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Alimentos, juros e câmbio

Em comentário anterior, chamamos a atenção para o potencial perigo que o Brasil corre se o governo não compreender em profundidade as implicações da combinação relativamente perversa entre crescimento do poder de compra e das demandas alimentares das camadas pobres versus redução da oferta de alimentos e expansão do agronegócio, junto ainda da redução da capacidade produtiva da agricultura familiar.

Tendo em conta o papel que essas contradições desempenham no aumento da inflação, é necessário acrescentar alguns outros aspectos aos argumentos anteriores. Em primeiro lugar, temos o fato de que a situação internacional, carregada de problemas e de riscos novos, aponta para uma forte tendência de crescimento do agronegócio porque os preços dos grãos no mercado internacional apresentam firme possibilidade de alta.

Essa melhoria dos preços internacionais das commodities agrícolas, acentuada a partir de agosto de 2010, tende a se manter, apesar dos estragos que deve causar aos povos daqueles países que são importadores natos de alimentos, como é o caso do Haiti e de muitos países do Oriente Médio. Os preços do milho, arroz, trigo, café, suco de laranja, algodão, açúcar e soja em geral subiram acima dos 30% no segundo semestre de 2010, Assim, embora o real tenha se valorizado cerca de 7%, tal valorização teve impacto reduzido sobre o agronegócio e não deve incidir negativamente sobre sua safra 2010/2011.

Em termos gerais, as tendências de crescimento da demanda, tanto dos EUA e da Europa por matérias primas para biocombustíveis, quanto de muitos países emergentes por alimentos para atender ao consumo de suas populações, podem ser o melhor dos mundos para o agronegócio e para as exportações brasileiras. Porém, são o pior dos mundos para os países em desenvolvimento e pobres. As revoltas e manifestações populares na Tunísia, Egito, Iêmen e outros países do Oriente Médio, embora emolduradas pela vontade de se verem livres de ditaduras corruptas, têm como lastro a elevação brutal do custo dos alimentos.

Aparentemente, o Brasil está fora desse círculo de problemas, já que seu agronegócio e suas exportações de commodities agrícolas possuem preços competitivos acima da desvalorização do dólar. Isto, no entanto, pode ser uma ilusão fatal. Aparentemente, a produção de alimentos para o mercado interno pouco teria a ver com a produção das commodities agrícolas. No entanto, a elevação dos preços internacionais do milho, arroz e vários outros produtos influencia o aumento dos preços domésticos dos mesmos produtos.

Poderíamos até argumentar que a sorte brasileira poderia consistir no fato de a maior parte da produção desses produtos alimentícios para o mercado doméstico estar fora dos circuitos internacionais. No entanto, essa sorte tende a escorrer pelo ralo pela ação de vários fatores que parecem não depender das políticas nacionais, mas que incidirão de diferentes modos sobre a produção de alimentos e também sobre o desenvolvimento industrial.

Por exemplo, se a decisão norte-americana de injetar 600 bilhões de dólares em sua economia, até julho de 2011, se concretizar, seus desdobramentos nos movimentos de capitais, juros e câmbio devem acentuar ainda mais a tendência de elevação nos preços das commodities, em ritmo superior à valorização da moeda brasileira. O agronegócio terá, então, todos os motivos para intensificar sua lógica de expansão, inclusive para produtos em que a pequena agricultura, ou agricultura familiar, ainda é predominante.

Essa agricultura familiar, por outro lado, não tem defesas contra a valorização do real e o crescimento dos juros, mesmo que o crédito do Pronaf fluísse predominantemente para ela, como deveria. Com medidas conjunturais que tendem a comprimir a demanda, ao invés de incentivarem a produção e reduzirem as tensões inflacionárias através do aumento da oferta, e com fracos mecanismos de apoio na comercialização, a pequena economia agrícola se vê envolvida por círculos de fogo.

Um, é o aumento das demandas dos setores populares que antes não comiam, ou comiam muito pouco. Outro é o da pressão confusa para reduzir créditos, aumentar juros e baixar o próprio consumo, emitindo sinais contraditórios de difícil compreensão para pequenos produtores.

