Em meio de pesadelo, a reforma política. Muitos falam, repetem sempre o mesmo:
1) O financiamento privado submete o político ao poder econômico e é o pai e a mãe da corrupção;
2) Propor financiamento público é contraditório, pois o povo comprovadamente o rejeita;
3) Voto em lista fechada elege quem não tem voto, tira a liberdade de escolha do eleitor e transfere a corrupção para dentro dos partidos;
4) O distritão é a morte dos partidos;
5) O voto distrital acaba com a proporcionalidade partidária e, portanto, com a democracia.
Nada avança, quero uma saída, clamo por socorro.
O guardião mitológico dos sonhos, Óneiros, ouve meu apelo e surge imediatamente em meu quarto. Magicamente transporta-me até a antiga Grécia e mostra-me uma ágora, praça onde os cidadãos se reuniam e tudo decidiam. Ali assisti em pleno funcionamento uma Assembleia Resolutiva, formada por todos, a mais direta democracia de todos os tempos.
Óneiros, então aponta a saída: “para superar todos os problemas assinalados pode ser simples, composta de uma medida só: ao modelo político que vigir, sobrepor um novo poder a ser criado, a Assembléia Resolutiva, exercida diretamente pelo povo ou por parte tão significativa dele que permita alcançar equivalente legitimidade. A Assembléia Resolutiva será um Poder Popular Pleno, que dará a palavra final, sobre medidas de interesse da população sobretudo os projetos de lei. Os interesses escusos recuariam pois seriam fatalmente esmagados nesse assembleia de massa. Que se constitua para isso uma imensa e única ágora nacional, agora”. Óneiros se despede e eu desperto.
Em vigília, penso: por que não? Nossa ágora já está quase pronta. A ágora agora é em ambiente virtual, está nas redes sociais, no “cyber-espaço”, com suas inesgotáveis possibilidades: “sites”, “e-mails”, “newsletter”, “blogs”, “chats”, e até “second life”!
Hoje seria relativamente fácil se organizar um espaço dedicado de funcionamento ininterrupto, diariamente, por 24 horas, para discussão permanente, informação e defesa de opiniões, com a utilização do conjunto daqueles instrumentos. Nesse espaço virtual, seria instalada a nova Assembléia Resolutiva Eletrônica (ARE), composta por 1% dos eleitores de cada município, garantidos nas assembléias municipais, o mínimo de 100 membros. No total seria cerca de 1.400.000 brasileiros participando da ARE, amostra totalmente satisfatória para a exata representação do conjunto do País. Volume suficientemente grande para não permitir manobras, manipulações ou cooptações, e adequadamente pequeno para viabilizar o fornecimento dos instrumentos de acesso e informação, treinamento e logística para efetivas participações e votações.
As pautas seriam organizadas pelos Legislativos contendo suas polêmicas, as demandas dos demais Poderes, os temas de ofício e aqueles requeridos por parcelas significativas da população. A possibilidade de referendos e plebiscitos gerais ficaria mantida bem como não seriam substituídos ou modificados os atuais Poderes da República. O que se pretende é um acréscimo da democracia direta, a possibilidade de centenas de consultas por ano, um novo instrumento de controle externo, em plena harmonia com as instituições vigentes.
A pauta seria discutida ao longo de um mês inteiro na ARE, e ao final, votados diretamente, como se fossem plebiscitos ou referendos. Os votos secretos seriam colhidos nas urnas eletrônicas atuais disponibilizadas uma em cada zona eleitoral.
A escolha dos membros da ARE, para o mandato de dois e não-remunerado, deve ser a mais democrática, isenta de influências do poder econômico, a mais fiel às proporcionalidades, ideológicas, de gênero, etnias, níveis de renda, religiões, regiões, enfim como se houvesse cotas exatas para tudo. O sorteio aleatório dentre todos eleitores é precisamente o método que contempla tudo isso, além de ser o mais fácil e barato.
Ampliar a democracia direta corresponde a anseio de meu partido, e de vastos segmentos políticos e sociais do País. É idéia onírica, mas que pode ser real.
Gabriel Guimarães
Deputado federal (PT-MG)
Artigo publicado no jornal O Estado de MInas
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br