Segundo o relatório de política fiscal do Banco Central divulgado nesta terça-feira (30), foram gastos entre janeiro e setembro deste ano R$161,4 bilhões (4,96% do PIB), 9% a menos do que os R$ 177,5 bilhões (5,81% do PIB) despendidos no mesmo período de 2011. Porém, diante do recuo das receitas causado pela desaceleração econômica, o superávit caiu.
Marcel Gomes
São Paulo – Os seguidos cortes da selic pelo Banco Central têm ajudado o governo a reduzir sua despesa com juros. Segundo o relatório de política fiscal do BC divulgado nesta terça-feira (30), foram gastos entre janeiro e setembro deste ano R$161,4 bilhões (4,96% do PIB), 9% a menos do que os R$ 177,5 bilhões (5,81% do PIB) despendidos no mesmo período de 2011.
A se considerar apenas setembro, o recuo é ainda maior. O desembolso no mês passado foi de R$ 13,8 bilhões, 27% a menos do que os R$ 19,1 bilhões gastos em agosto. Nesse caso, explica o BC, a redução foi motivada também pelo menor número de dias do mês e a menor pressão do IPCA.
O atual período de recuo da selic foi iniciado em agosto de 2011. Na ocasião, a taxa foi derrubada de 12,50% para 12,25%. Desde então, foram dez cortes seguidos. O último foi realizado neste mês, quando a selic foi reduzida de 7,50% para 7,25%.
A principal razão para o Banco Central cortar a selic é a reativação da atividade econômica, ainda afetada pela crise financeira global. Juros mais baixos ajudam a incentivar o consumo das famílias. Entretanto, como parcela significativa da dívida pública está vinculada a esse indicador, sua desaceleração surge como um efeito colateral positivo.
Superávit
A redução das despesas com juro não ajudaram, porém, o governo a elevar seu superávit. O superávit total dos governos federal, estaduais, municipais e de parte das empresas estatais foi de R$ 1,6 bilhão em setembro, uma redução de 80% na comparação com os R$ 8,1 bilhões do mesmo mês de 2011.
Ao explicar o resultado específico do chamado governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social), o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse na segunda-feira (29) que o dado foi impactado pela queda nas receitas, em função da desaceleração econômica. No entanto, ele previu uma reversão desse cenário até o final do ano, com recuperação das receitas diante das recentes medidas do governo para incentivar os investimentos.
“Tomamos medidas para melhorar e economia que demoram a surtir efeito. Não é tarefa simples prever o mês em que a receita vai se recuperar. Mas nós mantemos a expectativa de melhoria da receita ainda esse ano. Reordenamos receitas e despesas a cada mês”, disse ele.
Dados do relatório do BC divulgado nesta terça ainda mostram que a dívida líquida do setor público atingiu R$ 1.534,6 bilhões (35,3% do PIB) em setembro, mesmo patamar de agosto. Na comparação com dezembro do ano passado, a dívida líquida apresenta uma redução de 1,1 ponto porcentual do PIB.
Notícia colhida no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21173
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Dívida líquida do setor público em relação ao PIB fica estável em 35,3%
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,534 trilhão em setembro deste ano, informou hoje (30) o Banco Central (BC). Esse resultado corresponde a 35,3% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), o mesmo percentual registrado em agosto. O resultado ficou próximo ao projetado pelo BC para o período – 35,1% do PIB.
Outro indicador divulgado pelo BC é a dívida bruta do governo geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países.
No caso da dívida bruta, em que não são considerados os ativos em moeda estrangeira, mas apenas os passivos, a relação com o PIB é maior: em setembro ficou em 58,5%, com alta de 0,8 ponto percentual em relação a agosto. No mês passado, a dívida bruta chegou a R$ 2,542 trilhões.
