Governo brasileiro reconhece Estado palestino com fronteiras existentes em 1967
Brasília – O governo brasileiro reconheceu o Estado palestino com fronteiras existentes em 1967. A declaração foi feita por meio de carta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, na última quarta-feira (01/12).
O Itamaraty informou que o governo brasileiro já declarara apoio à formação de um Estado palestino nos territórios pré-1967 em uma votação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1988. Além disso, nos últimos anos, o Brasil vem intensificando seu relacionamento com a Palestina. Em 2004, foi aberto um escritório de representação em Ramalá. O presidente Mahmoud Abbas veio ao Brasil em duas ocasiões e Lula esteve nos territórios palestinos ocupados em março deste ano.
Segundo o comunicado, o governo brasileiro considera como imprescindíveis as negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito. Porém, o Brasil reafirma sua posição de favorecer um Estado palestino democrático, geograficamente coeso e economicamente viável, que viva em paz com o Estado de Israel.
“Apenas uma Palestina democrática, livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios israelenses por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional”, diz a nota.
Mais de 100 países reconhecem o Estado palestino. Entre esses, todos os árabes, a grande maioria dos africanos, asiáticos e leste-europeus. Países que mantêm relações fluidas com Israel – como Rússia, China, África do Sul e Índia, entre outros – reconhecem o Estado palestino.
O Brasil também tem prestado apoio material à edificação do Estado palestino. Desde 2006, participa de conferências internacionais em prol da resolução do conflito no Oriente Médio. Nas duas últimas reuniões, o Brasil fez doações de cerca de US$ 20 milhões à Autoridade Nacional Palestina, aplicados em projetos de segurança alimentar, saúde, educação e desenvolvimento rural.
O comunicado do Itamaraty também ressalta que as relações bilaterais com Israel “nunca foram tão robustas”. Os laços entre os dois países têm-se fortalecido ao longo dos anos, em paralelo e sem prejuízo das iniciativas de aproximação com o mundo árabe e muçulmano”. Além disso, diz ainda a nota, “a corrente de comércio e o fluxo de investimentos bilaterais com Israel vêm atingindo recordes históricos. O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel, em vigor desde abril, foi o primeiro do bloco regional com um país de fora da região”.
Por Daniella Jinkings – Repórter da Agência Brasil. Edição: Aécio Amado.
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Governo da Argentina reconhece a existência do Estado palestino
Buenos Aires – O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, anunciou agora há pouco que a presidenta Cristina Kirchner reconheceu a Palestina como um Estado livre e independente, dentro das fronteiras existentes em 1967 e de acordo com o que seja determinado a partir da continuidade das negociações. Uma carta foi enviada ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, formalizando o reconhecimento. Na sexta-feira passada (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta a Mahmoud Abbas com o mesmo teor.
De acordo com o chanceler Timernan, a Argentina vem sustentando o direito de o povo palestino constituir um Estado independente, assim como o direito de Israel de viver em paz com seus vizinhos, dentro de fronteiras seguras e internacionalmente reconhecidas. “Com este objetivo, a Argentina sempre apoiou as iniciativas da comunidade internacional dirigidas a obter uma solução justa, pacífica e definitiva do conflito israelense-palestino.”
O chanceler afirmou que o governo argentino compartilha com o Brasil e com o Uruguai a certeza de que chegou o momento de reconhecer a independência palestina, “considerando necessário transmitir, com esta decisão, o profundo interesse de nosso país para que se consiga avançar definitivamente no processo de negociação que leve ao estabelecimento da paz no Oriente Médio”.
Timerman lembrou que a Autoridade Palestina abriu uma missão diplomática em Buenos Aires, em 1996 e, em 2008, a Argentina instalou uma representação diplomática em Ramallah. Em novembro de 2009, o presidente Mahmoud Abbas visitou o país e foi recebido por Cristina Kirchner.
“A Argentina sempre se pronunciou a favor do respeito aos direitos humanos, contra o terrorismo e ao uso desproporcional da força, assim como declarou sua firme oposição à política das autoridades de Israel de manter assentamentos nos territórios ocupados. É importante ressaltar que o reconhecimento do governo argentino soma-se a mais de 100 outros Estados, e reflete o crescente consenso da comunidade internacional sobre o status da Palestina.”
Timernan também disse que o Mercosul – formado pela Argentina, pelo Brasil, pelo Paraguai e pelo Uruguai – mantém relações de amizade e de cooperação com Israel, “que se refletiram no acordo de livre comércio firmado com aquele Estado”. O acordo com Israel foi o primeiro que se realizou com um país fora do bloco regional. A relação bilateral entre a Argentina e Israel tem se fortalecido com os diversos intercâmbios políticos e de cooperação econômica, comercial, cultural e científica. Segundo o chanceler, a Argentina ratifica sua posição sobre o direito de Israel de ser “reconhecido por todos e de viver em paz e segurança dentro de suas fronteiras”.
Por Luiz Antônio Alves – Correspondente da Agência Brasil na Argentina. Edição: Lílian Beraldo.
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Bolívia anuncia que também reconhecerá a Palestina como Estado independente
Brasília – O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que, na próxima semana, o país vai reconhecer a Palestina como Estado independente, decisão já tomada por Brasil, Uruguai e Argentina.
“A Bolívia enviará uma carta ao presidente da Palestina reconhecendo como Estado independente e soberano”, disse ontem (17) Evo Morales em uma coletiva de imprensa, no Paraguai.
“Na próxima semana, vamos enviar aos organismos internacionais” a decisão da Bolívia de reconhecer a Palestina como um dos membros da comunidade internacional, informou a TV Telesur, ao tratar de uma reunião dos chefes de Estado da Bolívia, do Uruguai, José Mujica, e do Paraguai, Fernando Lugo.
O reconhecimento boliviano ao Estado Palestino independente e com as fronteiras de 1967 ocorre depois de Brasil e Argentina tomarem a mesma decisão no início de dezembro. O Uruguai formalizará as relações diplomáticas com a Palestina no começo de 2011, com a instalação de uma embaixada nos Emirados Árabes.
O presidente palestino, Mahmoud Abbas, expressou satisfação com o reconhecimento por parte da Bolívia, segundo a agência oficial palestina Wafa.
O negociador palestino, Saeb Erekat, também agradeceu “ao povo irmão boliviano e ao seu presidente, Evo Morales” e afirmou que o reconhecimento “é um grande passo na direção correta, alinhado com o Direito Internacional e coerente com a política exterior das nações latinoamericanas”.
Por TELAM. Edição: Vinicius Doria
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