No segundo dia do Enacom, Central apontou também estratégias que adotará no próximo período
Construir novas formas de comunicação e regular a mídia no Brasil. Para representantes da Rede Brasil Atual (RBA), da TVT, do jornal Brasil de Fato e da Revista Fórum esses são os caminhos para garantir uma comunicação mais democrática no Brasil.
Em uma mesa na tarde desta terça-feira (10), durante o segundo dia do Encontro Nacional de Comunicação da CUT (Enacom), um dos membros do grupo de planejamento editorial da RBA, Paulo Salvador, acrescentou a esses pilares a necessidade de ampliar a conscientização da sociedade sobre o papel fundamental que a comunicação exerce.
“Nós devemos o tempo todo conversar com nossos trabalhadores para mostrar que os veículos têm posição. E não devemos ter vergonha de lutar pela regulação, como fizemos com a energia, o transporte e outros setores.”
Em sua intervenção, Salvador também ressaltou a importância do papel que o movimento sindical deve exercer nesse debate.
Papel do movimento sindical
“Vamos usar o imposto sindical pra pagar despesas ordinárias e não vamos investir nada na comunicação? Em nossos veículos temos que falar das nossas histórias, dos nossos artistas”, defendeu o diretor da RBA.
Em um vídeo enviado ao encontro, o diretor de Comunicação da TVT, Valter Sanches, ressaltou a necessidade de os movimentos sociais enxergarem a mídia progressista como propriedade de todos, inclusive na produção de conteúdo.
“A construção de uma TV como a nossa tem de ser feita pelo conjunto da classe trabalhadora, com uma produção colaborativa de conteúdo”, disse.
Também diretora da TVT, Flávia Silva destacou que, diante dos custos, a dificuldade não é colocar a programação no ar, mas fazer com que permaneça.“Mais do que criar rede, o difícil é mantê-la. O que não deixa de ser desafiante”, pontuou.
Mais ousadia –Para o presidente da Associação Brasileira de Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Comunicação (Altercom) e editor da Revista Fórum, Renato Rovai, se não houver mais ousadia, o Brasil não avançará na elaboração de um marco regulatório e os veículos ligados aos movimentos sociais sempre enfrentarão imensas barreiras para fazer o contraponto aos monopólios.
“Temos que entrar nesse jogo com um pouco mais de radicalidade, porque do jeito que as coisas estão hoje vamos acabar com um governo de partidos de esquerda à frente, mas sem ter construído quase nada na democratização das comunicações. E quanto aos avanços que ocorreram, foram a despeito desses governos protagonizados principalmente, pelos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e dos Bancários de São Paulo.
Também blogueiro, Rovai afirmou que transformar o processo de produção, distribuição e consumo de informação exige planejamento, projeto político e dinheiro. “Não é fazendo blog e colocando site no ar que estamos disputando a rede.”
Verbas nas mãos do monopólio
Ao abordar a distribuição de verbas publicitárias oficiais e novamente criticar o governo por destinar 51% dos valores, em 2011, às Organizações Globo, portanto, à manutenção da concentração da mídia, Rovai defendeu que uma boa alternativa para democratizar a destinação de recursos seria direcionar a publicidade somente para campanhas oficiais.
“Defendo que não exista verba para ninguém, esse seria um bom debate. Governo não tem que fazer publicidade, tem que investir em comunicação pública, campanha de vacinação, falar sobre a dengue, o HIV, a violência contra a mulher. Deve produzir campanha educativa, de interesse social, e ter veículos onde a sociedade possa ter participação”. Por fim, Rovai enalteceu a necessidade de a Central ir além do movimento sindical e liderar um movimento para estruturar os veículos progressistas.
“A CUT tem obrigação de estimular outros veículos de comunicação fora da sua rede. Os sindicatos são o que há de mais forte nos movimentos sociais, então, por que cada sindicato não assina duas, três, quatro revistas do nosso campo, ao invés dede assinar quem não coloca luta social no centro dos debates?”, provocou.
Bater de frente com o monopólio
Editor-chefe do jornal Brasil de Fato, Nilton Viana, endossou a cobrança de Renato Rovai por ousadia ao demonstrar, na prática, como é possível enfrentar a velha mídia em seu terreno quando há criatividade.
