Por João Sicsú
A pesquisa do IBGE que mede o desemprego sofreu uma importante mudança metodológica em março de 2002. Portanto, não é possível comparar a evolução da taxa de desemprego desde meados dos anos 1990 aos dias de hoje. Só é recomendável fazer comparações anuais a partir de 2003. Em 10 anos de governo (2003-2012), os presidentes Lula e Dilma aplicaram políticas econômicas e sociais que reduziram drasticamente a taxa de desemprego. Em 2003, a taxa média de desemprego era de 12,3%; em 2012, caiu para 5,5%.
Embora não seja possível analisar uma trajetória mais longa da taxa de desemprego devido à mudança metodológica de 2002, pelo menos a herança deixada a Lula pode ser identificada. O presidente Lula recebeu uma economia com uma taxa de desemprego de dois dígitos, uma taxa semelhante à que vigora na Europa em crise.
E tão importante quanto a redução da taxa de desemprego foi que uma parcela significativa das vagas criadas é formal, isto é, os trabalhadores que ocupam esses postos possuem, por exemplo, carteira assinada ou são estatutários. Sendo assim, têm garantido por lei os direitos trabalhistas.
No período em que as ideias neoliberais estavam no seu auge (1995-2002), alardeava-se que os empregos formais não cresciam porque a formalização era muito custosa para os empresários.
Supostamente, uma reforma que retirasse direitos trabalhistas seria boa para as empresas, que teriam custos menores, e boa para os trabalhadores informais, que ganhariam uma carteira assinada.
Essa crença neoliberal estava errada. Está provado que quando há crescimento econômico a forma de ocupação que mais cresce é o emprego com carteira assinada. Outras formas de ocupação, tais como o trabalho informal ou por conta própria, são menos influenciadas pelo crescimento. Não havia crescimento de empregos formais no período neoliberal porque a economia estava semi-estagnada e porque a visão de Estado mínimo predominante tornou os concursos públicos escassos. A culpa pela geração medíocre de empregos formais não era dos direitos trabalhistas – chamados pelos neoliberais de custos. A culpa era do baixo crescimento.
Uma boa medida da taxa de informalidade no mercado de trabalho é a população empregada com carteira como proporção da população total ocupada. Essa taxa de informalidade caiu de 56,5%, em 2003, para 46,4%, em 2011, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Portanto, o que reduziu a informalidade foi o crescimento e não a retirada de direitos trabalhistas – que foram mantidos pelos governos do PT.
Em todo o período de 1995 a 2002 foram criados apenas 5 milhões de empregos formais. Na era Lula, este número mais que triplicou: foram gerados 15,3 milhões de empregos formais.
O presidente Lula inaugurou uma nova fase em termos de padrão de geração de empregos formais no país. Durante os seus governos, além do crescimento econômico que gerou milhões de empregos com carteira assinada, o Estado brasileiro iniciou um processo de organização no qual um pilar muito importante foi a abertura de concursos públicos. Por exemplo, em 2002, as universidade federais e os Centros Federais de Tecnologia tinham 45,9 mil professores. Em 2011, este número subiu para mais de 90 mil, segundo o Censo da Educação Superior do Inep.
A presidenta Dilma também foi bem sucedida. Em 2011, foram criados 2,4 milhões postos formais. Os dados completos e definitivos de 2012 ainda não estão disponíveis. Até o momento, tem-se apenas os dados aproximados de postos celetistas: 1,3 milhão de empregos. Os números obtidos no primeiro biênio do governo Dilma são plenamente satisfatórios, principalmente quando comparados com os resultados obtidos pelos países europeus que espalham crise pelo mundo.
Os números alcançados em termos de redução do desemprego e geração de empregos formais durante os governos do PT não são meras estatísticas. Ninguém pode negar: quando um pai ou uma mãe, quando um filho ou uma filha, chega em casa com a carteira de trabalho assinada isso é motivo de muito orgulho e segurança para as famílias.
João Sicsú é professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do IPEA entre 2007 e 2011.
(Artigo publicado no site da Carta Capital)
Artigo colhido no sítio http://www.pt.org.br/noticias/view/artigo_o_desemprego_dez_anos_depois_por_joaeo_sicsu
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Dez anos de mudanças com desenvolvimento e justiça social
O Brasil tornou-se referência mundial no combate às injustiças sociais, com crescimento e distribuição de renda, milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza e o interesse nacional passou a pautar as ações do governo.
Em dez anos com o PT no governo, o Brasil transformou-se profundamente. Tornou-se referência mundial no combate às injustiças sociais, com crescimento e distribuição de renda, Milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza e o interesse nacional passou a pautar as ações do governo. Esses pontos são destacados pelo líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).
Ele entende que vários desafios foram superados, mas defende a inclusão de temas que aprofundem a democracia. Entre eles, a regulamentação do funcionamento das empresas do setor de mídia, com o fim de monopólios na área, uma reforma ampla do Estado e a adoção de um novo sistema político-eleitoral e tributário. Leia a entrevista:
Em sua opinião, quais os principais avanços do País neste dez anos de PT no governo?
