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Por 12:07 Sem categoria

Fórum Estadual de Educação conclui emendas ao Plano Nacional de Educação

Caderno com propostas foi entregue ao relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni

Encerrou-se hoje (29), com uma solenidade no Setor de Ciências Sociais Aplicadas da UFPR, em Curitiba, o ciclo de discussões do Fórum Estadual de Educação sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). No encontro, os participantes do fórum entregaram ao relator do projeto do PNE na Comissão Especial da Câmara, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), o caderno em dois volumes contendo a sistematização das mais de 1.400 emendas bem com o registro dos dez encontros realizados pelo Estado, desde maio deste ano.

A entrega do material ao relator cumpre a meta inicialmente prevista de concluir os trabalhos até o final de julho; um recebimento simbólico deve ocorrer na Comissão Especial na próxima quarta-feira.

A presidenta da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, salientou a relevância do fórum e defendeu a sua permanência após este ciclo sobre o PNE, já que no ano que vem devem ser discutidos os planos estadual e municipais de educação. Comemorando o êxito do fórum, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, comentou que, diante do amplo envolvimento dos diversos setores da sociedade em torno do PNE, a educação “volta a ser uma pauta central para a sociedade brasileira”.

Para Marlei, o movimento de discussão do PNE foi dos mais importantes, com o envolvimento de todos os segmentos da educação no Estado e debates em todas as regiões. A dirigente se disse também muito satisfeita com a participação da APP nos debates. “A APP teve uma participação grandiosa em todos os núcleos sindicais em todas as regiões, debatendo as propostas que comporão o projeto de emendas ao PL 8035”, disse. Vanhoni, Akel e o secretário de Educação, Flávio Arns, destacaram o papel da APP na discussão da PNE no Estado. Vanhoni ainda ressaltou a importância da análise minuciosa feita pelos educadores em cada um dos dispositivos do projeto de lei.

Segundo Arns, as propostas de emendas elaboradas no âmbito do fórum paranaense são as mais consistentes já feitas no país para o PNE, por abranger os mais diversos aspectos e segmentos da educação. Ele também defendeu a continuidade do Fórum Estadual de Educação permaneça para discutir os planos estadual e municipais de educação.

PNE – “A importância maior que o plano revela é a forma como estamos entendendo a educação, de uma maneira nova, no país”, disse Vanhoni. Segundo ele, entre as principais inovações que já demonstraram esta nova forma de o Estado tratar a educação está a constituição do Fundeb, como ampliação do Fundef e contribuição decisiva da União, além de programas como o da Merenda Escolar, do Livro Didático, de Formação Continuada, entre outros.

A ideia do relator é de que projeto do PNE seja votado na Câmara, remetido e votado no Senado e reapreciado na Câmara ainda este ano. Vanhoni teme que a chegada do período eleitoral municipal em 2012 inviabilize a votação do projeto do plano. Segundo a presidenta da APP, a meta é que seja garantida, na votação do plano, a ampliação de recursos, para fazer frente a todas as necessidades da educação.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.appsindicato.org.br

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Fórum Estadual de Educação entrega relatório estadual do PNE

A cerimônia de encerramento das discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 foi realizada nesta sexta-feira (29), no auditório do Setor de Ciências Socias Aplicadas, no campus Botânico, e contou com a presença de diversas autoridades                                    

                                                             

O deputado federal Angelo Vanhoni, relator do Projeto de Lei 8035/10 – PNE 2011-2020, recebeu das mãos do reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, o relatório com as 1.424 emendas propostas por representantes da educação de todo o Paraná.

O documento mostra os pensamentos – convergentes e divergentes – de toda a sociedade, e sustenta o debate público. Para Zaki, isto é possível por ter sido criado um espírito democrático e participativo na elaboração. “Este foi um fórum cidadão, de todos. Ficamos felizes com a riqueza das contribuições e com as excelentes contribuições”, diz.

Entre os pontos destacados no relatório estão o financiamento (ampliação de recursos), monitoramento e avaliação das metas intermediárias, educação infantil, ensino médio, educação de jovens e adultos (demanda e garantia de condições de permanência) e educação especial, entre outros.

Para Vanhoni, o PNE é importante pois cria uma nova maneira de entender a educação no país e permite que se crie uma nova relação entre a educação e a sociedade. “A educação infantil, por exemplo, não ganhava uma discussão especial há muito tempo”, comenta.

Outra questão bastante citada por todos que participaram do fórum foi a necessidade de manter estas discussões para a criação de um plano estadual e um plano municipal de educação.

O vice-governador e secretário da Educação Flávio Arns afirmou que o Paraná está apresentando a contribuição mais consistente do país graças ao esforço de todo a comunidade. O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Alípio Santos Leal Neto, confirmou o pensamento. “O Paraná se reuniu em torno de uma grande causa e muitas sugestões poderão ser desdobradas nos planos estadual e municipal”.

O PNE 2011-2020 define dez diretrizes, 20 metas e 171 estratégias e a expectativa do relator Angelo Vanhoni é votar o PL ainda este ano. Para Zaki, se o plano for realmente implantado, em 2020 o Brasil será outro.

Ana Claudia Cichon, com orientação de Ana Paula Moraes

 

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ufpr.br

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