Estes, já pouco atendidos pelo Pronaf, cujo volume principal de recursos é desviado para os produtores integrados, subordinados ao agronegócio, certamente ficarão ainda mais desassistidos, apesar dos compromissos enfáticos da presidenta Dilma.

A férrea determinação macroeconômica, promovida em conjunto pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central, não consegue paralisar a valorização do real, e só consegue debelar a inflação através da compressão do consumo e do desbaratamento da produção. O que, de cara, pouco parece ter a ver com os compromissos da presidenta eleita e, menos ainda, com a percepção de que a conjuntura atual sofreu uma mudança substancial, como decorrência da crise de 2008.

As condições internacionais favoráveis do primeiro e do segundo mandatos do presidente Lula permitiram realizar uma combinação, mesmo esdrúxula, de política monetária de viés neoliberal com uma política social de viés popular. Mas as condições internacionais de hoje são diferentes, e com riscos muito maiores. Quase certamente não mais será possível realizar aquele tipo de combinação.

Para continuar elevando a capacidade de compra das camadas pobres da população e erradicar a miséria, como quer a presidenta Dilma, e ao mesmo tempo evitar a inflação, será necessário multiplicar por dois, três ou mais vezes a produção de alimentos, a baixos custos. O que só será possível se os pequenos produtores contarem com o apoio efetivo das medidas macroeconômicas, incluindo juros subsidiados e câmbio num patamar razoável de equilíbrio.

O governo talvez tenha que intervir, mais cedo ou mais tarde, para impedir que a desvalorização programada e artificial do dólar pelo governo norte-americano cause mais estragos do que os que já está causando. E evitar que o Banco Central continue adotando políticas de elevação de juros que incentivam a valorização cambial, a redução do processo produtivo e o aumento dos investimentos de curto prazo.

Antes que aumentem incontrolavelmente as manifestações contra a elevação das tarifas de transportes e os reclamos contra os preços mais altos de alimentos, e que se torne inevitável uma maxidesvalorização, seria aconselhável que o governo adotasse uma política cambial firme e efetiva, mesmo paulatina, de desvalorização do real com leve faixa de flutuação, e uma política clara que só admita a entrada de capitais estrangeiros direcionados para investimentos diretos. E implementasse medidas ágeis para elevar a produção dos alimentos e baixar seus preços.

Por Wladimir Pomar, que é escritor e analista político.

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A questão dos alimentos

Em seu discurso programático, a presidenta Dilma colocou em pauta um problema ao mesmo tempo importante e polêmico. Ela afirmou que o apoio aos grandes exportadores não é incompatível com o incentivo, o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar e ao micro-empreendedor. Com razão ela acentuou que as pequenas empresas são responsáveis pela maior parcela dos empregos permanentes em nosso país e merecerão políticas tributárias e de crédito perenes.

No caso específico dos grandes exportadores do agronegócio, ela também poderia ter afirmado que o apoio ao esse setor da agricultura brasileira não deve ser incompatível com o desenvolvimento e o apoio à agricultura familiar. No entanto, ela apenas se referiu às políticas de apoio. O que não exclui a necessidade de o governo, nessa questão concreta, levar em conta que a lógica de desenvolvimento do agronegócio é contrária ao desenvolvimento da agricultura familiar.

Não se pode negar que o agronegócio também gera empregos, embora muitas vezes de má qualidade, e que sua tendência de mecanização, não só dos tratos culturais, mas também das colheitas, reduz sua capacidade de geração de empregos permanentes. Mas a questão principal, que deve preocupar o governo no desenvolvimento do agronegócio em contraposição à agricultura familiar, não é essa. É a divisão de trabalho estabelecida na produção de alimentos, produção indispensável à reprodução saudável da força de trabalho e de toda a população brasileira.

Nos últimos oito anos, apesar de todo o esforço do governo Lula para apoiar a agricultura familiar, esta vem sendo paulatina e firmemente engolida pelo desenvolvimento do agronegócio. Não se trata, no caso, apenas de ter pena daquelas famílias cujas terras foram expropriadas por dívidas bancárias ou outras e, em conseqüência, foram posteriormente re-apropriadas pelo agronegócio. Trata-se também de levar em conta as parcelas de agricultura familiar que estão sendo arrendadas a grupos capitalistas do agronegócio para a produção de cana, soja e outras commodities exportáveis.

