O aparecimento de dois novos elementos reestruturadores do capitalismo na passagem do século XX para o XXI torna ainda mais complexo o entendimento acerca do seu funcionamento. Em primeiro lugar, o movimento de reestruturação do capital global decorre do colapso na liderança dos dois blocos de países que até pouco tempo atrás organizavam o mundo, a partir do final da Segunda Grande Guerra, quando os Estados Unidos assumiram, de fato, a posição de centro hegemônico capitalista. Inicialmente, já na Grande Depressão de 1873 a 1896, houve concomitantemente um avanço da segunda Revolução Tecnológica, a consolidação do ciclo de industrialização retardatária em alguns poucos países, como EUA e Alemanha. Em especial essas duas nações insistiram, por cerca de meio século, na disputa da sucessão hegemônica do antigo centro dinâmico mundial liderado pela Inglaterra desde o século XVIII. A efetivação de duas Guerras Mundiais, intermediada pela Depressão de 1929, propiciou condições mais favoráveis para o protagonismo dos Estados Unidos, que desde o início do século XX se pronunciavam como a maior economia do mundo.
Mas toda essa centralização dinâmica mundial na economia estadunidense, sobretudo a partir do segundo pós-guerra, foi tensionada pela existência da Guerra Fria (1947 – 1991). Depois da bem sucedida Revolução Russa, em 1917, e com a vitória do exército vermelho sobre as forças do nazi-fascismo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) se constituiu como centro organizador do bloco de países com economia centralmente planejada. No contexto da Guerra Fria, as duas nações líderes trataram de favorecer a integração do conjunto de países- satélite por intermédio da promoção da produção e comércio externo – ainda que desigual e combinada conforme destacada pela perspectiva teórica do sistema centro-periferia.
Algumas economias nacionais nas regiões latino-americana (Argentina, Brasil e México), africana (África do Sul) e asiática (Coreia do Sul, Taiwan e Singapura) vinculadas ao bloco de países capitalistas, bem como aquelas pertencentes ao conjunto das nações de economia centralizadas (China, Polônia e Bulgária), conseguiram avançar – em maior ou menor medida – na direção da internalização do ciclo de industrialização tardia da segunda metade no século XX. Estes países foram os que conseguiram transpassar a condição de periferia, sem chegar, todavia, ao centro do capitalismo mundial. A semi-periferia seria o encaminhamento possível no quadro teórico do sistema centro-periferia, posto que não possuíam plenamente uma moeda de curso internacional, um sistema nacional de produção e difusão tecnológica e um sistema de defesa nacional relevante.
Com o colapso no bloco de economias organizadas pelo planejamento central durante a passagem da década de 1980 para a de 1990, a fragmentação da antiga URSS foi acompanhada pela transição quase imediata à condição de nação capitalista periférica. Ao mesmo tempo, o fim da fase da Guerra Fria nas relações internacionais foi sucedido pela supremacia praticamente imperial dos EUA, pelo menos até 2008, quando a irrupção da crise do capitalismo global impôs o reinício de uma ampla reformulação na dinâmica de integração do conjunto dos países-satélite. Nesse sentido, a crise global estabeleceu o aparecimento forçado de um segundo elemento reestruturador do funcionamento do sistema centro-periferia capitalista. Além dos sinais crescentes de decadência relativa dos EUA, constatam-se também indícios do deslocamento do antigo centro dinâmico capitalista unipolar para a multipolarização geoeconômica mundial (Estados Unidos, União Europeia, Rússia, Índia, China e Brasil). Tudo ainda em fase embrionária, mas já favorecendo a gradual constituição de um novo policentrismo na dinâmica global capitalista em novas bases. Se considerado ainda o curso do processamento de uma revolução tecnológica tem-se os elementos fundadores de mais uma transformação profunda no modo de produção capitalista.
E, em segundo lugar, destaca-se o intenso processo de hipermonopolização do capital, expresso pelo poder inequívoco de não mais de 500 grandes corporações transnacionais a dominar qualquer setor de atividade econômica e responder por cerca da metade do PIB global. O comércio internacional deixa de ocorrer entre nações para assumir cada vez mais a centralidade entre as grandes corporações transnacionais. Nesses termos, não são mais os países que detêm as empresas, mas as grandes corporações transnacionais é que detêm os países, tendo em vista que o valor agregado gerado nelas tende a ser superior ao PIB da maior parte das nações. Essas corporações não podem mais sequer quebrar, sob o risco de colocar em colapso o sistema capitalista, o que exige, por sua vez, a subordinação crescente dos Estados nacionais às suas vontades e necessidades. Sem a regulação pública global, em meio ao esvaziamento das antigas agências multilaterais do sistema das Nações Unidas, o poder privado torna-se praticamente absoluto na determinação da produção e nível de preços, sendo insuficiente a perspectiva teórica de procurar compreender a dinâmica da Divisão Internacional do Trabalho somente pela lógica do comportamento das nações.