Em maio, o Brasil de Fato também será distribuído semanalmente, de maneira gratuita, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, com perspectiva de lançar em Brasília e Belo Horizonte. Com tiragem de 500 mil exemplares, terá um formato mais popular e enxuto, para concorrer com publicação como o Metro, porém, sob um olhar de esquerda.
Para Viana, a transformação da comunicação no país exige que as publicações superem a vaidade dos dirigentes e mirem num jornalismo combativo e popular.“Porque, no fundo, todos querem a mesma coisa: um Brasil justo, solidário e socialista.”
CUT continua na luta
Ao final do dia, a Central apresentou o Plano Nacional de Comunicação, que tem como base quatro eixos: políticas públicas de comunicação, consolidação da Rede CUT, formação e os 30 anos da entidade.
Externamente, o grande desafio é intensificar a luta em defesa de um marco regulatório para as comunicações, por meio da campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para um Novo Tempo”. O objetivo é fazer com que, em todo o país, a Central recolha 500 mil assinaturas em sua base para um projeto de emenda popular.
Internamente, o objetivo é fazer com que as CUTs estaduais se empoderem e coordenem esse debate nos estados; dar continuidade ao processo de sites das estaduais, ramos, escolas sindicais e entes cutistas que ainda não estão integrados à rede;fortalecer a rádio CUT e dar seguimento à TV CUT Web, em parceria com a TVT, e produzir um programa de TV para veiculação em canal aberto nacional. O jornal impresso também passará a englobar um espaço maior para a produção regional.
Escrito por: Luiz Carvalho
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Monopólios de mídia são negação da democracia
Lula e Mujica: monopólios de mídia são negação da democracia
Ex-presidente brasileiro e atual mandatário uruguaio participam do debate em Montevidéu “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”. “Penso que nós não devemos ter monopólios de mídia no Brasil, onde poucas famílias mandam no setor”, disse Lula. Já Mujica comparou o “despotismo” da ditadura militar com o comportamento dos grandes conglomerados de comunicação e defendeu “mecanismos de regulação”.
Leonardo Wexell Severo e Isaías Dalle
Montevidéu – “No mundo inteiro os líderes políticos reclamam dos meios de comunicação. Eu já ouvi o Obama reclamando, a Merkel, e dirigentes de vários países. Esse é um tema muito delicado e penso que nós não devemos ter monopólios de mídia no Brasil, onde poucas famílias mandam no setor. Isso é contra a democracia que, para mim, não é uma coisa menor. A democracia é a única razão de ser e a única maneira de um governo de esquerda implementar as mudanças necessárias”.
A afirmação acima foi feita pelo ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta quinta-feira (4), na sede do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no debate entre lideranças políticas e sindicais “Transformações em risco? Perspectivas e tensões do progressismo na América Latina”, realizado pela Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES).
O presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, comparou o “despotismo” da ditadura militar com o comportamento dos grandes conglomerados de comunicação e defendeu “mecanismos de regulação” que garantam a diversidade de opiniões. Hoje, condenou, “a liberdade de imprensa tem de passar pelo olho da fechadura de um sistema empresarial muito estreito”. Na verdade, esclareceu, em vez de liberdade de imprensa o que há é liberdade de empresa, havendo uma manipulação “do peso conceitual aparente, através de posições políticas e filosóficas conservadoras”.
O tema da democratização dos meios de comunicação foi introduzido no debate pelo secretário geral da CSA, Victor Báez, o primeiro a responder à pergunta do mediador, o historiador Gerardo Caetano, sobre os desafios mais imediatos da América Latina para consolidar e avançar a democracia e o combate à desigualdade. “Nós do movimento sindical notamos que toda vez que a imprensa noticia algum tema de cunho social, a matéria vem cheia de preconceito e críticas ao processo de inclusão”, declarou Victor.
Combate à desigualdade
Ainda que apontando alguns dos inúmeros avanços obtidos do ponto de vista econômico e social na última década, o moderador lembrou que a região continua apresentando a terceira maior desigualdade de renda do planeta e questionou os debatedores sobre quais as medidas a serem adotadas frente à tamanha adversidade.
