Após comandar a Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais e levar 50 mil pessoas às ruas de Brasília, a CUT voltará à pressão na próxima quinta-feira, dia 18, em uma mobilização nacional para destravar a pauta entregue ao governo e a parlamentares.
Mais de um mês depois da manifestação, o diálogo com os dois poderes sobre os 11 eixos da agenda de reivindicações pouco avançou. Exceção feita a um decreto firmando compromisso de regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a negociação coletiva no setor público, o governo ainda não abriu negociações com o movimento sindical.
Presidente da CUT, Vagner Freitas destaca que a insatisfação é grande com o silêncio do Executivo.
“Queremos acelerar as negociações, que não estão no ritmo desejado. Não abriremos mão de ter avanços concretos em relação à nossa pauta até o dia 1º de Maio”, destaca.
Luta contra terceirização entra na agenda
Além dos eixos que integraram a agenda entregue na capital federal, entre eles, a redução da jornada para 40 horas semana sem redução de salário e o fim do fator previdenciário, os trabalhadores irão lutar contra o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao Projeto de Lei (PL) 4330/2004, de Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia a terceirização e torna a precarização das relações trabalhistas um grande negócio.
Aprovado em 2011 na Comissão de Trabalho da Câmara, o substitutivo já recebeu o aval do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Artur Maia (PMDB-BA), e agora tramita em caráter terminativo, aguardando emendas. Uma vez votado, pode ir direto ao Senado ou, se houver recursos com 20% de assinaturas dos deputados, segue para a Câmara.
“Apesar de o deputado Artur Maia considerar constitucional, o texto é um flagrante inconstitucional, a começar pela não valorização do trabalho”, defende o secretário de Organização da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Miguel Pereira.
Atualmente, a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho proíbe a terceirização nas atividades-fim, a atividade principal de uma empresa, e admite nas atividades-meio, desde que sejam executadas por empresas especializadas. Na prática, muitas empresas não respeitam a legislação porque a precarização diminui custos e sabem que nem todo trabalhador irá procurar a Justiça para denunciar a contratação indevida.
Precarização total
Porém, ao invés de solucionar, o substitutivo amplia o problema. Para começar, permite a terceirização também para atividades-fim, seja no setor público ou privado, exigindo apenas que prestadora de serviço seja especializada na atividade. Consagra também o tratamento diferenciado entre trabalhadores diretos e terceirizados que exercem a mesma função e, consequentemente, ataca a organização sindical.
“A partir desse texto, será aplicado acordo ou convenção específico de cada categoria, descaracterizando toda a atuação sindical. Podemos ter bancários e metalúrgicos, por exemplo, contratados como prestadores de serviço e que não serão serão enquadrados dentro dessas atividades”, explica Pereira.
Além disso, o projeto mantém a determinação do PL de Mabel, que pratica responsabilização subsidiária. Nesses casos, mesmo que a prestadora de serviço não cumpra com as obrigações, o trabalhador não poderá processar a empresa contratante.
“Quando a responsabilidade é solidária, o trabalhador pode escolher quem processar, se a prestadora de serviços ou a tomadora e isso é fundamental, porque muitas tercerizadas somem sem pagar o que devem ou não tem patrimônio para garantir a execução. Isso, inclusive, faz com que a empresa pense em sua responsabilidade antes de terceirizar.”
Não bastassem esses retrocessos, o relatório de Santiago ressuscita ainda a figura da Emenda 3, projeto já derrotado pelo movimento sindical e permite a criação de empresas formadas por apenas uma pessoa. Assim, todo trabalhador pode ser pressionado para ser tornar prestador de serviço, ao invés de contratado.
“O Congresso Nacional não pode, para corrigir questões não resolvidas no passado, como é o caso da terceirização, destruir todos os pilares da CLT e da Constituição Federal de proteção do trabalho e particularmente a organização futura da classe trabalhadora. As empresas apelarão para a terceirização para fugir dos sindicatos organizados”, acredita o dirigente da Contraf.
Terceirização = maior jornada, menor salário
Para a CUT, qualquer projeto que regulamente a terceirização deve ter como princípios básicos o direito à informação prévia no caso da contratação de uma prestadora de serviços, proibição da prática nas atividades-fim, direitos, salários e benefícios iguais entre terceirizados e contratados direitos e a responsabilidade solidária entre tomadores e prestadores de serviços. Além de punição para as empresas infratoras.
Tamanha preocupação tem relação direta com números que comprovam a precarização. De acordo com um estudo de 2011 da Central e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado tem uma jornada de três horas a mais semanalmente, fica 2,6 anos a menos no emprego e ganha 27% a menos.