Há muito o que comemorar. Assumimos o governo em 2003, com um país em crise econômica, legado do governo do PSDB/DEM (ex-PFL). Havia desemprego, inflação, apagão elétrico e uma política externa subalterna. Vencemos os problemas, com uma façanha histórica: crescer com distribuição de renda. Criamos e implementamos políticas estruturantes que deram outra feição ao País. Outro desafio foi o de manter o PT fiel ao seu programa , aos seus princípios e ao socialismo democrático, sem se diluir no aparelho de Estado. Fizemos uma composição com outros partidos, mas mantivemos nossa identidade. Mas há uma elite no País que ainda não aceitou a convivência democrática com um partido como o PT, um partido nacional, que pertence ao povo brasileiro. É peça central da democracia brasileira. Em dez anos, transformamos profundamente, para melhor , o Brasil. Não tivemos medo de ser felizes.
Os avanços são extraordinários, mas setores da mídia e das elites parecem que não gostam das conquistas…
Em todas as áreas somos vitoriosos: crescimento econômico superlativo, saldo expressivo na balança comercial, índice de desemprego o mais baixo de nossa história. Implementamos um sistema de combate implacável à corrupção e temos o melhor sistema de transparência pública do mundo. Criamos uma política permanente de valorização do salário mínimo. Quarenta milhões de brasileiros saíram das classes D e E para a C, estamos consolidando um país de classe média.
Em 2014, vamos erradicar a extrema pobreza. Um salto enorme. Mas, lamentavelmente, há um arraigado preconceito de classe contra o PT , que vem de setores da mídia e do empresariado avessos à democracia. Qualquer coisa contra um petista – seja justo ou não, verdadeiro ou não – toma dimensão nacional, mas quando envolve outro partido, nem sai nos jornais.
Mas a população mostra nas urnas o seu apoio ao PT…
O PT é o partido mais querido da população, conforme mostram as pesquisas. Construímos um instrumental e um conjunto de políticas públicas que conseguem superar as adversidades alimentadas dia e noite contra nós. Os resultados concretos obtidos nestes dez anos mostram a competência do PT para a construção de um país desenvolvido, justo e solidário. Temos partido de militância de massas, com bases sólidas. Temos a maior liderança política do Brasil, que é o ex-presidente Lula. Nossa força mede-se por exemplo, na participação, em 2005, de mais de 300 mil filiados que foram às urnas para escolher a nova direção do PT. Os reacionárias diziam que iam “eliminar” o PT, não conseguiram e foram e têm sido derrotados nas urnas. Eles não engolem o nosso sucesso. Tivemos o primeiro presidente operário, a primeira mulher; hoje temos a maior bancada e fomos o partido mais votados nas eleições municipais de 2012, com a eleição de quase 700 prefeitos.
Qual a agenda para o Brasil continuar avançando ?
Precisamos avançar em várias áreas. A questão da regulamentação das comunicações, por exemplo, é para aprofundar a democracia. Não é desejo unilateral do PT acabar com imprensa, como certa mídia , oposição e certos colunistas alardeiam de forma desonesta. Nascemos defendendo a liberdade de imprensa e expressão, mas precisamos regulamentar. Não é para penalizar ninguém ou impedir liberdade de opinião. É justamente ampliar o acesso à comunicação, com mais empresas atuando no setor. Queremos a pluralidade. Não pode haver monopólios, oligopólios e propriedade cruzada na área de comunicação. Nos EUA e na Europa isso não ocorre.
É preciso uma reforma do Estado, que inclua o Judiciário e medidas que permitam mais velocidade nos processos para o desenvolvimento nacional, com reforço dos controles para evitar desvios e malfeitos. O Brasil caminha bem — economia cresce, mas há travas nas instituições. Como diz Lula, máquina pública foi feita para Brasil não funcionar. Precisamos de transparência total, como o PT garantiu, mas precisamos fazer com que a máquina funcione. O Brasil precisa de instituições ágeis e modernas, para facilitar o desenvolvimento. Um Estado para servir à população. Precisamos também, urgentemente, de uma reforma política e outra tributária.
Rompemos com o modelo neoliberal e inovamos a política externa….
Houve o fortalecimento do Mercosul, construção do G20. Reforçamos nossa soberania e construímos uma politica externa baseada em nossos interesses nacionais e em nossa soberania, sem nos submetermos aos interesses dos EUA ou a outra potência. Sepultamos a Alca. O Brasil passou a ser respeitado nos foros internacionais. Rompemos com o modelo neoliberal da época de FHC. Graças a isso, zeramos a dívida externa, a relação dívida interna/PIB caiu de 60% para 35%, a taxa de juros caiu para os menores níveis da história. Está em curso um processo global de transformação. Em 10 anos, já deixamos um legado muito forte para as novas gerações.
(Paulo Paiva – PT Câmara)
Leia mais:
Notícia colhida no sítio http://www.pt.org.br/noticias/view/jose_guimaraees_dez_anos_de_mudancas_com_desenvolvimento_e_justica_social