Lula respondeu que a primeira ação é o povo continuar elegendo governos democrático-populares, “pois não se consegue mudar em 10 anos toda uma herança de desmandos, mas é possível que um governo conservador retroceda do dia para a noite”. “Em vários dos nossos países da América Latina conseguimos reafirmar o Estado como um polo de desenvolvimento. Conseguimos acabar com a ideia que o Estado não servia, não prestava, e que o mercado, que só atua onde tem lucro, é quem tinha as soluções. Mas o que vimos na Europa é que o deus mercado faliu e quem teve de socorrer foi o pobre diabo do Estado”, advertiu.
O presidente uruguaio disse acreditar na capacidade essencialmente renovadora da democracia, que ventila o ambiente e traz elementos rejuvenescidos a cada tempo. “Esse exercício efetivo, real da democracia, fortalece a participação popular e supre os erros que, inevitavelmente, serão cometidos por quem governa”, acrescentou.
Ao comentar o combate à desigualdade, Victor Báez propôs: “Os países têm de criar impostos sobre os mais ricos. Só vai acabar com a desigualdade e pobreza quem diminuir a concentração de renda”. Mais adiante, o secretário geral da CSA também lembrou que os países da região que mais avançaram no combate à desigualdade são aqueles em que a maioria dos trabalhadores é protegida por acordos coletivos celebrados por organizações sindicais.
Integração
A necessidade de continuar e fortalecer o processo de integração, principalmente via o Mercosul, foi apontado como uma das formas de enfrentar as assimetrias e reduzir os impactos negativos da crise dos países capitalistas centrais. Os três debatedores concordaram que essa integração, no entanto, não deve se limitar às trocas comerciais, mas que deve priorizar igualmente a valorização do trabalho.
“Acho que daqui há 15 anos seremos o Continente mais invejado do mundo, porque somos detentores de recursos de caráter estratégico, com abundância de água, por exemplo, com imensas potencialidades que agora começam a se tornar realidade”, comentou Mujica, ao fazer um prognóstico do futuro da região.
Victor Báez também afirmou sua crença num futuro promissor, desde que a esquerda e as forças progressistas promovam uma “centrifugação política”, em que a solidariedade volte a ser um valor essencial.
Encerrando a noite, Lula reiterou seu otimismo em relação ao Continente e às decisões coletivas que devem ser implementadas, sintetizando nossa perspectiva de futuro com uma metáfora: “Quem comeu carne pela primeira vez dificilmente vai se acostumar a comer sem carne. Não há nada que faça a América Latina retroceder. Que se cuide quem quiser ser governo, pois o povo aprendeu a conquistar as coisas”.
Notícia colhida no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21849
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Mídia: Inglaterra e México avançam e Brasil não sai do lugar
Se na Inglaterra os partidos firmam acordo para regulação de jornais, revistas e internet, e no México o novo governo apresenta projeto de alterações no marco regulatório das comunicações com vistas a quebrar o oligopólio, no Brasil as autoridades descartam qualquer iniciativa. Por Venício Lima
Venício Lima*
Na Inglaterra, foi anunciado acordo entre os três principais partidos ingleses – Conservador, Trabalhista e Liberal Democrata – para regulação da imprensa (jornais, revistas e internet) apenas quatro meses após a publicação do Relatório Leveson.
Os principais pontos a serem incluídos na Carta Régia que dará amparo legal ao novo órgão regulador são: a escolha dos membros (no mínimo quatro e no máximo oito e um presidente) deve ser “independente, justa e transparente”; os membros indicados pela mídia não podem manter cargos de editores ou publishers nem ser deputados ou senadores; a maioria dos membros deve ser “independente da imprensa”; o novo “código de conduta” deve descrever parâmetros “especialmente no tratamento de pessoas para obtenção de material jornalístico”; avaliar o respeito à privacidade quando não houver interesse público suficiente para quebrá-la; recomendar rigor das informações e a necessidade de prevenir interpretações equivocadas; deve ser criada uma linha direta para reclamações sobre quebra de conduta por parte de jornalistas; decisões sobre reclamações de quebra de conduta serão tomadas pelo órgão regulador antes de encaminhadas à Justiça; o órgão regulador terá o poder de aplicar sanções financeiras (com valor de até 1 milhão de libras esterlinas, ou cerca de R$ 3 milhões).