Edição: Lílian Beraldo
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-30/divida-liquida-do-setor-publico-em-relacao-ao-pib-fica-estavel-em-353
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NOTA PARA A IMPRENSA – 30.10.2012
Política Fiscal
I – Resultados fiscais
O superávit primário do setor público consolidado alcançou R$1,6 bilhão em setembro. O Governo Central apresentou superávit de R$931 milhões; os governos regionais, de R$1,1 bilhão; e as empresas estatais, déficit de R$484 milhões.
No ano, o superávit primário atingiu R$75,8 bilhões (2,33% do PIB), comparativamente a R$104,6 bilhões (3,43% do PIB) no mesmo período de 2011. No acumulado em doze meses, o superávit atingiu R$99,9 bilhões (2,30% do PIB).
Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$13,8 bilhões em setembro, comparativamente a R$19,1 bilhões em agosto. O menor número de dias úteis no mês contribuiu para essa redução. No acumulado no ano, os juros alcançaram R$161,4 bilhões (4,96% do PIB), comparativamente a R$177,5 bilhões (5,81% do PIB) no mesmo período do ano anterior. A redução nos juros acumulados foi influenciada pela trajetória de queda da taxa Selic e pela menor variação do IPCA, indicadores aos quais estão vinculadas parcelas significativas da dívida pública. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$220,6 bilhões (5,08% do PIB), mantendo a tendência declinante observada ao longo do ano.
O resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$12,3 bilhões em setembro. No ano, o déficit nominal atingiu R$85,6 bilhões (2,63% do PIB), elevando-se 0,24 p.p. do PIB em relação ao mesmo período de 2011. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$120,7 bilhões (2,78% do PIB), comparativamente a R$117,7 bilhões (2,72% do PIB) até agosto.
O déficit nominal do mês foi financiado pelas expansões de R$49,6 bilhões na dívida mobiliária em mercado e de R$980 milhões no financiamento externo líquido, contrabalançadas, parcialmente, pelas reduções de R$37,9 bilhões na dívida bancária e de R$461 milhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.
II – Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.816 bilhões (41,8% do PIB) em setembro, registrando acréscimo de R$37,1 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$23,6 bilhões e incorporação de juros de R$13,6 bilhões.
Destacaram-se resgates líquidos de R$28,9 bilhões em LFT; e as emissões de R$32,3 bilhões em LTN, de R$17,3 bilhões em NTN-B, e de R$3,1 bilhões em NTN-F.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a agosto: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic reduziu-se de 19,2% para 17,7%, influenciada pelos resgates líquidos de LFT; a dos títulos prefixados elevou-se de 29,3% para 30,4%, dadas as emissões líquidas de LTN e NTN-F; a dos títulos vinculados a índices de preços evoluiu de 26,7% para 27,1%, em razão de emissões líquidas de NTN-B. A participação das operações compromissadas manteve-se em 23,8%.
Ao final de setembro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$25,9 bilhões, 1,4% do total, com vencimento em 2012; R$411,7 bilhões, 22,7% do total, com vencimento em 2013; e R$1.378,5 bilhões, 75,9% do total, vencendo a partir de janeiro de 2014.
Em setembro a exposição total líquida nas operações reversas de swap cambial alcançou R$7,9 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$105 milhões, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.
III – Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público (DLSP) atingiu R$1.534,6 bilhões (35,3% do PIB) em setembro, comparativamente a R$1.522,8 bilhões (35,3% do PIB) em agosto.
No ano, a relação DLSP/PIB reduziu-se 1,1 p.p. O superávit primário contribuiu para essa redução com 1,7 p.p. do PIB; o efeito do crescimento do PIB corrente, com 1,7 p.p.; e a desvalorização cambial de 8,3% registrada no ano, com 1,2 p.p. A apropriação de juros nominais, por sua vez, contribuiu para elevar aquela relação em 3,7 p.p. do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$2.542,4 bilhões (58,5% do PIB) em setembro, elevando-se 0,8 p.p. do PIB em relação ao mês anterior, tendo contribuído para esse aumento as emissões líquidas de dívida mobiliária observadas no mês.
Notícia colhida no sítio http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPOLFISC