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Rumo ao 6 de agosto: se o PL 4330 da terceirização não mudar, trabalhadores vão parar o Brasil

CUT e demais centrais sindicais irão às ruas contra PL 4330 nesta terça

A classe trabalhadora vai às ruas em todo o país nesta terça-feira (6), contra o Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta a terceirização fraudulenta e ameaça os direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as conquistas das convenções e acordos coletivos.

O Dia Nacional de Luta é convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais. Segundo a CUT, trabalhadores das mais diversas categorias protestarão nas portas das federações patronais em todas as capitais do Brasil e também nas confederações de empresários, em Brasília.

Na capital paulista, a manifestação contra a terceirização que precariza o emprego começa por volta das 10h, em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista 1.313.

“Estamos combatendo junto com a CUT e as demais centrais sindicais o PL 4330 que, se for aprovado, vai liberar a terceirização para todas as áreas, o que significa a possibilidade de terceirizar caixas e gerentes nos bancos”, alerta o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.

Não é à toa que o representante da Fenaban lidera a bancada dos empresários nas negociações da mesa quadripartite. O substitutivo do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) legaliza ainda os correspondentes bancários.

“Todo terceirizado sonha em ser contratado pela empresa onde trabalha. Mas nenhum contratado sonha em virar terceirizado”, aponta Cordeiro.

Precarização

“Os empresários são os mais interessados na aprovação desse projeto pela Câmara e estão fazendo forte lobby nesse sentido. E isso porque, caso vire lei, eles não terão mais nenhum impedimento legal para terceirizar toda e qualquer atividade da empresa. Para eles isso significa reduzir custos com mão de obra e se eximir de qualquer responsabilidade trabalhista. Mas para o trabalhador, isso vai significar emprego precário, com salários menores, jornadas maiores e péssimas condições, ou seja, será a precarização total do emprego no país”, alerta a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Raquel Kacelnikas.

O PL 4330 tramita em fase final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e sua votação está prevista para o dia 13 de agosto. Caso aprovado, o projeto segue para o Senado.

Mobilização nesta terça

A data foi escolhida pelas centrais por ser o dia seguinte à última reunião da comissão quadripartite, que conta com representantes dos trabalhadores, empresários, parlamentares e governo federal para debater o tema.

O objetivo da comissão é negociar mudanças no texto do PL 4330 que sejam consenso entre os quatro segmentos. No entanto, segundo a CUT, até agora não houve avanços no debate porque os empresários resistem às alterações propostas pelos trabalhadores.

As entidades sindicais avaliam que há retrocessos nas propostas apresentadas nas reuniões da comissão pelo governo e empresários em seis pontos que são considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada; os limites à terceirização; o entrave para a quarteirização; o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada); o caso dos correspondentes bancários; e a organização e representação sindical.

Ainda segundo a CUT, após a reunião do dia 5, as centrais deverão redigir uma carta aberta com o objetivo de alertar a população sobre os perigos do PL 4330. Essa carta será divulgada e lida durante o ato do dia 6.

Vem pra luta, bancário e bancária!

O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, reforça o papel das manifestações do dia 6. “No estágio em que está a discussão, estamos longe de um acordo. Vamos reforçar a mobilização do nosso povo no dia 6, porque sempre que conseguimos combinar mesa de negociação com mobilização de massa, saímos vitoriosos. O envolvimento dos nossos sindicatos, federações e confederações será determinante.”

Ele lembra que a união e mobilização dos trabalhadores já arrancou avanços no processo de tramitação do projeto, cuja votação na CCJ foi suspensa duas vezes, e conquistou ainda mesa e calendário de negociações.

“Há dois meses, muitos diziam que deveríamos nos preparar para melhorar o projeto, porque seria aprovado com certeza. E não só emperramos o andamento, como ainda conquistamos uma mesa quadripartite de negociação que não podemos abandonar, por saber que existem milhões de trabalhadores terceirizados sofrendo com precárias condições de trabalho.”