É nesse novo contexto mundial de mudanças estruturais na dinâmica de funcionamento do capitalismo contemporâneo que a professora Maria Conceição Tavares, mais uma vez de forma corajosa e original, persegue o seu inabalável compromisso com a verdade, questionando os limites do sistema centro-periferia para dar conta de uma realidade distinta da do passado. Não obstante o seu reconhecimento implícito acerca da importância teórica deste sistema, manifesta dúvidas a respeito de suas possibilidades para permitir a compreensão do capitalismo dos dias de hoje e o de amanhã. Sem o entendimento a esse respeito, qualquer crítica teórica, ainda que necessária e fundamental na perspectiva de fazer avançar o conhecimento e o debate plural e democrático, pode correr o risco da superficialidade, senão o da injustiça. Nesse sentido, só o tempo pode ser o senhor da razão.
Este artigo é parte integrante da edição 93 da revista Fórum.
Por Marcio Pochmann. 23 de dezembro de 2010 às 9:47
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Nobel de economia e o viés do desemprego
Neste ano, a Academia Real de Ciências da Suécia concedeu o prêmio Nobel de Economia para três economistas cujo tema de estudo é o trabalho, mais particularmente o desemprego. Como se sabe, o desemprego representa um problema permanente nas economias capitalistas, pois a plena ocupação da força de trabalho tem se verificado em poucos países, geralmente de forma pontual e localizada no tempo. Apesar de haver certo consenso a esse respeito, prevalece inegável controvérsia sobre as causas do desemprego e, em consequência, as receitas necessárias ao seu contínuo enfrentamento.
De maneira geral, dois grandes eixos teóricos distinguem o debate acerca da manifestação do desemprego no capitalismo. O primeiro encontra-se atrelado ao funcionamento do mercado do trabalho, valorizando fundamentalmente os aspectos atinentes à oferta e demanda de mão de obra. A restrição a variáveis endógenas do mercado de trabalho favorece a proliferação de estudos e pesquisas a respeito das decisões de busca por emprego e do perfil educacional e de treinamento dos ofertantes de força de trabalho. Nesse sentido, ganham relevância os mecanismos que podem tanto estimular a inatividade da mão de obra como os benefícios de garantia de renda (seguro desemprego e modalidades diversas de apoio aos pobres) quanto restringir o avanço educacional da força de trabalho. Também têm importância para esse eixo teórico as análises e interpretações dos constrangimentos internos ao livre funcionamento do mercado de trabalho, especialmente na contratação e demissão de trabalhadores pelas empresas. Assim, os aspectos referentes à regulação pública como legislação social e trabalhista, valor do salário mínimo, previdência social, entre outros, tornam-se centrais na perspectiva de compreensão de possíveis barreiras microeconômicas ao estabelecimento do salário como ponto de equilíbrio entre ofertantes e contratantes de mão de obra. Em síntese, quanto menor for a intervenção pública no interior do mercado de trabalho (flexibilidade plena), maiores tendem a ser as chances de combater o desemprego.
O segundo grande eixo teórico determina o desemprego a partir de um conjunto de variáveis exógenas ao funcionamento do mercado de trabalho, uma vez que compreende o emprego diretamente dependente da dinâmica mais geral da economia. Por conta disso, os estudos e pesquisas que tratam das estruturas do funcionamento da economia (mudanças tecnológicas, capacidade dos estados nacionais de realizar políticas autônomas de defesa da produção e emprego, políticas de distribuição de renda, grau de internacionalização da produção e inserção econômica mundial, entre outros) assumem maior relevância na explicação do desemprego e no seu tratamento. Nos países de baixo dinamismo econômico, por exemplo, a possibilidade de geração de mais empregos tende a ser restrita, gerando, em consequência, excedente de mão de obra frente às necessidades de contratação dos empregadores. O contrário, portanto, seria verdadeiro. A expansão produtiva mais acelerada tenderia a demandar mais empregos, embora a sua qualidade dependa muitas vezes do perfil do crescimento econômico existente (maior ou menor valor agregado), da efetividade da regulação do mercado de trabalho e da relação entre sindicatos patronais e de trabalhadores.