No México, o novo governo do presidente Enrique Peña Nieto apresentou projeto de alterações no marco regulatório das comunicações com vistas a quebrar o oligopólio de conglomerados, como América Móvil e Televisa, e promover a concorrência no setor.
O projeto prevê a instituição de um novo órgão regulador com poderes para obrigar a venda de ações de empresas com mais de 50% do mercado, além de multas e regulação de preços para beneficiar empresas menores. Será criada uma infraestrutura estatal de telecomunicações que possibilite o acesso à internet para 70% dos domicílios e 85% das empresas do país.
No que se refere à televisão aberta, o projeto prevê a entrada de duas novas redes de transmissão digital, além de um canal estatal nacional com programas educacionais e culturais. As redes existentes seriam obrigadas a oferecer programação gratuita para operadoras de TV a cabo, sem custo. Prevê-se ainda a eliminação de qualquer restrição ao investimento estrangeiro no setor.
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
E na Terra de Santa Cruz?
Enquanto avanços ocorrem em países tão distintos como a Inglaterra e o México – sem mencionar países vizinhos latino-americanos –, no Brasil autoridades governamentais descartam qualquer iniciativa no que se refere à regulação do setor de comunicações. Ignora-se o que acontece no resto do mundo e se interdita até mesmo o debate público, deliberadamente confundido com ameaças à liberdade de expressão.
É como se, na Terra de Santa Cruz, questões decorrentes das inovações tecnológicas e da ausência de regulamentação de normas e princípios inscritos na Constituição, há um quarto de século, simplesmente não existissem.
Resta à sociedade civil organizada prosseguir trabalhando para mobilizar a “vontade das ruas”.
Todo apoio, portanto, à campanha liderada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), “Para expressar a liberdade – uma nova lei para um novo tempo”, e ao esforço para a elaboração de uma proposta que possa se transformar em Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Existe alguma alternativa?
*Publicado originalmente na revista ‘Teoria e Debate’. Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros.
Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21850
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Sindicalismo das Américas define ações conjuntas para combater o latifúndio midiático
Conferência da Confederação Sindical das Américas levanta bandeira da democratização em nível continental
Escrito por: Isaías Dalle, Stella Borzilo e Leonardo Wexell Severo
A Conferência “Democratização da Comunicação nas Américas” foi encerrada ao final da manhã desta quinta, dia 4, com a avaliação unânime de que a pressão dos movimentos sociais por um novo cenário das comunicações no continente vai se espalhar, ainda que em ritmos diferentes, por todos os países ao sul dos Estados Unidos.Ancorados nessa certeza, refletida nas recentes mudanças em países como a Argentina e na mobilização crescente no Equador e no Brasil, dirigentes sindicais de 12 países, representando a Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) e entidades a ela filiadas, definiram hoje um conjunto de recomendações para aumentar o envolvimento dos sindicatos nessa tarefa de democratizar as comunicações, dentro da estratégia de consolidar a democracia como valor maior e a liberdade de expressão como um direito humano – e, portanto, não comercializável.
“A Coalizão pela Radiodifusão Democrática da Argentina, que reuniu mais de 300 organizações sociais e teve o mérito de estabelecer 21 pontos de consenso – que deram impulso político à nova lei promulgada em 2009 e que já mostra seus primeiros resultados -, definiu a comunicação como direito humano, e nisso reside um grande avanço”, afirmou Adolfo “Fito” Aguirre, secretário de Relações Internacionais da CTA.
Fito ressaltou, durante os debates desta manhã, que a experiência argentina é um exemplo de que é preciso insistir nessa luta. Afinal, foi em 1983 que pela primeira vez, logo após o fim da ditadura, apresentou-se o primeiro de 40 projetos de lei para a mudança no marco regulatório do setor. Em 2009, com a unificação dos movimentos sociais, culturais, políticos, sindicais e religiosos, somada a um governo favorável à mudança, chegou-se ao início efetivo das transformações nesse setor, até então tão oligopolizado quanto o é nos demais países do continente.
