Movimentos encerram encontro cobrando mais investimento em participação social
Dia de encerramento também foi de homenagens a Oscar Niemeyer
Na sexta-feira, 07 de dezembro, presidentes receberiam propostas
Escrito por: Luiz Carvalho
A 14ª edição da Cúpula Social do Mercosul terminou nesta quinta-feira (6), em Brasília, apresentando a Declaração Final do encontro e 20 propostas definidas ontem pelas oficinas temáticas.
Nesta sexta (7), às 11h, ambos os documentos serão entregues aos chefes de Estado do Bloco, que receberão, pela primeira vez, as principais reivindicações dos movimentos sociais. No mesmo dia, o Brasil passará a presidência provisória da cúpula ao Uruguai, país sede do próximo encontro, em junho de 2013.
O eixo que norteou a construção das pautas foi a agenda de integração do Mercosul para além de pactos econômicos. Os militantes que participaram das discussões acreditam que as políticas devem ser elaboradas a partir e para os povos do continente, ampliando espaços de participação popular e investindo em instrumentos que fortaleçam a democracia.
Avançar em igualdade
A última plenária com as resoluções dos grupos de trabalho (clique aqui para ler) defendeu a destinação de recursos para fortalecimento do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Bloco e a implementação imediata do Estatuto da Cidadania do Mercosul, que deve promover a harmonização das legislações migratórias.
Também é necessário que os governos construam uma rede de informação e acompanhamento das migrações.
Em relação à participação social, os movimentos sociais cobraram a formação de uma Coordenação Permanente de Organização Social para propor políticas e ajudar a efetivar espaços já existentes, como o Parlamento do Mercosul (Parlasul), que precisa ter eleições diretas.
E como liberdade não existe sem acesso à informação, os grupos de trabalho defenderam a criação de um marco civil na internet, que garanta a neutralidade e na rede e a liberdade de expressão, e a construção de leis de democratização dos meios de comunicação, tendo como referência a Leis de Meios da Argentina.
Resistência dos povos originários –Os movimentos sociais também definiram a necessidade de criar mecanismos para deliberação e acompanhamento dos investimentos do Fundo para Convergência Estrutura do Mercosul (FOCEM).
Cobraram ainda a criação de uma política regional de agricultura familiar, sustentável e agroecólgica, que considere os conhecimentos indígenas e tradicionais. Além de contar com uma plataforma de dados e um sistema de tecnologia social para potencializar o conhecimento e saberes desses povos.
Somos todos Guaranis – Povos que são tema do documentário “Ñande Guarani” (somos todos Guaranis), do diretor André Cunha, exibido pela manhã, e que retrata a resistência da etnia, a maior da América do Sul, presente em todos os países do Bloco.
“No Brasil, os Guarani estão em áreas muito disputadas: no Sudeste, pela especulação imobiliária, e no Mato Grosso, pelos latifúndios que limparam a área indígena. A luta pelo direito à vida e à moradia é frequentes”, explicou Cunha.
“Os povos Guarani são povos do Mercosul, que não pode ser só tratado somente como um acordo comercial e deve focar em todas as nações que compõem esse Mercado”, comentou a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, na apresentação da obra,
Continente democrático
Com vários pontos em comum com a plataforma das oficinas, a Declaração da Cúpula Social do Mercosul (clique aqui para ler) tratou essencialmente da integração regional. Nesse aspecto, deixou claro que a suspensão do Paraguai no Mercosul atinge apenas os representantes do Estado por conta do golpe de Estado contra o ex-presidente Fernando Lugo e não a sociedade civil, atuante no encontro.
Presente na mesa que conduziu a plenária final, a representante paraguaia, Fátima Rallo agradeceu a recepção e destacou que a luta pela redemocratização do país é permanente.
“O povo resiste ao golpe de um governo deposto por 37 votos do Congresso mais desprestigiado da América Latina. A integração é o que nos fará avançar.”
A seguir, o Bloco saudou por meio da declaração a incorporação da Venezuela, além da Bolívia e do Equador, que estão prestes a ratificar o ingresso no grupo.
Em relação às negociações externas, o documento cobrou que o Mercosul mantenha transparência no processo de negociação com a União Europeia para que os acordos não reproduzam negociações nos padrões da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e reafirmou a necessidade de construir um modelo que iniba a especulação desenfreada dos preços dos alimentos e das commodities, criminalize a lavagem de dinheiro e adote medidas efetivas para por fim ao sigilo absoluto de jurisdições nos paraísos fiscais.