Nestes casos, as famílias agrícolas podem até estar numa boa situação na condição de rentistas. O problema que se coloca é o da segurança alimentar e da inflação que pode advir de uma oferta muito inferior à demanda, como está ocorrendo desde o final de 2010. Em termos concretos, o agronegócio produz mais de 80% dos produtos agrícolas brasileiros, enquanto a agricultura familiar é responsável por cerca de 20%.

Porém, quase 100% da produção do agronegócio é voltada para commoditites que têm pouco peso na oferta alimentar. A agricultura familiar é obrigada, portanto, a sustentar sozinha a oferta de alimentos. Se a lógica do agronegócio continuar se impondo, mesmo que seja em termos estritamente econômicos, abandonando o antigo e malfadado sistema extra-econômico da grilagem, a oferta alimentar corre perigo de redução. E a idéia de que o Brasil pode aproveitar suas condições de solo, água e clima, para confirmar seu status de celeiro do mundo, certamente naufragará.

Para evitar que essa tendência de redução das famílias produtoras de alimentos continue se impondo, não bastam benefícios tributários e créditos, embora estes sejam fundamentais. É preciso apoiar efetivamente o processo de comercialização dos produtos, evitando que as famílias agrícolas realizem a dupla missão de produzir e comercializar, ou de produzir e vender a preços vis a atravessadores.

É preciso fazer com que os serviços de extensão rural apóiem a cooperação agrícola no processamento daqueles tipos de alimentos que podem ser industrializados, a exemplo das frutas. E ajudar as famílias agrícolas e elevarem sua produtividade e produzirem a custos mais baixos.

Finalmente, é preciso tratar do assentamento de alguns milhões de camponeses, que continuam sem terra para produzir, como uma questão estratégica para ampliar a produção de alimentos, evitando a escassez desses produtos, baixando seus custos e impedindo que os alimentos sejam o vilão do aumento da inflação.

O governo precisa ter em alta conta que, ao promover a expressiva mobilidade social que ocorreu nos dois mandatos do presidente Lula, como disse Dilma, ele elevou a pressão sobre a produção alimentar a um nível que talvez não tenha dimensionado adequadamente. Se se efetivar o compromisso da presidenta, de não descansar enquanto houver brasileiro sem alimento na mesa, superando a pobreza que ainda existe, envergonha nosso país e impede nossa afirmação plena como povo desenvolvido, a pressão sobre os alimentos dará um novo salto.

Portanto, mesmo compreendendo que o agronegócio desempenha um papel importante no desenvolvimento das forças produtivas e no desempenho das exportações, e que a apoio a ele não deve ser negligenciado, talvez já tenha passado a hora de continuar tratando a agricultura familiar como uma questão secundária. Será um erro imperdoável esperar a crise que será criada quando os milhões de brasileiros, que continuam a comer uma vez por dia, ou menos do que isso, tiverem condições de comer três vezes ao dia.

Por Wladimir Pomar, que é analista político e escritor.

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Crise alimentar e inflação deverão ser enfrentadas com mais elevação da taxa de juros

Mais uma vez a conjuntura econômica revela pressão inflacionária oriunda dos mercados agrícolas, com ênfase nas carnes, cereais, grãos e açúcar, setores em que o Brasil ocupa hoje posição protagônica no comércio internacional.

Fora esta uma situação puramente conjuntural, determinada por fatores climáticos, que normalmente tendem a gerar flutuações não planejadas nas safras agrícolas, o assunto mereceria apenas notas de rodapé, ou notícias no espaço dos fenômenos da natureza.

Mas a questão nos seus aspectos causais não é tão trivial assim, repercute diretamente no custo de vida da população mais pobre e provavelmente será remediada pela política monetária, de uma maneira convencional e inadequada: com elevação da taxa interna de juros, a Selic

Observe-se que a conjuntura altista dos alimentos em 2010 (INPC cresce 6,47% e alimentos 10,42%) não é fato fortuito. Ocorreu também nos exercícios de 2007/2008 e 2002/2003, cada qual com explicações conjunturais específicas, mais adiante comentadas, revertidas nas safras seguintes, mas que retornam sempre que melhoram os preços de exportação das “commodities”.

