Brasília – O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (15) que pretende marcar reuniões frequentes com a bancada feminina na Casa para discutir prioridade nas votações. “A exemplo do que já ocorre com a reunião de líderes”, disse em reunião da bancada na Câmara.
As deputadas se reuniram hoje para estabelecer a prioridade nas votações para este ano. Entre elas, está a aprovação do projeto que estabelece a licença-maternidade de 180 dias e a que altera a lei eleitoral. Atualmente, a lei determina que 30% das vagas para concorrer a mandatos eletivos sejam destinadas às mulheres.
A bancada feminina pede ainda a aprovação da reforma política, especialmente na questão do financiamento público de campanha e da lista partidária. O grupo quer que, para cada homem que se candidate, haja também uma mulher concorrendo ao pleito.
As reivindicações tiveram o apoio do presidente da Casa. “Quero reafirmar meu compromisso de trabalhar de forma muito conectada com as demandas da bancada feminina”, disse Marco Maia.
A bancada feminina da Câmara conta hoje com 45 deputadas. Duas delas se licenciaram para ocupar ministérios do governo federal. Iriny Lopes (PT-ES) ocupa a Secretaria de Políticas para as Mulheres e Maria do Rosário (PT-RS), a Secretaria de Direitos Humanos.
Por Priscilla Mazenotti – Repórter da Agência Brasil. Edição: Talita Cavalcante.
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Em reunião nesta terça-feira (15), a bancada feminina da Câmara anunciou que reivindicará a relatoria do Plano Plurianual (PPA 2012/2015), que deverá ser enviado ao Congresso até agosto deste ano, pelo Ministério do Planejamento. A coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), explicou que a relatoria dará às mulheres a possibilidade de assegurar investimentos para financiar projetos que compreendem as demandas das mulheres. O encontro contou com a participação das ministras Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, e Luiza Bairros, da Igualdade Racial.
“Por sugestão da ministra Iriny, vamos reivindicar ao Colégio de Líderes, a relatoria do PPA. É no PPA que se estabelecem os projetos prioritários do governo para os próximos quatro anos. Queremos assegurar a inclusão e a manutenção de projetos que atendam às necessidades das mulheres, que estão excluídas das políticas públicas”, explicou Janete. A bancada também deverá reivindicar uma cadeira na comissão especial que dará continuidade ao debate sobre a reforma política.
Durante a reunião, que teve como objetivo a definição das pautas prioritárias para a bancada feminina em 2011, também ficou marcada para a próxima terça-feira (22) a eleição da nova coordenadora e a indicação dos quatro nomes que vão integrar a Procuradoria da Mulher (uma procuradora e três adjuntas). Já a definição da pauta prioritária da bancada para 2011, foi adiada para o dia 15 de março.
Sub-representação – O líder da bancada petista na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que participou da abertura do evento, concordou com as reivindicações das deputadas e reafirmou o compromisso do partido com a valorização da presença da mulher na política. “É muito estranho que as mulheres, que são mais de 50% da população brasileira, tenham apenas 10% de representantes no parlamento. A exemplo de outros países, onde são estabelecidas cotas de participação das mulheres na política, o Brasil deve às mulheres uma política para garantir mais cadeiras no parlamento para elas”, defendeu.
Para a deputada Professora Marcivânia (PT-AP), a presença de uma mulher na comissão especial da reforma política é fundamental para que a temática seja tratada corretamente. “É extremamente importante que uma mulher integre essa discussão. A nossa meta é fixar uma cota de participação da mulher na política, em lei, para que não tenhamos que brigar por estes espaços no futuro”, defendeu.
Por Edmilson Freitas.
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