Uma vez situado o debate contemporâneo sobre o desemprego, torna-se mais fácil entender a premiação do Nobel de Economia em 2010 para teóricos da fricção entre oferta e demanda por trabalho. A respeito disso, observa-se que, durante os últimos dez anos, a Academia Real de Ciências da Suécia concedeu por três vezes o prêmio Sveriges Riksbank em Ciências Econômicas – criado em 1968 na celebração dos 300 anos de aniversário do Banco Sueco e em memória de Alfred Nobel – a economistas que tratam do tema do mercado de trabalho. Todos eles, diga-se de passagem, identificados com o primeiro eixo teórico de entendimento do desemprego, cujas razões localizam-se no interior do funcionamento do mercado de trabalho. No ano de 2000, por exemplo, James Heckman (junto com Daniel McFadden) recebeu o Nobel de Economia por suas reconhecidas pesquisas em educação e escolhas individuais no mercado de trabalho. Seis anos depois, em 2006, o prêmio Nobel de Economia foi dado a outro reconhecido estudioso, Edmund Phelps, mais preocupado com a relação entre o desemprego e a inflação. Em 2010, três influentes economistas (Peter Diamond, Dale Mortensen e Christopher Pissarides) foram contemplados com o Nobel de Economia por estudos e pesquisas que tratam da oferta e demanda de mão de obra no mercado de trabalho.
Apesar da crítica inicialmente estabelecida à teoria econômica clássica da determinação do emprego por resultado do livre encontro da oferta com a demanda de mão de obra, Diamond, Mortensen e Pissarides (modelo DMP) defendem, a partir de 1994, a plena flexibilização no funcionamento do mercado de trabalho. Para isso, eles partem da constatação de que a existência do desemprego não indica necessariamente a ausência de empresas interessadas em contratar mão de obra, recolocando em xeque a hipótese teórica de encontro automático da oferta com a demanda de mão de obra.
Assim, o desemprego friccional resultante dos ruídos no interior do mercado de trabalho não pode ser suficientemente explicado pelo preço (salário/custo), uma vez que é possível haver falta de mão de obra para empresas em meio à existência de pessoas sem emprego e que procuram por trabalho. Noutras palavras, os três economistas identificam a interferência negativa da regulação pública e da ação da política econômica no interior do mercado de trabalho como responsável pelo funcionamento menos eficiente das forças de mercado.
Frente a isso, as propostas feitas pelos três economistas renomados não poderiam deixar de fazer parte do receituário que se tornou universalmente conhecido por neoliberal, sobretudo durante o predomínio do Consenso de Washington nas duas últimas décadas, ou seja, a defesa da flexibilização do mercado de trabalho, com corte de benefícios sociais e redução dos custos de demissão. Na sequência, os três premiados pelo Nobel de Economia de 2010 não deixam escapar a oportunidade para criticar a posição adotada por algumas nações, especialmente europeias, de continuar a sustentar a renda e garantir benefícios aos desempregados em plena crise global de 2008, pois entendem que isso promoveu ainda mais problemas no funcionamento do mercado de trabalho. Estranhamente, o mercado de trabalho mais flexível dos Estados Unidos acusou maior e mais grave desemprego que o menos flexível mercado de trabalho da União Europeia durante a recessão passada. Interessa destacar, por fim, que a premiação dos estudos sobre o desemprego pela Academia Real de Ciências da Suécia recoloca novamente o tema do pleno emprego nas economias capitalistas. Infelizmente tendem a prevalecer estudos e pesquisas no âmbito de interesse das economias localizadas ao norte do planeta, cuja problemática não é necessariamente a mesma dos demais países. Aliás, as economias menos afetadas pela última crise global e que agora puxam a recuperação mundial convivem com outros tipos de problemas no mercado de trabalho, como a escassez de mão de obra qualificada frente ao forte crescimento da produção. E, para isso, os estudos dos três renomados economistas premiados pelo Nobel de Economia de 2010 parecem pouco contribuir.
Este artigo é parte integrante da edição 92 da revista Fórum.
Por Marcio Pochmann. 06 de dezembro de 2010 às 4:24
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Trajetórias da desigualdade de renda
Nas duas últimas décadas, os dois países mais populosos do continente americano registraram trajetórias distintas no comportamento da desigualdade de renda – fruto, certamente, dos distintos modelos de promoção do desenvolvimento. Os Estados Unidos, por exemplo, perseguem o sentido da elevação da desigualdade de renda, enquanto o Brasil apresentou queda em sua repartição, especialmente durante a primeira década do atual século.