As tensões inflacionárias sobre cereais, grãos, carnes, açúcar etc. são hoje globalizadas, mas no Brasil elas incidem com maior força, em razão da nossa notória dependência externa da exportação de “commodities”. É neste sentido, portanto, que se pode falar de fator estrutural que vincula tensões inflacionárias com o setor agrícola, diferentemente do diagnóstico estrutural da inflação do Plano Trienal de 1962 do governo João Goulart.

O fenômeno inflacionário, enquanto manifestação puramente empírica, se revela pela elevação de preços relativos de determinado conjunto de bens, com potencial de influenciar o nível geral de preços – como é o caso reiterado dos preços agrícolas em várias conjunturas recentes. Como tal, esse fenômeno ainda não é regular e sistemático, de sorte a ensejar a construção de correlações empíricas. Mas revela por outro lado tensões latentes nesses mercados globais, a que somos levados a internalizar, em geral de forma desfavorável, como nos revela a sequência de episódios recentes.

Em 2002/2003 essas tensões tiveram clara conotação monetária (falta de liquidez externa) – a taxa de câmbio foi a quatro reais por dólar e com isto puxou para cima o preço em real das “commodities”. Em 2007/2008 já tínhamos uma conjuntura inversa do ponto de vista monetário internacional; excesso de liquidez (o dólar fica no entorno de 2 reais) combinada com forte pressão de demanda real e especulativa nos mercados organizados de produtos primários. A conseqüência para o Brasil também foi de pressão mais que proporcional dos preços dos alimentos, puxando o INPC para cima. Em 2010 continua o cenário externo de excesso de liquidez, com o dólar a 1,70 reais, mas com forte pressão externa sobre os preços das “commodities”.

Em todo este período considerado – 2000/2002 a 2010 – as exportações totais brasileiras pularam de uma média de 57,9 bilhões de dólares no início do período para 200 bilhões no final. No mesmo tempo houve um forte aumento de participação dos produtos primários – de 44% da pauta de exportações (2000/2002) para cerca de 60% em 2010, considerados neste cálculo produtos básicos e semi-manufaturados.

A especialização primário-exportadora no comércio exterior, com forte participação de produtos alimentares da cesta básica, perseguiu, sem alcançar, a eliminação do déficit em conta corrente do balanço de pagamentos. Neste meio tempo, internalizou toda sorte de tensão inflacionária, de origem monetário-financeira ou dos mercados agrícolas mundiais.

Para todas essas conjunturas a autoridade monetária, o Banco Central, agiu da mesma forma: elevou a taxa interna de juros para conter a demanda doméstica, sem que com isso prevenisse a tensão estrutural. E agora, como agirá?

Por Guilherme Costa Delgado, que é doutor em economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

ARTIGOS COLHIDOS NO SÍTIO www.correiocidadania.com.br.

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Ainda predominam os aumentos para a cesta em janeiro

No mês de janeiro, os preços dos produtos alimentícios essenciais ainda mantiveram comportamento de alta em 14 das 17 capitais onde o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As principais elevações ocorreram em Brasília (9,41%), Fortaleza (5,25%), Rio de Janeiro (3,94%) e Aracaju (3,91%). As três cidades onde os preços caíram foram Curitiba (-2,79%), São Paulo
(-1,47%) e Recife (-0,32%).

Todas as 17 capitais pesquisadas apresentaram, em janeiro, variações acumuladas em 12 meses positivas e, na maioria, muito expressivas. Apenas duas localidades registraram alta abaixo de 10,0%: Porto Alegre (7,67%) e Aracaju (8,06%). Por outro lado, em três cidades o aumento superou 20,0%: Fortaleza (23,08%), Goiânia (20,97%) e Natal (20,28%).

