O movimento pela FUNCEF e a garantia para seu futuro
Chapa 1 – Movimento pela Funcef
Conselho Deliberativo
Empregado da Caixa desde 1990, é lotado na Gilog-CT e formado em Ciências Contábeis. Faz parte da direção do Sindicato dos Bancários de Curitiba desde 1993, tendo ocupado as secretarias de Bancos Públicos e Finanças. Atualmente é secretário geral. Participou do Conselho Deliberativo e faz parte do Comitê de Benefícios da Funcef. Na APCEF/PR já foi do Conselho Fiscal e é membro eleito do Conselho Deliberativo desde 2001.
Está na Caixa desde 1981, lotado como gerente geral no PAB Justiça Federal/RJ. É formado em Administração de Empresas. É ex-presidente da Agecef/RJ e ex- diretor da Fenag. Atualmente é diretor de Relações Políticas e Institucionais da Agecef/RJ e suplente do Conselho Deliberativo da Funcef.
Conselho Fiscal
Aposentada, é presidente da Associação dos Economiários Aposentados de Goiás e Tocantins, AEA- GO e TO, e foi presidente da Apcef-GO. É suplente do Conselho Fiscal da Funcef, membro do Conselho Fiscal da Fenacef, do Comitê Técnico de Benefícios da Funcef e do Comitê Técnico da Caixa Saúde em Goiás.
Ingressou na Caixa em 1976 e aposentou-se em 2009, tendo atuado como gerente de agência, gerente regional, gerente financeiro e gerente geral. Graduado em direito e Economia, com pós-graduação em Direito Constitucional. É presidente da Associação Cearense dos Economiários Aposentados, Acea-CE e suplente do Conselho Fiscal da Fenacef.
Por que votar?
A Funcef, em seus quatro planos, tem um dos maiores patrimônios entre os fundos de pensão do Brasil e do mundo. E esse patrimônio precisa ser administrado da melhor forma possível para que garanta nossa aposentadoria no momento em que mais precisamos.
E a melhor maneira de essa administração continuar no rumo certo é com a participação de seus associados e de suas entidades representativas. E é essencial votar na eleição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, que acontecem agora, pois são os órgãos que determinam as diretrizes do Fundo e fiscalizam os atos da diretoria. Por isso, centenas de sindicatos de todo o País e entidades nacionais de representação dos empregados, como Fenae, Contraf-CUT, Fenacef e Fenag, entre outras, apoiam a Chapa 1 – Movimento pela Funcef – para as vagas de representantes dos empregados nos conselhos Fiscal e Deliberativo.
Foi a participação dos associados, de seus representantes e das entidades de defesa do trabalhador que garantiram, por exemplo, as mudanças necessárias nos planos de benefício, a gestão paritária e a boa administração da Funcef.
É claro que ainda existem problemas a ser resolvidos para melhorar nosso Fundo de Pensão, mas o melhor caminho para conquistar essas mudanças é com participação e com a escolha de pessoas experientes e que já demonstraram seu compromisso com os empregados.
Compromissos
A gestão da Funcef deve estar a cargo dos empregados da Caixa, exclusivamente. A exemplo dos representantes eleitos entre os associados, as indicações da patrocinadora devem passar a ser também entre seus empregados.
Oferecer aos associados assessoramento ágil na solução de problemas junto a órgãos como a Receita Federal, o INSS, entre outros.
Instituir no âmbito da Funcef a Câmara de Negociação e Conciliação, com o propósito de antecipar solução de questões que possam se desdobrar em demandas jurídicas e de encerrar ações de caráter previdenciário já impetradas por associados contra a Fundação. A composição dessa Câmara deverá ser paritária, conforme proposição do último Conecef para comissão com essa mesma finalidade.
Atuar para que o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) seja considerado verba salarial em todos os planos de benefícios da Funcef, como já acontece no Novo Plano.
Defender o Fundo para Revisão de Benefícios como instrumento permanente da política de aumentos reais para os benefícios saldados e para as aposentadorias e pensões. Trata-se da preservação do artigo 115 do regulamento do plano saldado e do Novo Plano.
Condenar e denunciar qualquer tipo de discriminação da Caixa aos associados que decidiram permanecer no REG/Replan não-saldado e defender sempre o equilíbrio e a sustentabilidade do plano.
Propor e apoiar iniciativas voltadas para a educação previdenciária, com o propósito de elevar o grau de conhecimento dos participantes a respeito de todo o sistema – Previdência Complementar e da Previdência Social.
Inserir no estatuto da Fundação novas travas ao uso do voto de Minerva pela Caixa em decisões dos órgãos de gestão. O movimento dos associados já conquistou restrições a esse expediente nos seguintes casos: mudança de estatuto, mudança de plano de benefícios e retirada de patrocínio. Além de restringir ainda mais, via estatuto, as possibilidades de se fazer valer o voto de Minerva, os representantes eleitos pelos associados se engajarão também na luta por mudança da legislação, uma vez que essa prerrogativa da patrocinadora está prevista na Lei Complementar 108, de 29 de maio de 2001.
Exigir que a Caixa assuma como exclusivamente sua a responsabilidade por ações judiciais de cunho trabalhista, como as relacionadas a auxílio alimentação, cesta-alimentação, abono, horas extras e CTVA, entre outras. Cabe à patrocinadora arcar com o ônus das ações contra os planos de benefícios da Funcef, uma vez que as mesmas decorrem de alterações unilaterais em sua política de pessoal.
Promover adequações de regras e condições dos empréstimos pelo Credinâmico, de forma a tornar a linha de crédito cada vez mais adequada ao perfil dos associados da Funcef. Buscar, por exemplo, sustentação jurídica para a mudança da atual regra de cobrança do IOF.
Atuar em permanente sintonia com os comitês de assessoramento técnico de Benefícios, de Ética, de Investimentos e de Qualidade das Informações Contábeis e de Auditoria, de forma a valorizá-los e fortalecê-los como instrumentos da participação dos associados na gestão da Fundação.
Atuar pela imediata incorporação, pela Funcef, de todos os participantes da Prevhab que queiram fazer essa opção.
Exigir dos órgãos governamentais urgência na conclusão do processo de incorporação do REB ao Novo Plano. Fortalecer mobilizações e iniciativas junto ao Congresso para pressionar o Ministério da Fazenda e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para que liberem a incorporação.
Conferir agilidade e eficiência cada vez maiores à comunicação com os associados.
Defender para as mulheres pré-79, aposentadas proporcionalmente, tabela com a mesma progressividade estabelecida para os homens.
Em debates nas instâncias decisórias da Fundação, sobre destinação de resultados, conferir prioridade à melhoria dos benefícios a todos os participantes de todos os planos.
Propor e apoiar iniciativas que levem de forma clara e persistente aos empregados da Caixa as vantagens de se associarem à Funcef, para que todos se sintam motivados a aderir o quanto antes à Fundação.
Intervir no processo de elaboração da política de investimentos da Fundação, de forma a assegurar-lhe total transparência. A gestão dos recursos devem se pautar pela busca do máximo em segurança e eficiência.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://movimentopelafuncef.org.br