Em grande medida, o desempenho econômico e social positivo brasileiro contrasta com os sinais de decadência relativa dos EUA. No ano 2000, por exemplo, o Brasil ocupava a 14ª posição na economia global, ao passo que hoje responde pela 8ª colocação. Nos próximos seis anos, o país poderá se situar entre os cinco maiores PIBs do mundo.
A melhora recente no desempenho econômico e social brasileiro distingue-se da realidade vivida pelas duas grandes economias no final do século passado. Nas décadas de 1980 e 1990, por exemplo, os Estados Unidos surfaram satisfatoriamente na onda neoliberal de abertura econômica e financeira global. De grande centro produtivo mundial dos últimos 150 anos, o país foi passivamente aceitando, desde o governo Reagan, o deslocamento de suas principais atividades econômicas por meio das redes de produção global e da terceirização das fontes produtivas de suas grandes corporações transnacionais a diferentes regiões geográficas, sobretudo na Ásia.
Por conta disso, a trajetória estadunidense possibilitou que o custo de vida de sua população permanecesse rebaixado pela importação de produtos estrangeiros que substituiram a produção nacional. Além da sofisticação dos novos e criativos mecanismos de financeirização de sua economia, houve a difusão do endividamento das famílias a permitir a formação de grandes bolhas insustentáveis de expansão da riqueza fictícia sem correlação na produção interna. A opção pela riqueza sem produção gerou uma zona de conforto socioeconômico sustentado por gradual ampliação da desigualdade de renda. Entre 1992 e 2009, por exemplo, o grau de desigualdade na repartição da renda dos EUA cresceu 14,4% (índice de Gini).
Durante a década de 1990, o Brasil também se manteve prisioneiro das medidas de corte neoliberal que afastaram a economia nacional do projeto de desenvolvimento. O resultado foi o decréscimo da 8ª para a 14ª posição na economia mundial, acompanhado da subida da 13ª para a 3ª posição no ranking mundial do desemprego.
O baixo dinamismo econômico permeado por altas taxas de inflação, a desorganização das finanças públicas e o desmantelamento do setor público gerado pelas medidas neoliberais de privatização e focalização do gasto social colocaram o país em posição destoante da dos Estados Unidos. Mesmo assim, a tardia submissão ao neoliberalismo pelo Brasil fez avançar também a macroeconomia da financeirização da riqueza sugadora de recursos orçamentários pelo reduzido contingente de proprietários dos títulos públicos.
Na grande crise global de 2008, as trajetórias de desenvolvimento dos dois países apresentaram maiores diferenciações, com melhor desempenho do Brasil. Um sinal interessante disso é apontado pelo comportamento recente da taxa de pobreza, uma vez que nos dois últimos anos ela aumentou 14,4% nos EUA, enquanto o Brasil reduziu em 17,3% a proporção de pobreza no total da população. Até 2003, entretanto, a trajetória da pobreza não parecia se distinguir muito entre os dois grandes países do continente americano. Somente a partir de 2004 o sentido da evolução das taxas de pobreza se diferenciou positivamente para o Brasil, sobretudo na crise global de 2008.
Outro sinal do melhor comportamento brasileiro pode ser observado por intermédio da evolução da desigualdade de renda. Enquanto o Brasil apresenta tendência de queda desde o início da década de 2000, a economia estadunidense registrou leve elevação.
Dessa forma, percebe-se que o Brasil possui atualmente maior convergência política voltada para a prosperidade social-desenvolvimentista. A defesa do avanço da produção nacional compartilhada por políticas distributivas e de sustentação do Estado de bem estar permitem combinar satisfatoriamente a redução da pobreza e da desigualdade da renda do trabalho. Nos Estados Unidos, todavia, prevalece a nova retomada da macroeconomia da financeirização da riqueza, capaz de fazer valer os mesmos mecanismos econômicos pré-crise de 2008, o que deve continuar a mantendo a trajetória de maior pobreza e desigualdade de renda.
Esse artigo é parte integrante da edição impressa de Fórum 91.
Por Marcio Pochmann. 10 de novembro de 2010 às 13:40
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Trabalhadores sob a crise nas metrópoles
O avanço da crise internacional sobre o Brasil desde outubro de 2008 resultou em uma importante mudança de rota que vinha combinando expansão econômica com melhora social considerável. O mercado de trabalho, contudo, levou um tempo maior para manifestar mais fortemente os sinais da crise. Somente quatro meses depois de ela ter contaminado a economia nacional é que se registrou significativamente a volta do desemprego e a precarização dos postos de trabalho.