Fim da militarização e saudação ao Estado Palestino
A Cúpula também reivindicou a soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas, exigiu o fim de todas as bases militares estrangeiras na região e saudou o Estado Palestino pela conquista do status de Estado Observador nas Nações Unidas.
Aproveitou ainda para cobrar a suspensão do acordo entre o Mercosul e Israel até que o país suspensa o ataque contra o território palestino e estabeleça um processo de paz.
“Se é verdade que na América Latina vivemos outra democracia e outro mundo, temos o dever de avançar mais para conquistar a democracia e o espaço para homens e mulheres que desejam fazer uma sociedade diferente. O que propomos só será colocado em prática se exercemos nossa capacidade de lutar e estabelecermos diálogos com o governo”, afirmou ao final a secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, que coordenou a plenária.
Coordenação sindical
Paralelos à programação oficial da Cúpula, encontros de segmentos como o movimento serviram ocorreram para unificar a pauta apresentada pela manhã deste último dia de Cúpula.
Representando a Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), a diretora Executiva da CUT, Rosana Souza de Deus, leu uma resolução em que as organizações de trabalhadores defendem investimentos conjuntos para que o FOCEM se transforme na principal ferramenta de apoio produtivo, exigindo, porém, contrapartidas sociais das empresas beneficiadas.
O financiamento da Comissão Sociolaboral e do Observatório do Mercado de Trabalho, para garantir o cumprimento da Declaração Sociolaboral do Mercosul e detectar os impactos sobre o mercado de trabalho, também foram destacadas pela dirigente.
Os países criticam ainda a recente onda de demissões no Brasil, com destaque para os 5 mil trabalhadores no Banco Santander, e os 800 da Web Jet, após compra pela companhia Gol, e exigem a imediata reintegração.
Previdência universal – Na solenidade de encerramento, o ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, citou um programa que atende à reivindicação de considerar em todos os países do Bloco acontribuição previdenciária: o Acordo Multilateral do Mercosul.
“Fomos orientados pelo ex-presidente Lula e, depois, pela presidenta Dilma, sobre a necessidade de darmos garantias sociais ao trabalhador, independente do país. Porque as empresas globalizam o lucro, mas ele sempre fica esquecido. Por isso construímos o acordo Multilateral do Mercosul, que permite ao trabalhador ter seu tempo de contribuição em cada país reconhecido para efeito da aposentadoria”, explicou.
Niemeyer presente – Em um dia de muitas homenagens ao arquiteto Oscar Niemeyer, morto nessa quarta (5), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, promoveu o momento mais emocionante ao quebrar o protocolo e usar o espaço ao final do encontro para relacionar a trajetória de luta de Niemeyer em defesa da democracia com a de outros líderes latinoamericanos.
“Estamos longe da liberdade que sonhamos, mas estamos a passos firmes. Que a energia do Niemeyer e de todos aqueles que tombaram na luta deem força a essa juventude”, disse, para logo depois convocar os presentes a citarem os nomes de outros lutadores do continente, saudados pelo grito de “presente”. Entre eles, Oscar Niemeyer, encerrando com um espírito e sangue latino a 14ª Cúpula Social do Mercosul .
Notícia colhida no sítio http://www.cut.org.br/destaques/22798/cupula-social-do-mercosul-movimentos-encerram-encontro-cobrando-mais-investimento-em-participacao-social
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Cúpula Social do Mercosul: regulamentação da mídia é essencial para abrir espaço à verdadeira integração
Em dia de debates em grupo, movimentos sociais cobram também participação em espaços deliberativos
Escrito por: Isaias Dalle e Luiz Carvalho
Nesta quarta-feira (5), segundo dia da Cúpula Social do Mercosul que acontece em Brasília, lideranças e militantes de movimentos sociais e ONG’s latino-americanos debateram em grupos de trabalho propostas que promovam a integração dos povos para além das trocas comerciais.
As propostas serão encaminhadas aos chefes de governo e suas assessorias, que estarão reunidos em Brasília na próxima sexta-feira para um encontro oficial do Mercosul. Será a primeira vez, desde a criação do bloco, que os presidentes receberão, diretamente dos movimentos sociais, uma plataforma de reivindicações. A Cúpula termina amanhã, com uma plenária no Museu da República, localizado na Esplanada dos Ministérios.
Em todos os grupos, reunidos em salas do Centro de Convenções Israel Pinheiro, às margens do Lago Sul, chamou a atenção o grande número de jovens presentes. Muitos deles, vindos de todos os países do bloco, são estudantes da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), criada pelo governo brasileiro.
