No Sindicato, Paulo Bernardo diz que o Plano Nacional de Banda Larga deve chegar aos primeiros 100 municípios brasileiros a partir de maio
São Paulo – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou a intenção do governo de investir na democratização do acesso à internet no país. Durante palestra no Sindicato, transmitida ao vivo pelo Momento Bancário em Debate Especial na terça 15 – com duração de duas horas –, o ministro apresentou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O projeto, elaborado ainda no governo Lula, pretende ampliar de 12 milhões para 40 milhões o número de domicílios com acesso à internet de alta velocidade, um serviço que, por ser muito caro no país, ainda é restrito a poucos brasileiros.
Intermediado pela presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, o debate contou com a participação de blogueiros, jornalistas, políticos e representantes de entidades de defesa da democratização das comunicações, que lotaram o auditório com 140 lugares. Os internautas, quase duas mil pessoas, também participaram enviando perguntas ao ministro em tempo real. O evento foi realizado em parceria com a Rede Brasil Atual.
“Num momento em que o país se prepara para ser a quinta maior economia do mundo, temos de apostar forte nessa área. A internet é imprescindível para o desenvolvimento do país, na educação, na saúde, na produtividade do trabalho, no lazer”, ressaltou Paulo Bernardo.
O ministro afirmou à imprensa que o PNBL deve começar a chegar aos primeiros 100 municípios em maio e, em dois ou três anos, estará presente em 1.700 cidades brasileiras.
Internet mais barata – Tendo a Telebrás como gestora, o PNBL pretende levar, por meio de uma rede nacional de fibra ótica, internet mais veloz a regiões que não interessam economicamente às grandes empresas.
A Telebrás ofereceria o serviço a órgãos públicos, escolas etc, mas também trabalharia em parceria com pequenos provedores para ofertar o serviço ao consumidor comum. O plano inicial do governo é oferecer internet com velocidade de 512 kbps pelo preço médio de R$ 35. Esse valor, disse Bernardo, pode baixar ainda mais caso os estados concordem em diminuir ou abrir mão do ICMS que incide sobre o serviço. Segundo o ministro, em conversas iniciais, pelo menos sete governos concordaram em baixar o ICMS sobre a banda larga.
Aposta no lucro – Hoje, as empresas cobram entre R$ 49 a R$ 100 pelo serviço e muitas vezes acabam disponibilizando ao consumidor uma velocidade menor do que a anunciada pelo plano.
Segundo o ministro, as grandes operadoras fizeram uma aposta errada. Preferiram lucrar oferecendo um serviço caro para poucos. “As empresas não se preocuparam em massificar o acesso à internet, por isso, com o PNBL o governo vai promover a competição, incentivando-as a oferecer serviços mais baratos para um número maior de pessoas.”
Paulo Bernardo disse ainda que o governo trabalhará para, após a fase inicial do programa, aumentar a velocidade ofertada. De acordo com dados citados por ele, cerca de 34% dos usuários de internet no país usam velocidade de até 256 kbps, 20% entre 256 kbps e 1 mbps, e apenas 1% usa velocidade acima de 8mbps.
Regulamentação – Durante o debate, o ministro foi questionado sobre quando o anteprojeto de regulamentação das Comunicações, elaborado na gestão do secretário de Comunicação de Lula, Franklin Martins, seria enviado ao Congresso. Debatido com a participação da sociedade civil, o projeto prevê, por exemplo, restrições à formação de oligopólios nas mídias.
Paulo Bernardo respondeu que por se tratar de assunto polêmico e que mexe com interesses poderosos, ainda precisa ser analisado detalhadamente pelo governo e depois ser novamente colocado em debate para a sociedade. Só então deve ser submetido à votação no Legislativo. Ele disse que toda cautela é necessária, caso contrário o projeto pode ser engavetado pelos parlamentares. “É só falar em regulamentar a comunicação que dizem que queremos censurar a mídia. Portanto, temos de ser muito firmes nesse assunto.”
Luta dos trabalhadores – Para a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, serviço caro para poucos é uma questão política: internet é informação e informação é poder. “Não houve interesse do governo FHC em promover o acesso de todos a essa ferramenta tão importante para a democracia e para a organização dos trabalhadores.”
Juvandia toma como exemplo a categoria bancária, que em grande parte é usuária do serviço e se informa sobre direitos e ações do Sindicato também por intermédio do site. “As informações que disponibilizamos através da internet são fundamentais para nossa luta. Com a ampliação do acesso, outras categorias de trabalhadores se fortalecerão”. Para ilustrar a afirmação, a presidenta cita o site do Sindicato, cujo acesso durante a campanha salarial chega a quase 100 mil, 15 vezes maior do que em outros períodos.
Por Andréa Ponte Souza – 16/02/2011.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.spbancarios.com.br.