Dias 13 e 14 em Brasília

Além da manifestação nacional do dia 6, a CUT fará mobilizações nos dias 13 e 14 em Brasília para convencer os parlamentares da Câmara e do Senado a rejeitarem o PL 4330 e similares. A Contraf-CUT já chamou os sindicatos e federações para que organizem os bancários para novamente fazerem pressão no Congresso Nacional.

Na nota em que critica a postura do empresariado na comissão quadripartite, a Central cita que o senador Armando Monteiro (PTB/PE) – que presidiu a Confederação Nacional da Indústria (CNI) até 2010 – desrespeitou o canal de negociação ao apresentar na CCJ do Senado um substitutivo ao PLS 87/10, que vai na mesma linha do PL 4330.

Inicialmente essas datas eram 12 e 13, mas a direção nacional da CUT alterou por avaliar que o PL 4330 pode ser votado na terça 13 ou na quarta 14, se até lá não houver acordo na mesa quadripartite.

E-mails para deputados 

Os bancários devem entrar na luta, enviando e-mails aos deputados federais que compõem a CCJC e manifestando sua reprovação ao PL 4330.

Clique aqui para ver os nomes dos parlamentares da CCJC.

“Na hora em que o banco transfere a função do bancário para um terceiro, ele não precisa mais do bancário. Que a categoria não tenha dúvidas que o PL 4330 representa perda de emprego, de salário, de condições de trabalho. Mande e-mail para os deputados e proteste”, diz Raquel.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo

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Centrais farão manifestação diante de entidades patronais e divulgarão posição de parlamentares e governo na próxima segunda (5)

Escrito por: Luiz Carvalho

Dirigentes das centrais discutem estratégia para enfrentar intransigência de patrões e do governo na discussão sobre o PL 4330

Dirigentes das centrais discutem estratégia para enfrentar intransigência de patrões e do governo na discussão sobre o PL 4330

Em encontro nessa quarta-feira (31), a CUT e as demais centrais sindicais avaliaram que a discussão com governo federal, empresários e parlamentares sobre o Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização e amplia a precarização, pouco avançou a favor da classe trabalhadora.

Para as entidades, há retrocesso nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada  os limites à terceirização, o entrave para a quarteirização, o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada), o caso dos correspondentes bancários e a organização e representação sindical.

Enquanto as negociações continuam, o texto de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que já recebeu aval do relator do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), aguarda a votação, prevista para o dia 13 de agosto.

Diante dos entraves, o secretário Geral da CUT, Sérgio Nobre, reforçou o papel das manifestações marcadas para 6 de agosto em todo o país, em busca de um diálogo que mude o rumo da história atual.

“No estágio em que está a discussão, estamos longe de um acordo. Vamos reforçar a mobilização do nosso povo no dia 6, porque sempre que conseguimos combinar mesa de negociação com mobilização de massa, saímos vitoriosos. O envolvimento dos nossos sindicatos, federações e confederações será determinante”, disse.

O dirigente aproveitou também para lembrar os espaços conquistados nos últimos meses, graças a manifestações lideradas pela CUT.

“Há dois meses, muitos diziam que deveríamos nos preparar para melhorar o projeto, porque seria aprovado com certeza. E não só emperramos o andamento, como ainda conquistamos uma mesa quadripartite de negociação que não podemos abandonar, por saber que existem milhões de trabalhadores terceirizados sofrendo com precárias condições de trabalho”.

O povo precisa saber

A próxima rodada da mesa quadripartite acontece na manhã da próxima segunda-feira (5). Ao final das discussões, as centrais sindicais irão construir uma nota unificada sobre os debates, que será lida em todos os atos espalhados pelo país diante das entidades patronais.

A ideia é fazer com que a população conheça de qual lado estão o governo federal, os empresários e os parlamentares e, de tal modo, possa cobrá-los para que não joguem na lata do lixo os direitos conquistados com muita luta.

Ruim para todos

Para a secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, o desafio será justamente levar à população o tamanho do estrago que o PL causará.