Cultura
A primeira rodada de debates do grupo reunido em torno do tema identidade debruçou-se sobre a integração cultural. Em mesa composta pelo secretário de Cultura do DF, o poeta Hamilton “Pedro Tierra” Pereira, e pelo representante do Instituto Pólis, Silvio Caccia Bava, os debatedores procuraram formular encaminhamentos concretos.
A primeira medida proposta é exigir que os governos invistam no ensino da língua espanhola para os estudantes brasileiros e no ensino da língua portuguesa para os estudantes dos outros países.
Ainda na questão educacional, outra proposta é o estabelecer parcerias entre as universidades públicas. O conteúdo pedagógico também deve ser aperfeiçoado, a começar pela historiografia. “Não é possível que os brasileiros continuem estudando sobre a Guerra do Paraguai com um olhar tão diferente daquele que têm os jovens paraguaios”, exemplificou Pereira. “É preciso a busca da verdade histórica”.
Os participantes decidiram também cobrar dos governos do Mercosul o financiamento de políticas permanentes de produção e circulação de bens culturais regionais e no estabelecimento de uma inédita política pública de tradução, de forma a divulgar os conteúdos literários de cada país entre seus vizinhos.
Por fim, por entenderem que a cultura e suas manifestações não podem prescindir dos meios de comunicação em massa, os debatedores também encaminharão aos governos a cobrança por mais financiamento para veículos como a Telesur e a NBR, entre outras emissoras públicas. Os meios de comunicação tradicionais reservam muito espaço aos valores culturais e ideológicos europeus e estadunidenses, e muito pouco aos latino-americanos, concluíram.
E foi justamente sobre comunicação de massa que o grupo debateu na mesa realizada à tarde. A primeira unanimidade foi o apoio às medidas de regulamentação da imprensa adotadas por Argentina e Venezuela, e o encaminhamento de proposta semelhante aos demais governos do bloco.
O jornalista argentino Pedro Lanteri, do coletivo La Voz de Las Madres, ao relatar a experiência de seu país na formulação da Ley de Médios, que entra em vigor no próximo dia 7, deu motivos para encorajar a luta nos outras nações do Mercosul: “Os movimentos sociais argentinos estão lutando desde a redemocratização do país, há mais de 20 anos, para aprovar essa lei. Foram vários projetos apresentados, todos derrubados pelo Congresso e pelo lobby das grandes empresas”, contou.
A secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora da FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), mediadora do debate, afirmou: “A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são valores que nós defendemos. Mas é preciso ter sempre em mente que para que essas liberdades existam é preciso que haja meios de expressão para todos, e não a alta concentração na mão de poucos grupos empresariais”.
Na comunicação digital, o grande desafio do Brasil, na opinião de Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC, é livrar-se do padrão ditado pelas grandes operadoras do sistema, como já fizeram países como a Coreia do Sul.
“No Brasil, a média de nossa conexão em alta velocidade atinge 2 MB. Enquanto isso, na Coréia, a conexão tem em média 100 MB. Isso porque o Estado tomou para si a tarefa de regulamentar o serviço, sem deixar a cargo das operadoras”.
A velocidade, porém, apesar de exemplo impactante sobre as diferenças, não é o maior problema. Segundo Amadeu, quando as operadoras ditam as normas, passam também a controlar os conteúdos, dificultando a produção local e facilitando a vida das multinacionais.
“Os donos dos cabos por onde trafegam os dados passam a controlar o que trafega por esses mesmos cabos”, explicou.
Poder para o povo sulamericano
Na mesa que discutiu mecanismos de participação social no bloco, a representante do programa Mercosul Solidário, María Aguerre defendeu a importância de uma agenda comum à região criada a partir da participação dos cidadãos.
“Devemos identificar agendas comuns a toda à região a partir da Cúpula Social e vincular o cidadão ao processo de integração”, defendeu.
Real participação
Diretor da Secretaria do Mercosul em Montevideu, Jeferson Miola, também avaliou que os movimentos sociais ainda não incidem no debate real.
Apesar de avanços como o aprofundamento das relações comerciais entre os países – a circulação de valores passou de US$ 5 bilhões, em 1991, para os atuais US$ 52 bilhões – e a incorporação de dimensões sociais a partir de 2003, muito por conta do esforço dos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva (Brasil) e Néstor Kirchner (Argentina), os instrumentos de participação social ainda são fracos.