Artur Henrique, secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT e presidente do Instituto de Cooperação da Central, lembrou que no Brasil, embora o atual ministro das Comunicações tenha recentemente se mostrado contrário ao envio ao Congresso de um projeto de lei que muda as regras do setor, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), os movimentos sociais e o próprio partido ao qual pertence o ministro aumentaram o tom das críticas e cobranças. “Foi por isso que nesta semana uma reportagem em um blog de notícias nos informou que o ministro teria recuado e prometido o envio do projeto até o final do ano. Não sei ainda se de fato isso vai acontecer, mas a mesma pressão que estamos exercendo vai continuar”, disse.O secretário geral da CSA, Victor Báez, destacou que a ajuda que a confederação pode dar à luta por maior democracia nas comunicações passa necessariamente pela solidariedade entre as centrais sindicais mais experientes no tema – e melhor estruturadas – e aquelas que precisam de ajuda para consolidar suas políticas de comunicação. “Nesse ponto, o Brasil e a Argentina têm uma grande responsabilidade”.
Nesta caminhada, ressaltou Victor, a CSA insere a luta pela democratização das comunicações no mesmo eixo estratégico que defende a liberdade sindical, pois ambas significam liberdade de expressão. “Não como a apregoada pelas empresas privadas do setor, mas sim aquela que dá voz a todos os segmentos sociais”.
Definições do Seminário da CSA
A CSA compreende que há dois eixos centrais para a intervenção em torno do tema da democratização da comunicação e a luta pela efetiva liberdade de expressão, sequestrada por meia dúzia de conglomerados midiáticos no Continente.
O primeiro ponto é a batalha por novos marcos regulatórios da comunicação, por leis de meios que regrem o setor, que combatam os monopólios e oligopólios e assegurem maior pluralidade e diversidade, dentro de uma concepção de divisão do espectro radioelétrico entre público, privado e comunitário. Para garantir este avanço, é necessário que os Estados aportem os recursos para a efetivação desse direito humano.
Pela relevância e complexidade deste embate é fundamental envolver o conjunto do movimento social, partidos e forças progressistas, ampliando o leque de alianças para ganhar a disputa política e ideológica junto à opinião pública, isolando e derrotando o conservadorismo.
O exemplo da Argentina, onde a participação do movimento sindical na Coalizão por uma Radiodifusão Democrática indicou 21 pontos para a democratização da comunicação jogou um papel relevante, é uma contribuição importante para a luta e aponta a necessidade da mobilização popular.
O segundo ponto é a ação interna, centrada na construção e fortalecimento das nossas próprias estruturas, passo fundamental para potencializarmos nossa organização e difundir mais amplamente a nossa mensagem.
A estruturação da comunicação em nossas centrais, o investimento na imprensa sindical, em portais de internet, jornais, revistas, blogs, emissoras de rádios e televisão, mais do que necessária, é prioritária para conseguirmos não só desenvolver a nossa ação sindical, a luta diária por melhores condições de trabalho e maiores salários, mas também pelo aprofundamento da democracia em nossos países, que não avançará sem a contribuição do movimento social.
O fortalecimento da rede de comunicadores da CSA, garantindo maior agilidade e eficácia aos nossos próprios instrumentos, intercambiando experiências e análises, e investindo na formação e qualificação dos nossos dirigentes e profissionais é uma tarefa que necessita ser aprofundada.
Ao mesmo tempo, o fortalecimento da solidariedade entre o conjunto das centrais, a partir da contribuição e aporte das entidades com maior acúmulo no tema, será importante para a estruturação de páginas web e outros instrumentos de comunicação que potencializem a ação sindical, dando maior visibilidade ao trabalho desenvolvido.
Diante destes desafios, a CSA debateu algumas propostas específicas, como a conformação de uma estratégia – a partir da experiência dos países do sul do continente – para enfrentar a contraofensiva da direita, tomando como foco a estratégia reacionária da mídia em países como México e Honduras.
Notícia colhida no sítio http://www.cut.org.br/destaques/23089/sindicalismo-das-americas-define-acoes-conjuntas-para-combater-o-latifundio-midiatico