Mesmo registrando retração, a capital paulista foi a que apresentou o maior valor para os gêneros alimentícios essenciais, com R$ 261,25, seguida de Manaus (R$ 255,80) e de Brasília (R$ 255,65). O comportamento dos preços em janeiro resultou em uma aproximação do custo total da cesta, pois em seis localidades os valores ficaram acima de R$ 250,00. Por outro lado apenas em Aracaju (R$ 182,76) os produtos básicos custaram menos de R$ 200,00. Em três outras capitais o custo foi inferior a R$ 210,00: João Pessoa (R$ 200,21); Recife (R$ 204,85) e Salvador R$ 209,49).

O valor do salário mínimo necessário foi estimado, em janeiro, em R$ 2.194,76, o que corresponde a 4,06 vezes o mínimo em vigor, de R$ 540,00. Em dezembro de 2010, quando o menor salário pago no Brasil ficava em R$ 510,00, o mínimo necessário calculado pelo DIEESE foi de R$ 2.227,53, (ou 4,37 vezes o mínimo), enquanto em janeiro do ano passado era de R$ 1.987,26 (3,9 vezes o mínimo).

Leia, aqui, o texto completo da cesta básica (http://www.dieese.org.br/rel/rac/racfev11.pdf).

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Reajustes no ônibus e escolas afetam inflação de janeiro

O Índice do Custo de Vida (ICV) calculado pelo DIEESE em janeiro foi de 1,28%, com uma diferença de 0,63 ponto percentual (pp) em relação a dezembro (0,65%). Os grandes responsáveis por esta taxa foram os grupos: Transporte (3,09%), devido ao aumento das tarifas, e Educação e Leitura (4,79%), por causa dos reajustes das mensalidades. Juntos, os dois grupos agravaram o cálculo do ICV de janeiro em 0,84 pp. A Alimentação (1,17%) também apresentou aumento, porém inferior ao observado em dezembro (2,81%).

Índices por estrato de renda – Além do índice geral, o DIEESE calcula ainda mais três indicadores de inflação, segundo tercis* da renda das famílias paulistanas . Em janeiro, as taxas foram crescentes, de acordo com o poder aquisitivo das famílias: estrato 1 (1,10%), estrato 2 (1,26%) e estrato 3 (1,35%). As variações deste mês em relação às de dezembro apontaram diferenças positivas para todos os estratos: 1º 0,47 pp., 2º 0,64 pp. e 3º 0,69 pp.

Inflação Anual – Nos últimos 12 meses, de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011, o ICV apresentou alta de 6,46%, taxa inferior à do ano de 2010 (6,91%) em -0,45 pp.. Ao se considerar os diferentes estratos, as taxas anuais são decrescentes conforme aumenta a renda familiar: 1º 7,23%, 2º 6,84% e 3º 6,10%. Em relação à inflação do ano de 2010, conforme estrato de renda, é possível notar também, nos últimos 12 meses, queda nas contribuições, com as seguintes diferenças: 1º -0,44 pp., 2º -0,60 pp. e 3º -0,39 pp.

Os meses de janeiro de 2010 e 2011 – Em janeiro de 2011 (1,28%), a inflação foi menor que a de igual período de 2010 (1,72%), com diferença de -0,44 pp. A comparação destes meses revela que dos 10 grupos pesquisados, metade teve diminuição da taxa inflacionária e a outra metade registrou aumento. No entanto, cabe salientar que os cinco grupos que diminuíram o ritmo de reajuste representam 62% dos gastos familiares e os demais, 38%. Entre os grupos que mais tiveram as taxas reduzidas, comparando os dois períodos (janeiro de 2010 e janeiro de 2001), cabe destacar o Transporte (-1,96 pp.), a Saúde (-1,37 pp.) e a Alimentação (-0,16 pp.), que respondem por 58% na ponderação do ICV.

*O estrato 1 corresponde à estrutura de gastos de 1/3 das famílias mais pobres (renda média = R$ 377,49); o estrato 2 contempla os gastos das famílias com nível intermediário de rendimento (renda média = R$ 934,17) e o 3º estrato reúne aquelas de maior poder aquisitivo (renda média = R$ 2.792,90), sempre com valores de junho de 1996.

Acesse aqui o ICV de janeiro de 2011 (http://www.dieese.org.br/rel/icv/icvfev11.pdf)

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.dieese.org.br.



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