Da mesma forma que os movimentos citaram no dia anterior, Miola apontou como exemplos o Instituto do Mercosul, que corre o risco de fechar por falta de financiamento e sequer está regulamentado, e o Parlamento do Mercosul (Parlasul), que tem apenas caráter consultivo.
Ele lembrou também que apenas três instâncias tomadas pelos mundos diplomático e econômico são responsáveis pelas decisões: a Comissão de Comércio, o Grupo de Mercado Comum e o Conselho de Mercado Comum.
“A estrutura do Bloco ainda é aquela de quando surgiu, da época do ápice do neoliberalismo. Mais de 90% das transações financeiras no Mercosul ainda estão ligadas a setores monopolizados, como o automotivo, com transnacionais que transferem os lucros para as matrizes. Os governos populares não conseguiram fazer com que os avanços domésticos estabelecessem uma primazia de Mercado. Esse aspecto ainda é algo a ser conquistado.”
O momento é esse
Ele acredita ainda que o processo de integração é demorado, mas é necessário que as nações fiquem atentas, já que os ciclos históricos não são eternos.
“Hoje passamos por um momento virtuoso e nossa região precisa aproveitar para consolidar um novo modelo de integração, diferente da União Europeia e da Alca, onde há um déficit democrático no na constituição desses processo de integração regional.”
O diretor acredita que é preciso adotar o conceito de governança comunitária, combinar a democracia direta com a representativa – fazer, por exemplo, com que o Parlasul seja deliberativo – e constituir arenas de debate público além das cúpulas sociais.
Trabalho decente e migração
Livre circulação, extensão da proteção social a todos os trabalhadores e o conceito de que os direitos são indivisíveis e universais foram os principais eixos apontados pelos debatedores que integraram a mesa sobre migração e trabalho decente.
Para o coordenador do Centro de Apoio ao Migrante, Paulo Illes, os países tem de garantir dignidade ao trabalhador migrante, independente de ele estar legalizado. E, nesse sentido, defendeu a Convenção da ONU de 1999 sobre a proteção aos direitos dos migrantes e suas famílias, que trata da igualdade de tratamento e combate ao trabalho forçado, entre outros fatores.
“No Mercosul, Argentina e Uruguai já aderiram, mas Brasil e Venezuela, não. E essa adesão seria um marco para as políticas migratórias regionais”, apontou.
Por fim, Illes destacou como prioridades a necessidade de os países do Mercosul criarem um sistema de atendimento com informações sobre políticas migratórias e direitos sociais na região e o direito ao voto.
“Esses dois pontos são fundamentais para que o migrante possa exercer sua cidadania.”
Cúpula Social do Mercosul: movimentos cobram real integração dos povos do Bloco
Para entidades, governos tem priorizado apenas aspectos comerciais
Escrito por: Isaias Dalle e Luiz Carvalho
Do modo como funciona, o Mercosul tem valorizado praticamente apenas os aspectos comerciais que regem o bloco. As trocas e projetos realizados entre os países-membros andam muito à frente de medidas e políticas que promovam, de fato, integração social e política das populações. Isso ocorre porque as instâncias e mecanismos que deveriam promover essa integração não têm financiamento, estrutura ou equipes que lhes garantam institucionalidade, ou seja, capacidade de ação.
Esse é o resumo das intervenções feitas pelos movimentos sociais durante o seminário internacional “Desafios da Construção da Democracia no Mercosul”, evento paralelo realizado ontem (4), antes da abertura oficial da Cúpula Social do Mercosul, em Brasília. Os encontros reuniram lideranças e militantes de diversos movimentos brasileiros, argentinos, colombianos, venezuelanos, uruguaios e paraguaios (embora o País esteja suspenso do bloco em virtude do golpe contra o presidente Lugo), e de representantes dos governos dos países-membros.
O Mercosul já aprovou instrumentos como seu Estatuto da Cidadania e o Plano Estratégico de Ação Social, mas a aplicação deles e o funcionamento de instâncias como o Observatório do Mercado de Trabalho, por exemplo, não acontece. Ao comentar o tema, durante sua intervenção em uma das mesas do Seminário, o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Artur Henrique, descreveu um dos resultados práticos desse descompasso entre a integração social e os processos comerciais: “Quando os países dos blocos discutem questões de comércio e infraestrutura, partem sempre do teto, da melhor referência que existe na região. Quando se discute direitos, discute-se o piso, e isso está errado”.
Sinais de que essa situação pode mudar foram dados na abertura da Cúpula, no final da tarde, no auditório do Museu da República, pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota.
