No dia 28 de fevereiro, é lembrado o Dia Internacional de Conscientização sobre as Lesões por Esforços Repetitivos e os Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT). A intenção é difundir as causas e combater a disseminação destas doenças, que estão entre as principais responsáveis por afastamentos do trabalho.
Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mais de 45% dos benefícios previdenciários concedidos têm como causa as LER/DORT. Consideradas como questão de saúde pública mundial, tais doenças são símbolo do descaso das empresas no que diz respeito à integridade física e mental de seus funcionários. As lesões são acarretadas por atividades desenvolvidas diariamente no ambiente de trabalho, resultando em dor e sofrimento ao trabalhador, podendo inclusive atingir estágios irreversíveis.
Dentre as categorias mais afetadas estão os bancários, metalúrgicos, digitadores, operadores de linha de montagem, operadores de telemarketing, secretárias e jornalistas. Na categoria bancária, os afastamentos decorrentes das lesões são, em média, de 493 dias contra uma média nacional de 269 dias.
“A maior causa dos problemas de saúde dos bancários está na forma de organização do trabalho imposta pelos bancos, com metas abusivas, pressão constante, jornadas excessivas e condições inadequadas de trabalho. Os trabalhadores precisam ter a possibilidade de discutir estes temas e interferir na definição na organização do trabalho e a Contraf-CUT está lutando para isso”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT.
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Contraf retoma negociações do GT Saúde com a Caixa e debate Saúde Caixa
A Contraf-CUT retomou nesta quarta e quinta-feira, dias 23 e 24, as negociações no GT Saúde com a Caixa Econômica Federal. Entre os principais pontos da pauta de saúde do trabalhador tratados na reunião, os mais urgentes foram o Saúde Caixa e as normas RH 025 (referente a afastamento por doença ou acidente não relacionado ao trabalho) e 052 (que trata dos acidentes e doenças do trabalho).
O banco reformulou sua comissão de negociação no GT Saúde, que passa a ser coordenada por Ana Telma Monte, que também coordena a mesa de negociação permanente entre trabalhadores e empresa. Em sua fala, ela relatou que o vice-presidente de Pessoas do banco declarou que pretende fazer de 2011 o ano da saúde do trabalhador na Caixa.
“É uma posição positiva, que indica uma preocupação maior da Caixa com os temas de saúde. Além disso, a presença de uma representante da comissão principal na mesa de saúde pode ajudar as negociações a fluírem mais objetivamente. Vamos ver se na prática conseguimos avançar”, afirma Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e empregado da Caixa.
Começados os debates, o banco concordou com a pauta levada pelos bancários. Os dois lados assumiram o compromisso de levantar para a próxima reunião os temas cujo debate no GT não foi concluído ou aqueles que precisam de nova discussão.
O banco assumiu ainda o compromisso de que qualquer norma definida ou alterada durante as negociações não será alterada de forma unilateral pelo banco. “Isso é importante para que não aconteça novamente como no caso das normas RH025 e RH052, nas quais a Caixa fez uma série de alterações em temas que haviam sido negociados e agora estamos lutando para retomar as formulações originais”, afirma Plínio.
Os debates prosseguiram com exposições da posição da Contraf-CUT sobre os temas da pauta. Sobre o RH 052, um dos principais pontos em debate diz respeito a procedimentos de emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Na formulação anteriormente discutida no GT, estava clara a necessidade de emissão da CAT a partir da suspeita, mas isso foi alterado pela Caixa de forma unilateral.
Além disso, a Caixa tem interpretado, de forma incorreta, que, com a aprovação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), a emissão da CAT estaria dispensada. “Essa interpretação esta errada e é necessário que conste na norma a obrigatoriedade da emissão”, defende Plínio.
Os trabalhadores também apresentaram as propostas definidas durante o 26º Conecef para o Saúde Caixa, em especial para a utilização do superávit do plano. O fechamento do balanço de 2010 mostrou um superávit de R$29,5 milhões, acumulando cerca de R$ 120 milhões no caixa do plano – sem contar a remuneração pela taxa Selic, que a Caixa se comprometeu a regularizar. Os bancários apresentaram propostas para a melhoria da cobertura do plano e da rede credenciada, bem como da estrutura de gestão nos estados.
“Foi uma reunião importante porque tivemos a oportunidade de expor toda nossa visão a respeito dos problemas em todos os temas tratados e que trouxe perspectivas positivas para a solução dos problemas. Vamos ver se elas se traduzem em ações efetivas”, afirma Plínio.
A próxima reunião do GT Saúde ficou agendada para os dias 28 e 29 de março.
Fonte: Contraf-CUT.
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