Ministra disse, durante entrevista de rádio, que não é ‘censora’ para definir o que é bom ou ruim
Por: Redação da Rede Brasil Atual – Publicado em 17/01/2013, 13:47 – Última atualização às 18:37
São Paulo – Em meio às críticas da imprensa tradicional a respeito da capacidade do trabalhador brasileiro fazer “bom uso” do Vale Cultura – instituído em dezembro pela presidenta Dilma Rousseff – a ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou hoje (17) que as pessoas tem liberdade para comprar “o que bem quiser”. Ontem, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, Marta já havia classificado a visão dos jornais de “elitista”.
As declarações de hoje foram feitas ao programa de rádio “Bom Dia Ministro”, produzido pela EBC, mas com participação de emissoras de todo o país.
O Vale Cultura é um benefício de R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT que recebam até cinco salários mínimos (R$ 3.390, considerando o valor a partir de 2013) para gastar em eventos ou produtos culturais. O vale pode ser usado em ingressos para shows, cinema, teatro e compra de produtos como livros, DVDs e revistas.
“Se ele quiser comprar revista de quinta categoria, assim ou assado, pode. Vai poder comprar o que quiser. O bom disso é a liberdade do trabalhador. Ele vai fazer o consumo como ele desejar”, disse Marta durante a entrevista.
A ministra disse “não ser censora” e afirmou que o “trabalhador decide se quer comprar revista porcaria ou não”.
Receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. Segundo a ministra, cerca de 17 milhões de pessoas estão aptas a receber o benefício.
A quantia passará a ser recebida a partir de julho. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas de maneira a garantir adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.
Se o beneficiário não gastar R$ 50 em um mês, ele pode acumular a quantia. “No final de dezembro, ele pode gastar com presentes de Natal”, disse Marta.
Sistema Nacional de Cultura
Durante o programa, Marta também anunciou que o Distrito Federal vai integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O sistema permite que o governo envie dinheiro aos estados, municípios e o Distrito Federal para incentivar atividades culturais.
“Temos instituído uma organicidade na cultura como nós temos, por exemplo, no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje não temos como repassar”, disse a ministra. Para que o estado ou município consiga receber o dinheiro, é obrigado a aderir ao SNC e promover ações de cultura, como o Conselho de Cultura. “Precisamos saber onde está indo aquele recurso”, disse a ministra.
No final do mês, afirmou, o ministério vai receber grupos de prefeitos para explicar as condições para entrar no SNC.
Notícia colhida no sítio http://www.redebrasilatual.com.br/temas/entretenimento/2013/01/marta-trabalhador-tem-liberdade-para-escolher-como-usar-vale-cultura
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Presidenta Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília –A presidenta Dilma Rousseff sancionou, há pouco, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.
O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.
A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir.”
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.
Edição: Tereza Barbosa
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-27/dilma-sanciona-projeto-de-lei-que-cria-vale-cultura
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Regras para uso do vale-cultura serão definidas em seis meses
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Muita gente ainda não sabe como vai funcionar na prática o vale-cultura, um dia depois de ele ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Ministério da Cultura, as dúvidas são consideradas normais, já que as regras de uso do beneficio ainda terão seis meses para ser definidas. A ideia é que os R$ 50,00 a que trabalhador terá direito para gastar com teatro, cinema ou livros, por exemplo, sejam depositados em um cartão magnético. O valor pode ser acumulado.
Apesar de ainda não haver uma definição sobre que locais vão receber o cartão, o Ministério da Cultura garante que “a proposta é que o trabalhador tenha um leque de opções amplas”, como ocorre hoje com o vale-refeição.
O vale-cultura será concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada, que ganham até cinco salários mínimos, mas quem ganha mais do que isso também pode receber o benefício. A condição é que o patrão garanta o recurso a todos os empregados que recebem abaixo desse patamar.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00. A previsão do Ministério da Cultura é que cerca de 17 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com a medida.
Edição: Graça Adjuto
Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-28/regras-para-uso-do-vale-cultura-serao-definidas-em-seis-meses
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DF vai aderir ao Sistema Nacional de Cultura
Gabriel Palma
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou que o Distrito Federal vai integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). O sistema permite que o governo federal envie dinheiro aos estados, municípios e o Distrito Federal para incentivar atividades culturais.
“Temos instituído uma organicidade na cultura como nós temos, por exemplo, no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje não temos como repassar [a verba]”, disse a ministra. Para que o estado ou município consiga receber o dinheiro, é obrigado a aderir ao SNC e promover ações de cultura, como o Conselho de Cultura. “Precisamos saber onde está indo aquele recurso”, disse a ministra.
Ela concedeu entrevista hoje (17) ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC, Empresa Brasil de Comunicação. Disse estar empenhada em ampliar o sistema. No final do mês, o ministério vai receber grupos de prefeitos para explicar as condições para entrar no SNC.
A ministra falou também sobre o Vale-Cultura e a Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Marta Suplicy disse que, dos R$ 70 milhões destinados à Biblioteca Nacional, R$ 30 milhões são destinados à construção de uma nova biblioteca no Porto Maravilha, no Rio.
No programa, a ministra disse que vai defender incentivo fiscal para o Vale-Cultura. “A função do ministério é brigar para que o teto do incentivo fiscal seja o mais alto possível. Nós não temos na Fazenda [ministério] o que vamos poder ter de incentivo fiscal. Temos a Lei Rouanet, que tem incentivo fiscal. E vamos criar esse novo mecanismo [vale-cultura] com incentivo fiscal. A minha função é cuidar para que seja injetado muito dinheiro na cultura”, disse.
Marta Suplicy ressaltou também que o vale servirá para alavancar o setor cultural do país. “Quando você está fazendo uma peça de teatro, você está empregando atores, iluminadores, cenógrafos, bilheteiro. Você faz o dinheiro girar”.
As empresas que aderirem ao Vale-Cultura poderão deduzir R$ 45 do imposto de renda por vale, e o trabalhador vai contribuir com R$ 5. A ideia é que o funcionário receba um cartão magnético com crédito de R$ 50 para ser utilizado na compra de ingressos de cinema, teatro, circo, espetáculos e livros. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve ganhar até cinco salários mínimos.
Edição: Beto Coura e Carolina Pimentel//Matéria ampliada às 16h38
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