Diante de um auditório lotado e repleto de bandeiras de países como Equador e Bolívia, que ainda não integram o bloco, mas que estão a caminho, o ministro prometeu que a realização semestral das Cúpulas Sociais do Mercosul serão regulamentadas. Essa periodicidade já é praticada desde 2006, mas, sem regulamentação, poderia ser abandonada quando de uma mudança na presidência temporária do bloco, atualmente ocupada pelo Brasil.
Patriota também acenou que os governos vão se empenhar para que nesta Cúpula, que se encerra na próxima sexta-feira (7), sejam dados passos concretos para dar início a alguns dos eixos centrais que compõem o Estatuto da Cidadania do Mercosul: uma política de livre circulação entre os países para os cidadãos do bloco, igualdade de direitos e liberdade e igualdade de condições de acesso ao trabalho, à saúde e à educação.
Não se faz revolução sem movimentos sociais
Também durante a solenidade de abertura da Cúpula, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, apontou os avanços do Mercosul, mas destacou a necessidade de governos populares se manterem próximos aos movimentos sociais para efetivar as transformações.
“Houve um tempo em que os países da América do Sul se reuniam para planejar a Operação Condor, ataques à liberdade e hoje celebramos a democracia. Mas, é necessário que a democracia rompa limites meramente representativos e construa um modelo de atuação. E sabemos que falta muito para isso. Muitas vezes, os próprios governos populares, quando chegam ao poder, não chamam os movimentos sociais para a efetiva participação”, avaliou.
Carvalho apontou que as transformações pelas quais passa o continente enfrentam resistência da burguesia e que só uma aliança com o povo é capaz de vencê-la.
“As elites não estão paradas e nem olhando com prazer para os nossos avanços. A cada dia somos atacados por quem não quer uma alternativa popular nos países e quem tem dúvida basta olhar o golpe que aconteceu no Paraguai, que não é o um caso isolado. O antídoto é tomar um “banho de povo”, trazer o povo para uma parceria”, disse, resumindo a seguir o modelo de transição que os países sul americanos devem seguir. “Não se faz revolução sem que os movimentos sociais do Mercosul estejam bem articulados.”
Requião quer ruptura
A intervenção de Carvalho respondeu, em parte, o discurso do presidente da seção brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul), senador Roberto Requião (PMDB-PR), que a retirada de milhões de brasileiros não é suficiente porque pode haver retrocesso diante de um revés da economia. Para ele, é preciso uma “ruptura” com os modelos de troca comercial e de sistema financeiro ditados pelo neoliberalismo.
“Se os conceitos que guiam a política econômica continuam os mesmos, o que mudou? Sem revolução não há salvação”, defendeu.
O parlamentar também seguiu o discurso das demais lideranças e defendeu a unidade latinoamericana para redução do que classificou de subdesenvolvimento, dependência aos países europeus e norte-americanos e do atraso.
Requião também criticou a imprensa que trata com deboche o sentimento de latinoamericanidade e, na outra ponta, destaca como avançado os países quando se portam como meros produtores de matéria-prima e escravos de acordos bilaterais, onde exercem o papel de consumidores de produtos importados.
Lula presente– Impossibilitado de participar da abertura, o ex-presidente Lula enviou um vídeo em que defende a integração entres os países da América do Sul como condição básica para levar dignidade aos povos.
“Será isso que garantirá discutir em pé de igualdade com os países do Norte. Junto, podemos garantir que não desperdiçaremos o século 21 como desperdiçamos o 20. Seremos o que quisermos e não o que os outros querem que a gente seja”, concluiu para reação de uma plateia que o aplaudiu de pé e entoou os gritos de “olê, olé, olá, Lula, Lula.”
Vice-ministra da Venezuela para Caribe e América Latina, Veronica Guerrero, falou da entrada recente do país ao Bloco e afirmou que o objetivo é trazer a experiência da revolução bolivariana. Enquanto o coordenador das Centrais Sindicais do Cone Sul, Valdir Vicente, citou o papel social que sempre deve estar presente, exemplificando com a defesa do Estado palestino.
Nicolas Cabrera representou a sociedade civil do Paraguai, mesmo com o país suspenso do Mercosul após o golpe de estado contra o presidente Fernando Lugo, em junho deste ano.
“Estamos duplamente agradecidos por estar aqui porque os meios de comunicação não refletem a voz de 90% da população paraguaia”, afirmou.
O encontro continua nesta quarta-feira (5) com a realização de oficinas temáticas nas quais os movimentos sociais definirão as prioridades que irão constar no documento a ser entregue para os chefes de Estado no encerramento da Cúpula, no dia 7.