Papel de estatais no financiamento de políticas culturais e esportivas é determinante, diz professor da Uerj
Guilherme Jeronymo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O peso das empresas públicas, principalmente federais, no apoio e financiamento das áreas de esporte e cultura é determinante para o funcionamento das políticas públicas nesses setores.
Mesmo sendo cerca de 100 empresas em um universo de 19.151 pessoas físicas e jurídicas que usaram a Lei de Incentivo à Cultura no ano passado, são estatais quatro das 20 maiores empresas que fizeram doações por meio de renúncia fiscal em 2011.
Apenas essas empresas doaram R$ 207,01 milhões, enquanto os 16 maiores doadores privados repassaram R$ 304,19 milhões, sendo que três deles, a Vale S/A, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e a Telecomunicações de São Paulo S.A., eram empresas estatais até a década de 1990. No ano o mecanismo captou, para a área de cultura, R$ 612,92 milhões.
Levantamento feito pela Agência Brasil em seis estatais – Petrobras, Eletrobras, Correios, Banco do Brasil, Caixa e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) – traça um cenário dos investimentos em cultura e esporte.
O mecenato cultural funciona através do uso de recursos dedutíveis do imposto de renda devido pelas empresas à Receita Federal. Somando mecenato e recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura, o setor recebeu, em 2011, R$ 1,34 bilhão. O orçamento total do Ministério da Cultura, presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 (Ploa 2013), é R$ 1,773 bilhão e engloba gastos com pessoal, estrutura e insumos.
“Desde antes do Plano Nacional de Cultura até hoje, as estatais são o principal sustentáculo das políticas culturais do governo, porque o ministério é muito frágil de recursos. As empresas têm mais musculatura que o próprio ministério”, constata Manoel Marcondes Machado Neto, professor da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador das políticas de entretenimento.
Já na área do esporte, o peso das estatais na lei de incentivo do setor também pode ser determinante. O sistema de prestação de contas não permite a separação por setor da empresa apoiadora, com total de R$ 220,58 milhões apoiados em 2011. Dados divulgados pela Petrobras, por exemplo, dão conta de que, neste ano, a empresa destinou R$ 57 milhões ao esporte. A empresa não revelou a forma como esses recursos foram alocados (se apenas renúncia fiscal ou se com presença de outros meios).
O orçamento do Ministério do Esporte no Ploa 2013 é R$ 1,799 bilhão. Vale destacar que as leis de apoio à cultura são da década de 1980, enquanto o apoio aos esportes, fora os recursos de loteria ou o perdão de dívidas, vêm de 2007. O peso das leis de incentivo no orçamento das pastas é preocupante, segundo Machado Neto. “As políticas são pontuais ainda. A empresa não quer fazer política estruturante, porque é uma coisa de médio e longo prazos. Quem decide o que a gente escuta, o que a gente vê encenado, os espetáculos, é o marketing das empresas. Ficamos completamente à mercê de decisões que são privadas, com dinheiro público”, diz o professor da Uerj.
Os dados consolidados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) indicam que, em 2.011, foram analisadas 4.943 propostas de patrocínio, no valor total de R$ 1,17 bilhão, entre “os segmentos cultural, esportivo, ambiental, social e de eventos de relacionamento ou oportunidade”.
A renúncia fiscal dos setores, apesar de chamar a atenção das críticas de mídia e ter espaço por ocupar setores estratégicos de marketing não é de grande relevância se comparada com outros setores. De acordo com dados do Demonstrativo de Gastos Tributários 2011, da Receita Federal, a renúncia fiscal no ano somou R$ 116 bilhões. O setor de cultura ficou com 1,49%, ou R$ 1,724 bilhão, e o de esportes, com 0,35%, ou R$ 403,7 milhões.
Na área da saúde, os benefícios fiscais somaram R$ 13,5 bilhões, ou 11,63%, dos quais a renúncia para os gastos em saúde, no Imposto de Renda da Pessoa Física, somaram R$ 4,4 bilhões e, para pessoa jurídica, R$ 2,93 bilhões. O setor que conta com o maior apoio fiscal é o de comércio e serviços, que recebeu 27,33% do apoio fiscal, ou R$ 31,7 bilhões, dos quais R$ 18,6 bilhões para microempresas que aderiram ao Simples Nacional à época.
Edição: Tereza Barbosa
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-05/papel-de-estatais-no-financiamento-de-politicas-culturais-e-esportivas-e-determinante-diz-professor-d
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Bancos estatais mantêm tradição de investimento no esporte sem deixar cultura de lado
Guilherme Jeronymo
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Em 2012, a Caixa elegeu como prioridade o investimento no esporte e também na área de cultura, dentro de sua política de financiamento a projetos. Enquanto em 2010 a empresa destinou R$ 48,8 milhões ao esporte e R$ 39 milhões à cultura, em 2011 foram R$ 52,2 milhões e R$ 50 milhões, respectivamente. Até outubro, a instituição investiu R$ 74,6 milhões no esporte e R$ 32,7 milhões na cultura. Segundo informou a assessoria de comunicação do banco, nenhum dos projetos esportivos apoiados se enquadra na Lei de Incentivo ao Esporte.
No caso dos financiamentos a projetos culturais, todos os investimentos também foram feitos com com recursos próprios. Segundo o sistema de prestação de contas da Lei de Incentivo à Cultura, a instituição investiu, por mecenato, cerca de R$ 1,8 milhão neste ano. O sistema de consulta da Lei de Incentivo ao Esporte permite apenas consultas por nome de projeto e não por apoiador. No Brasil Medalhas 2016, a instituição apoiará atletismo, ciclismo BMX, futebol feminino, ginástica, lutas, modalidades paraolímpicas e tiro esportivo.
Já o Banco do Brasil investiu, em 2010, R$ 54 milhões no esporte, nas modalidades vôlei de quadra, vôlei de praia, iatismo, tênis, ciclismo e futebol de salão. Em 2011, foram R$ 56,1 milhões nas mesmas modalidades, à exceção do ciclismo. Para 2016, o banco planeja apoiar as modalidades de vela, pentatlo moderno e o handebol.
A assessoria de imprensa do BB informou que os investimentos em cultura somaram R$ 42 milhões em2010 e R$ 51 milhões em 2011, na programação dos centros culturais Banco do Brasil, fora os recursos de conservação, manutenção e funcionamento das três unidades dos Centros, localizadas em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
E o Sistema Eletrobras, também verificado pela reportagem, investiu em esporte R$ 14,6 milhões em 2010, R$ 13,6 milhões em 2011 e R$ 21,3 milhões em 2012. No basquete foram, respectivamente, R$ 12,9 milhões, R$ 16,2 milhões e R$ 16,8 milhões. Para o patrocínio ao futebol, a estatal destinou R$ 16 milhões por ano ao Clube de Regatas Vasco da Gama.
Edição: Tereza Barbosa
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-05/bancos-estatais-mantem-tradicao-de-investimento-no-esporte-sem-deixar-cultura-de-lado
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