500 participam da Conferência do Trabalho Decente na Macro-Regional de Curitiba e Região
Cerca de 500 participantes estiveram no campus Litoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Matinhos-PR, nesta quinta-feira (27) participando da etapa Macro-Regional de Curitiba da Conferência do Trabalho Decente. O objetivo é preparar e levar propostas para a conferência nacional, que será realizada em maio de 2012, além de eleger delegados e delegadas que participarão da etapa estadual.
“Todo este planejamento consta no Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD). A conferência Macro-Regional de Curitiba foi um sucesso e conseguimos aprovar boa parte das propostas que tínhamos produzido”, explica o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Paraná (CUT-PR), Roni Barbosa.
De acordo com ele, entre os temas aprovados na plenária e nos grupos de trabalho, estão a criação de indicadores e metas para monitorar as políticas de equidade para redução da concentração de renda, bem como a criação de mecanismos que garantam o direito de negociação coletiva, direito a greve e fim dos interditos proibitórios.
“Outro ponto de interesse dos trabalhadores é a ampliação da saúde e segurança no trabalho, afinal sabemos que os atuais índices são oriundos de sub-notificação e ainda temos um grande nó nesta questão”, enfatiza a secretária geral da CUT-PR, Marisa Stédile.
Para a saúde do trabalhador foram aprovadas diversas propostas, entre elas garantir a intersetorialidade e transversalidade das ações por meio de uma política nacional de segurança e saúde do trabalhador. “Também queremos a garantia do direito dos sindicatos acompanharem as ações de fiscalização e inspeção nos locais de trabalho”, completa Marisa.
Durante todo o dia, na plenária e nos trabalhos em grupo, segundo Marisa, foram aprovadas mais de 50 propostas que deverão ser levadas para a Conferência Estadual de Trabalho Decente, que precederá o evento nacional. Nesta sexta-feira (28) ocorre a última etapa macrorregional, que abrange Ponta Grossa, Guarapuava e Irati.
Na conferência macrorregional de Curitiba ainda foram aprovadas moções de repúdio as empresas Odebrecht e Monsanto, além da intransigência do governo que permeou as relações de trabalho na greve dos Correios. Outras moções aprovadas se referem à omissão da parte patronal na comissão de debates do piso regional e adoção da agenda 21 nas cidades costeiras. O salário mínimo regional também mereceu especial destaque pela bancada dos trabalhadores. Foi aprovada proposta que indica que a Assembleia Legislativa aprove projeto de lei de política permanente de valorização do piso regional.
Já o banimento do amianto e a criação do dia da consciência negra em 20 de novembro, este último que está gerando polêmicas na Assembléia Legislativa do Paraná, receberam uma moção de apoio dos participantes.
Conferência
O objetivo das conferências é aprofundar o debate relativo aos indicadores de trabalho e definir as principais diretrizes do trabalho decente. O conceito foi lançado em 1999 pela Organização Internacional de Trabalho (OIT).
“Queremos dar condições para que todos os homens e mulheres tenham acesso a um emprego em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade”, relembra o presidente da CUT-PR, Roni Barbosa.
“Essa é a oportunidade que temos para avançar nas políticas das relações de trabalho. Por isso a participação dos trabalhadores é imprescindível”, finaliza a secretária geral da CUT-PR, Marisa Stédile.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cutpr.org.br
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Região Centro Sul discute trabalho decente – 28/10/2011 17:20
As Conferências Macrorregionais fazem parte do processo preparatório para a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, em Curitiba.
Para o secretário Luiz Claudio Romanelli, a realização das conferências foi um grande avanço para o Paraná, pois permitiu a construção de uma política de proteção, com o objetivo de garantir que os direitos dos trabalhadores não sejam violados.
“Seguindo o plano de trabalho do governador Beto Richa, estamos garantindo atenção a todos os municípios do Paraná. Os debates em nível regional possibilitaram avanços, de forma abrangente, nas questões que envolvem o combate à informalidade, ao trabalho escravo, à exploração sexual de crianças e adolescentes e à pobreza extrema, que ainda penaliza a população”, destacou Romanelli.
Durante os eventos, foram debatidas propostas relacionadas às questões dos princípios e direitos fundamentais do trabalho, da proteção social, do fortalecimento do tripartismo e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática – sempre com o objetivo de promover o trabalho decente como exercício de condições de igualdade, liberdade e segurança.
Após aprovação em plenária das propostas levantadas em cada grupo, os conferencistas escolheram 80 delegados que representarão as instituições de empregadores, de trabalhadores e do governo na I Conferência Estadual de Trabalho e Emprego Decente. Mais de 600 delegados, escolhidos nos eventos regionais, participarão do evento. Destes, 50 representarão o Paraná na Conferência Nacional do Trabalho Decente, programada para maio de 2012.
RESULTADOS – As conferências macrorregionais, realizadas em parceria com o Grupo Executivo Tripartite do Trabalho Decente e com o apoio da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangeram todo o Paraná e foram realizadas em Pato Branco, Cascavel, Maringá, Londrina, Matinhos e Ponta Grossa. De acordo com a organização dos eventos, mais de 2 mil pessoas participaram dos debates.