Em grande medida, esse atraso na manifestação da crise internacional sobre o mercado de trabalho resulta dos chamados efeitos sazonais, que têm no quarto trimestre de cada ano as melhores condições quantitativas de emprego da mão-de-obra e no primeiro trimestre de cada ano uma situação inversa. Assim, nota-se que o comportamento do mercado de trabalho vinha registrando queda do desemprego entre fevereiro e dezembro de 2008 e alterou a rota a partir de janeiro de 2009. De lá para cá, as condições de emprego da mão-de-obra foram agravadas consideravelmente, tendo o desemprego crescido rapidamente, bem acima do verificado no mesmo período do ano passado.
De janeiro a maio de 2009, o número de desempregados cresceu 29,9% (466 mil trabalhadores) nas seis principais regiões metropolitanas. No mesmo período de 2008, a quantidade de desempregados tinha aumentado apenas 5,4% (92 mil trabalhadores). Isso se deveu ao fato de 255 mil terem ingressado na força de trabalho. Deste total, somente 95 mil (37,2%) encontraram algum tipo de ocupação. Os demais trabalhadores (160 mil pessoas) passaram, em consequência, à condição de desempregados (62,8% do total de ingressantes no mercado de trabalho).
Em relação a essas 160 mil pessoas, observa-se que quase dois terços são constituídos por pessoas na faixa etária de 24 a 39 anos de idade (100 mil), logo seguidos por trabalhadores na faixa de 40 a 55 anos de idade (33 mil), depois por pessoas com mais 55 anos (19 mil) e, por fim, por pessoas com menos de 24 anos (8 mil). Já sobre o saldo líquido no total de novas ocupações, correspondentes a 95 mil postos de trabalho, nota-se que este resultou da abertura, de um lado, de 128 mil novas vagas ocupadas por quem tinha de 40 a 55 anos de idade e mais 124 mil novas vagas ocupadas por pessoas com mais de 55 anos de idade. Ao todo 252 mil novos postos de trabalho.
De outro lado, constata-se a eliminação de 157 mil postos de trabalho. No segmento etário com menos de 24 anos, houve a diminuição de 145 mil postos de trabalho, enquanto para a faixa etária de 25 a 39 anos de idade foi registrada a redução de 12 mil ocupações. Ainda em relação ao saldo líquido de 95 mil novas vagas abertas no mercado de trabalho das principais regiões metropolitanas brasileiras, observa-se a expansão exclusiva do emprego assalariado formal.
Entre os assalariados, por exemplo, o saldo de emprego gerado no mesmo período de tempo foi de 138 mil vagas, tendo havido o aumento de 199 mil ocupações formais e a queda de 61 mil vagas informais. No caso das ocupações não assalariadas, como autônomo, conta própria e empregador, por exemplo, houve queda no total dos postos de trabalho, com fechamento líquido de 43 mil ocupações no mesmo período de tempo.
Ainda sobre a força de trabalho por faixa etária, percebem-se comportamentos muito distintos em relação à ocupação e ao desemprego. No trimestre de março/maio de 2009, em comparação com o mesmo período de 2008, nota-se a contração de 3,5% na força de trabalho para a faixa etária de 15 a 23 anos de idade. Nas demais faixas etárias houve expansão da força de trabalho. Para os trabalhadores com mais de 55 anos de idade, a expansão da força de trabalho foi 6,1%, a mais significativa no mesmo período de tempo.
Frente ao diferencial de comportamento na força de trabalho por faixas etárias nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, nota-se que a ocupação foi reduzida para os trabalhadores com até 39 anos de idade e aumentada para a população com idade de 40 anos e mais. Os trabalhadores com mais de 55 anos terminaram sendo os mais atingidos pelo desemprego, embora eles tenham sido beneficiados com maior expansão do emprego gerado. Os mais jovens foram os menos prejudicados, devido, por um lado, ao decréscimo da condição de atividade.
Por outro lado, a destruição de postos de trabalho informais e não assalariados se mostrou mais intensa para os segmentos de trabalhadores com até 39 anos. O saldo líquido das vagas geradas foi positivo entre março e maio de 2009, em comparação com o mesmo período de 2008, sobretudo pela forte expansão do emprego assalariado formal, uma vez que as ocupações informais e não assalariadas parecem ter sido as mais afetadas pela crise internacional.
Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum de agosto.
Por Marcio Pochmann. 21 de outubro de 2010 às 16:27
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