Ainda de acordo com a pesquisa, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
Secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, aponta que a única forma de vencer essa batalha é ampliar a articulação, que já começou por meio do GT de Terceirização cutista.
Além de encontros com os parlamentares da CCJ e da solicitação de audiências com a secretaria Geral da Presidência da República, com o líder do governo e com o Ministério do Trabalho, a Central participará do encontro que o Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização promoverá no próximo dia 19. Um dia antes da manifestação da CUT, que debaterá a questão em todo o país.
“Queremos dialogar tanto com o Congresso quanto com nossas bases e resgatar nossa campanha contra a terceirização. O grande grito, sem dúvida, virá das ruas no dia 18, quando todos os trabalhadores se manifestarão contra esse ataque aos direitos que conquistamos com muita luta.”
Fonte: CUT
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Nicolás Maduro, sucessor político de Chávez, vence eleição na Venezuela
Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente da Venezuela, anunciou a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena.
Maduro, candidato da situação, teve 50,66% dos votos, superando os 49,07% do oposicionista Henrique Capriles. Maduro irá suceder Hugo Chávez, que morreu em março após lutar contra um câncer.
De acordo com a presidenta do conselho, não há como o resultado mudar. Até o momento, 99,12% das urnas foram apuradas. “O CNE, quando dá um resultado eleitoral, é porque é irreversível”, disse. Segundo o conselho, 78,71% dos eleitores votaram neste domingo (14). O resultado foi divulgado às 23h16 (horário de Caracas).
Maduro tem 51 anos, foi motorista de ônibus e participou desde o início do movimento de esquerda fundado por Hugo Chávez. Em 2000, foi eleito deputado da Assembleia Nacional, e em 2006, assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores do governo de Chávez, e se manteve na função até ser designado vice-presidente do país.
Assumiu interinamente a Presidência da Venezuela, quando Chávez teve de se afastar de suas funções de presidente para tratar o câncer. Foi escolhido, pelo próprio Chávez, para ser seu herdeiro político. Maduro continuou como presidente do país após a morte de Chávez e durante o período eleitoral. Sua estratégia de campanha buscou vinculá-lo fortemente à imagem do líder venezuelano.
Tibisay Lucena apelou para que os candidatos peçam a seus seguidores que recebam o resultado das urnas com tranquilidade, ressaltando que o processo de votação foi tranquilo, pacífico e que os venezuelanos definiram os rumos do país “em paz e por meio dos votos”.
Presidentes de outros países parabenizam Maduro
Os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Raúl Castro (Cuba) e Rafael Correa (Equador) parabenizaram o presidente eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, pela vitória.
A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) apelou para que o resultado das eleições seja respeitado. O apelo ocorre porque o candidato de oposição, Henrique Capriles, exige a recontagem dos votos.
Segundo a missão de observadores da Unasul, os resultados das eleições devem ser respeitados, assim como o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que conduziu o processo na Venezuela. De acordo com Carlos Álvarez, líder da missão de observadores, as reclamação, e os questionamentos devem seguir um processo jurídico legal.
De acordo com o CNE, os “resultados eleitorais são irreversíveis”. Os dados indicam que Maduro obteve 50,66% dos votos e Capriles 49,07%. Apesar do apelo de Capriles pela recontagem dos votos, vários presidentes latino-americanos enviaram mensagens de felicitações a Maduro.
Cristina Kirchner enviou mensagem pela rede social Twitter: “Felicitações a todo o povo da Venezuela pela exemplar jornada cívica”, disse a presidenta argentina. Morales também enviou mensagem: “Quero parabenizar o povo venezuelano por sua demonstração cívica e democrática durante a jornada eleitoral, mesmo que região da América seja diferente e distinta, essa vitória é uma vitória da América Latina”, disse.
Rafael Correa também elogiou o processo eleitoral na Venezuela. “Do alto da região amazônica, minhas felicitações a Nicolás Maduro, ao povo venezuelano e à Revolução Bolivariana. Viva a Pátria Grande”, disse ele, que faz uma viagem a cinco países da Europa e das Américas.
Raúl Castro classificou a vitória de Maduro de “transcedental”. Em comunicado, ele disse que foi a vitória da Revolução Bolivariana. “[O que] demonstra a fortaleza das ideias e da obra do comandante Hugo Chávez”, disse. Para ele, a “decisiva vitória” assegura a “continuidade da Revolução Bolivariana e da genuína integração da nossa América.”
O vice-presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, também enviou mensagens a Maduro. “Felicito o presidente Nicolás Maduro e o povo venezuelano por essa nova vitória da democracia para a América Latina”, ressaltou.
Fonte: Agência Brasil/EBC