Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília – Um estudo antropológico contratado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi, na região sul de Mato Grosso do Sul, a cerca de 460 quilômetros da capital, Campo Grande. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente a área de um campo de futebol de medidas oficiais. Aprovado pela Funai, o resumo do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Iguatemipegua I, de autoria da antropóloga Alexandra Barbosa da Silva, foi publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de hoje (8).
Segundo o estudo, no local vivem 1.793 índios da etnia Guarani Kaiowá provenientes de dois chamados tekohas (territórios sagrados): Pyelito e Mbarakay. Entre eles estão os 170 membros da comunidade que, no fim do ano passado, chamaram a atenção da opinião pública ao divulgarem uma carta equivocadamente interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo.
“A Terra Indígena Iguatemipegua I é de ocupação tradicional das famílias kaiowá dos tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condições ambientais necessárias à realização das atividades dessas mesmas famílias e tendo importância crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”, assinala o documento, que identifica, no interior da área, 46 fazendas pertencentes a não índios e aponta como uma “constatação evidente” a degradação ambiental. “A atividade agropecuária, com base na criação extensiva e na monocultura para comércio e exportação, provocou o quase total desmatamento do cone sul do estado”.
“A publicação do resumo é um passo inicial, mas muito importante para o processo de reconhecimento da terra indígena, já que, neste caso, o grupo de trabalho reconheceu a tradicionalidade do território indígena”, afirmou à Agência Brasil o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto.
A aprovação e publicação do resumo é uma das etapas obrigatórias no processo de reconhecimento de terras indígenas. O Decreto 1775, de 1996, estabelece que, depois de a Funai aprovar o relatório, o resumo tem que ser publicado nos diários oficiais da União e da unidade da federação onde se localiza a área em estudo. Feito isso, abre-se um prazo de 90 dias para questionamentos, que podem ser feitos inclusive pelas próprias comunidades indígenas, que podem não concordar com a delimitação, como já aconteceu.
Durante esse período, os não índios que residam na área e futuramente tenham que deixá-la também devem apresentar toda a documentação necessária para comprovar a regularidade da posse de boa-fé, caso julguem ter direito a indenizações. Encerrada essa etapa, a Funai tem 60 dias para entregar o processo ao Ministério da Justiça, responsável por publicar a portaria declarando a área como terra indígena.
Edição: Tereza Barbosa
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-08/funai-conclui-estudo-sobre-terra-indigena-de-guaranis-kaiowas-em-mato-grosso-do-sul
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Índios vão precisar mais do que novas reservas para viver com dignidade, dizem líderes
Alex Rodrigues
Enviado Especial
Dourados (MS) – A identificação e demarcação de novas reservas não bastam para garantir que os índios possam viver com dignidade, produzindo seus próprios alimentos e preservando seus hábitos e costumes. A opinião é dos líderes indígenas Ládio Veron e Otoniel Ricardo, ambos de Mato Grosso do Sul.
Para Ládio Veron, filho do cacique guarani kaiowá Marcos Veron, assassinado em janeiro de 2003, em Juti (MS), a União também tem que dar apoio técnico, financeiro e assistencial às comunidades indígenas pelo tempo que for necessário, até que suas terras recuperem a produtividade e os índios possam se manter por conta própria.
“Pelo grau de devastação, nós vamos receber uma terra nua [sem floresta] em que vamos ter que trabalhar muito para reflorestar. Então, também é preciso projetos de reflorestamento, projetos para que essas áreas se tornem sustentáveis. Para isso, os índios precisam de dinheiro”, afirmou Veron à Agência Brasil e à TV Brasil. De acordo com Veron, a demora da União para demarcar as terras indígenas tem alimentado o conflito com produtores rurais, causando a morte de vários índios.
“A gente está cansado. Chega de falar. A solução é as autoridades demarcarem nossas terras e oficializarem toda a documentação. A gente já sofreu muito. Perdemos várias lideranças, inclusive o nosso cacique, meu pai, Marcos Veron, que foi morto na minha frente, enquanto eu era ameaçado de ser queimado vivo”, acrescentou Veron.
Outro a fazer semelhante alerta é o ex-vereador de Caarapó (MS), Otoniel Ricardo, da aldeia guarani kaiowá Te’yikue. Para ele, o nível de comprometimento dos recursos naturais antes existentes nos chamados territórios tradicionais indígenas é tão drástico que, além da terra, os índios precisam de apoio governamental para conseguir, por exemplo, reflorestar a maioria das áreas reconhecidas.
“Não basta demarcar. Precisa de um projeto político para fortalecer nossa autonomia e sustentabilidade. Sempre fomos produtores, artesãos, mas hoje não temos nada e, nessas terras do jeito como estão, não há como caçarmos ou plantarmos”, diz Ricardo, se referindo à maior parte das terras que os índios reivindicam no Mato Grosso do Sul, hoje ocupadas por grandes plantações de soja, cana-de-açúcar ou pelo gado.
Ricardo acredita que a proposta, em estudo, de que os fazendeiros que compraram terras legalmente no estado e que estão devidamente regularizados sejam integralmente indenizados – ou seja, recebam não só pelas benfeitorias, conforme prevê a Constituição Federal, mas também pela terra nua – é uma forma de tentar resolver o conflito entre índios e produtores rurais.
“A violência [no estado] é muito grande devido à [luta pela] demarcação de terras [indígenas]. Nós, indígenas, queremos nosso tekoha [território sagrado], não queremos mais sofrer ameaças, ver nossas crianças desnutridas, sem acesso a educação adequada. Enquanto isso, o outro lado, os produtores, também querem uma solução. A partir do momento em que demarcarem as terras, o progresso vai ser maior para todos, porque tanto nosso povo como o outro lado vão estar [juridicamente] seguros”, concluiu Ricardo.
Edição: Tereza Barbosa
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-08/indios-vao-precisar-mais-do-que-novas-reservas-para-viver-com-dignidade-dizem-lideres