Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou nesta semana que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal no ano passado. Um aumento de 7,12% em relação à receita do ano anterior, decorrente da inflação acumulada de 5,84% em 2012 e do próprio crescimento da frota, que no final de 2011 era 70,5 milhões de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas e comerciais leves.
Os números divulgados pelo presidente do IBPT, João Eloi Olenike, resultam do cruzamento de informações colhidas sobre alíquotas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre frota de veículos no Denatran e sobre projeções populacionais no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não foi revelado, porém, o número consolidado da frota no final de 2012, para cobrança do IPVA deste ano.
Dados do Denatran revelam, contudo, que a frota nacional tem tido crescimento contínuo. Tanto que os 70,5 milhões de veículos de 2011 representavam expansão de 121% em relação aos 32 milhões de veículos de 2001, enquanto a população cresceu só 12% no mesmo período. O aumento acelerado se deu por causa da frota de motocicletas, que saltou de 4,5 milhões de unidades para 18,3 milhões na década, com expansão de 304%.
De acordo com o IBPT, o estado de São Paulo, que tem a maior frota do país, com 23.188.419 veículos, liderou a arrecadação, com R$ 11,374 bilhões. Minas Gerais aparece na segunda colocação, com arrecadação de R$ 3,152 bilhões, seguido do Rio Grande do Sul, com R$ 1,832 bilhão. Roraima apresentou a menor arrecadação entre as 27 unidades da Federação, com R$ 33,445 milhões.
O presidente do IBPT observa que, apesar de o estado do Paraná ter a sexta maior população do país, tem a terceira maior frota, composta por mais de 5 milhões de veículos. No seu entender, essa diferença pode sinalizar uma “migração de contribuintes” para estados que oferecem menores alíquotas do IPVA como parte de uma “guerra fiscal, intencional ou não, para atrair mais contribuintes”. Em especial de empresas que têm grande número de veículos, como locadoras do Nordeste que emplacam seus carros em Curitiba, por exemplo.
O estudo do IBPT indica ainda que, em média, cada brasileiro pagou R$ 138,76 de IPVA em 2012, constituindo-se no segundo tributo de maior arrecadação, perdendo apenas para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em São Paulo, a média foi de R$ 271,47; no Distrito Federal, R$ 208,78; e em Santa Catarina, R$ 178,66. A menor arrecadação do IPVA por habitante ocorreu no Maranhão, onde cada contribuinte recolheu, em média, R$ 36,43.
Edição: Fernando Fraga
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Notícia colhida no sítio http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-16/ipva-rende-r-2691-bilhoes-aos-cofres-estaduais-em-2012
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Frota paranaense cresceu 7% em 2012 – 31/01/2013 09:50
Ainda assim, a alta entre os anos de 2011 e 1012 foi menor que a registrada entre 2010 e 2011, de 7,63%, quando a frota saltou de 5 milhões de veículos para cerca de 5,4 milhões. O número de primeiros emplacamentos, que é um indicativo de compra e venda de carros novos, caiu na comparação entre os períodos. Em 2012 foram 371.055 primeiros emplacamentos, retração de 1,6% em relação ao ano anterior quando foram registradas 377.084 novas placas.
Segundo o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná, Marcos Traad, o Estado seguiu a tendência nacional de queda nos emplacamentos de veículos novos no mês de dezembro. “Mesmo com as medidas de estímulo ao consumo de automóveis, no mês de dezembro e janeiro o consumidor tem muitos gastos sazonais, com IPVA, IPTU, despesas escolares e férias, por exemplo”, disse.
Cidades – Curitiba se manteve com o maior número de veículos entre as cidades paranaenses, com frota de 1,3 milhão de carros em 2012. O crescimento registrado entre os últimos dois anos, entretanto, foi menor que a média estadual e não ultrapassou 3,9%. O número de veículos novos emplacados caiu 3,4%, ficando em 115.074 carros. Em 2011 este índice chegou a 119.123 automóveis.
Além da Capital, que tem sete veículos para cada dez habitantes, outros municípios paranaenses registraram grandes frotas de veículos em 2012. Londrina, na região Norte do Estado, somou 325 mil carros. Maringá, no Noroeste, tinha 271.308 veículos, seguida por Cascavel (180 mil), Ponta Grossa (160,5 mil) e Foz do Iguaçu (137, mil).
No sentido contrário, entre as cidades paranaenses com menor frota, estão: Guaraqueçaba (509 carros), Nova Aliança do Ivaí (602), Santa Inês (646), Mirador (691), Iguatu (873) e Miraselva (877).
