A cada dia, 13 pessoas sofreram algum tipo de violência de origem homofóbica no país em 2012. O número de denúncias referentes a violações contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) aumentou 166% em relação ao ano anterior.
Os dados integram o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (27) pela Secretaria de Direitos Humanos.
Entre os tipos mais comuns de violação denunciados por meio de serviços como Disque 100 e Ligue 180 e pela Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), estão violência psicológica (83,2% do total), discriminação (74,01%), violência física (32,68%), negligência (5,7%) e violência sexual (4,18%). No Rio Grande do Sul, a subida no índice de denúncias também foi expressiva, apresentando uma variação de 248% entre 2011 (58 notificações) e 2012 (202 notificações).
O documento se atém à análise dos dados reportados às autoridades e alerta para o problema da subnotificação. Por constrangimento, temendo represálias ou desconfiadas da efetividade dos processos de investigação e punição, as vítimas, muitas vezes, optam por não denunciar os agressores. Ao avaliar as principais conclusões do relatório, a ministra Maria do Rosário (PT) aponta duas interpretações possíveis.
– O aumento de denúncias entre um ano e outro pode estar relacionado a dois fatores: a violência aumentando e as pessoas mais em alerta. O crescimento das denúncias indica confiança no sistema. Não basta identificar a situação de violência, temos que lidar com ela e revertê-la – explica a titular da secretaria.
Como medida de enfrentamento, o governo anunciou ontem a criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento da Violência contra LGBT e o Comitê de Gestores e Gestoras LGBT. As medidas pretendem integrar programas nas esferas federal, estadual e municipal e preveem a instituição de conselhos e o acompanhamento específico dos episódios motivados por homofobia.
– Queremos um novo tipo de formação nas polícias para receberem adequadamente essas denúncias e também uma formação adequada para o o atendimento de saúde da vítima LGBT – completa a ministra, citando que o cadastro do paciente no SUS deverá passar a contar com a especificação da orientação sexual.
Sandro Ka, coordenador-geral do Grupo Somos, organização que promove o respeito à sexualidade, destaca o aspecto positivo do crescimento das denúncias e cobra a implementação de políticas públicas para que levantamentos similares causem impacto nas ações dos poderes legislativo e executivo.
– As vítimas estão saindo do silêncio. Às vezes, a violação é tão velada, tão normatizada, que o indivíduo nem consegue perceber que está sendo violentado – comenta Ka. – A gente já tem os indicadores, a violência existe e sempre foi grande. Agora está sendo nomeada, está aparecendo. E o que se faz com isso? Vira número ou vira ação? Por enquanto, há pouquíssimas ações de proteção – conclui.
Um ativista do movimento gay da Capital procurou a polícia, na semana passada, após sofrer ameaças numa troca de e-mails. O homem, que prefere não se identificar, enviou a sua lista de contatos o convite para um evento contra a homofobia. Repassada adiante, a mensagem chegou a um desconhecido que, sentindo-se ofendido pelo conteúdo, escreveu ao ativista: “Vê se respeita as pessoas, eu não faço parte dessa tribo de apologia à veadagem!!!”. Seguiram-se outras mensagens repletas de expressões vulgares. “Com escrotos que nem tu, eu arrebento a cabeça a porrada!!!”, finalizou o estranho.
– Fiquei preocupado. Daqui a pouco ele me reconhece em algum lugar e me dá uma paulada – desabafa o ativista. – Meus amigos acharam o perfil dele no Facebook. Registrei um boletim de ocorrência na delegacia. Ele vai ser notificado por ameaça – acrescenta, confiante na continuidade do processo.
Fonte: Larissa Roso – Zero Hora
Matéria colhida no sítio: www.contrafcut.org.br