Repasses do Estado aos municípios têm crescimento real de 6,63% em 2012 – 13/02/2013 12:00
“O crescimento nas transferências certamente contribui para que as prefeituras possam executar programas e obras. O aumento real nos repasses é significativo porque também demonstra o dinamismo da economia paranaense, que cresce apesar das dificuldades macroeconômicas”, afirmou o governador Beto Richa.
O incremento nas transferências é superior do que aconteceu com Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, que teve queda de 2,08% em relação aos R$ 70,63 bilhões repassados às prefeituras em 2011, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, afirma que, como os demais estados, o Paraná igualmente sentiu os efeitos da crise internacional, mas teve resultados mais expressivos devido ao crescimento dos setores produtivos e também ao trabalho do Fisco.
“Mesmo, em meio a enorme crise econômica mundial e nacional, o Paraná se destacou sobre os estados do Sul e Sudeste e ficou muito acima das transferências federais aos municípios, que ficaram negativas em mais de 2%, enquanto os nossos repasses às prefeituras paranaenses aumentaram em quase 7%, já descontada a inflação do período”, disse Hauly.
ICMS – No ano passado, as transferências do ICMS, o principal tributo estadual em volume de recursos, somaram R$ 4,51 bilhões, resultando em crescimento real de 6,85% sobre os R$ 4 bilhões depositados nas contas das prefeituras paranaenses em 2011. Do total arrecadado, 25% são destinados aos municípios, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
IPVA – Em 2012, os municípios receberam R$ 896,2 milhões referentes às transferências do IPVA. De acordo com a Coordenação da Administração Financeira do Estado da Secretaria da Fazenda, já descontada a inflação do período, o aumento foi de 5,53% em relação aos R$ 804,7 milhões repassados em 2011. Os municípios recebem 50% do valor arrecadado deste tributo.
IPVA com desconto para veículos com final de placa 1 vence dia 6 – 30/01/2013 15:40
Para o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, é vantajoso ao proprietário do veículo pagar o imposto de uma só vez para obter o desconto de 5%. “Somando-se a redução do valor do IPVA no Estado, que em alguns casos passou de 11%, ao desconto, o pagamento à vista é interessante ao contribuinte”, acrescenta.
Julio Suzuki, diretor do Centro de Pesquisas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), também recomenda o pagamento à vista. Para ele, a taxa de inflação em cinco meses, caso o proprietário resolva pagar o IPVA parcelado, ficará bem abaixo de 5% e o rendimento de investimentos em renda fixa não atingirá esse patamar. “Por isso, o contribuinte terá vantagens se quitar o imposto em sua totalidade”, afirma.
REDUÇÃO – Neste ano, o contribuinte teve surpresa agradável ao constatar que houve queda nos valores do IPVA em comparação com o imposto lançado em 2012. Todos os modelos de veículos sofreram redução no valor do tributo, chegando a até 11,4% no caso dos automóveis.
Pela tabela de valores venais usada para calcular o IPVA no Estado, que é elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), por meio de pesquisa no mercado de veículos realizada no mês de setembro de 2012, houve queda de 8,4% no valor do tributo de caminhonetes e utilitários, de caminhões (9%), ônibus (8,6%), enquanto para motocicletas a redução foi de 0,9%.
A alíquota do IPVA no Estado é de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e carros movidos a gás natural, e de 2,5% para motocicletas e similares, automóveis e caminhonetes.
AUMENTO – Dados da Receita Estadual mostram que 3.963.476 veículos irão pagar IPVA neste ano, o que representa aumento de 7,1% frente aos 3.699.930 de unidades tributadas em 2012. Com isso, prevê-se arrecadação de R$ 1,75 bilhão, superando em 6,2% o R$ 1,64 bilhão do ano passado. Do total arrecadado, 50% são destinados aos municípios.
De acordo com informações do Setor de IPVA da Receita, a frota estadual aumentou 5,9% passando dos 5.443.281 veículos em 2012 para 5.763.829 neste ano. No Estado, 1,8 milhão de veículos não pagarão IPVA. Estão incluídos aí os veículos com mais de 20 anos de fabricação, táxis e os usados no transporte escolar, registrados em nome de particular, entre outros.
PAGAMENTO – Como a ficha de compensação, junto com o INFORMATIVO – IPVA/2013, já foi entregue aos contribuintes, por meio dos Correios, o pagamento poderá ser feito em qualquer instituição bancária e seus autorizados. Para ter os 5% de desconto na quitação à vista, é preciso ficar atento para o vencimento do prazo que consta do calendário por final de placa, entre os dias 6 e 22 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda esclarece ainda que o pagamento também pode ser feito nas instituições autorizadas (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi), utilizando-se apenas o número do Renavam.
O contribuinte pode acessar outras informações no portal da Secretaria (www.fazenda.pr.gov.br).