“Estamos apostando com muita ênfase no diálogo com a população e com a própria classe trabalhadora. Quem perde com a terceirização não é só o terceirizado, que sem uma regulamentação é discriminado e tem seus direitos negados, mas também o povo, que muitas vezes recebe serviço de má qualidade porque faltam instrumentos de trabalho e condições dignas a esses trabalhadores. Se o PL não mudar, vamos parar o Brasil”, garantiu.

Terceirizados ganham menos e adoecem mais – De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem entre terceirizados.

Estima-se que o Brasil tenha 10 milhões de terceirizados, o equivalente a 31% dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada no país.

Notícia colhida no sítio http://www.cut.org.br/destaques/23546/rumo-ao-6-de-agosto-se-o-pl-4330-da-terceirizacao-nao-mudar-trabalhadores-vao-parar-o-brasil

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Após ato no Ministério do Trabalho, CUT promove semana de mobilização em Brasília contra PL 4330 da terceirização

30/07/2013

Trabalhadores realizarão seminário e ocupação em aeroporto

Escrito por: Luiz Carvalho

Com faixas e panfletagem, CUT dialogou com os brasilienses que passavam pela rodoviária da capital federal

Com faixas e panfletagem, CUT dialogou com os brasilienses que passavam pela rodoviária da capital federal

Enquanto dentro do Ministério do Trabalho a CUT e as demais centrais sindicais discutiam nessa segunda-feira (29) com governo, parlamentares e patrões mudanças no Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que regulamenta a terceirização por meio da ampliação da precarização, do lado de fora um grupo se fazia ouvir.

Diante da entrada principal, uma performance reproduzia o que acontecia na mesa quadripartite de negociação: em lados opostos opostos, patrões e trabalhadores, os primeiros representados por um homem vestido de terno e gravata, dentro de uma limusine, segurando uma garrafa de champagne.

Os segundos, munidos de microfones e um carro de som tentavam furar o cerco de “seguranças” que protegiam o empresário, impassível diante da reivindicação da classe trabalhadora, em luta contra o projeto.

A manifestação organizada pela CUT-DF incomodou o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC), deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA), que, na saída reclamou com a secretária de Relações do Trabalho da Central, Maria das Graças Costa, do “barulho” causado pelo grupo.

Não maior que o prejuízo que o PL traz à classe trabalhadora. O texto do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que já recebeu parecer favorável de Maia, permite a terceirização sem limites, inclusive na atividade essencial da empresa. Autoriza também a quarteirização, a contratação de outras empresas pela própria terceirizada.

Com essa fragmentação, promove o enfraquecimento da representação sindical e, portanto, da capacidade de luta do movimento sindical.

Além disso, o PL legitima a diferença de direitos entre trabalhadores diretos e terceirizados e enfraquece a responsabilidade solidária, aquela em que a empresa principal arca com as dívidas trabalhistas não pagas pelas terceirizada.

Para o presidente da CUT-DF, Rodrigo Britto, à frente da manifestação, a arte é a melhor maneira de ajudar a população a entender os prejuízos que a medida causará aos trabalhadores/as.

“Acreditamos que em muitos lugares do país nossos companheiros ainda não tenham consciência do que estamos enfrentando, mas atividades como essa chamam a atenção, de uma maneira lúdica, e conseguem transmitir a mensagem”, afirmou o dirigente.

No período da tarde, os trabalhadores ainda levaram a performance para a rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, onde a CUT panfletou e conversou com a população sobre o PL da Precarização.

Semana de lutas

A mobilização contra a terceirização ocorre durante toda esta semana. Na quarta-feira (31), a CUT realiza uma manifestação no Aeroporto de Brasília, no terminal 2, ocasião em que irá se unir com os aeroviários em greve.

Na quinta-feira, dia 1º de agosto, às 19h, a Central promove um seminário sobre a Precarização dos Direitos Trabalhistas, no Sindicato dos Bancários de Brasília, com a participação da OAB, da Associação de Advogados Trabalhistas do DF e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Por fim, na sexta-feira (2), a Central promove uma plenária para organizar o Dia Nacional de Mobilização contra o PL 4330, que acontecerá em 6 de agosto.

Paralelamente, a CUT-DF fará intervenções e panfletagens em lugares de grande circulação em Brasília, como estações de metrô e dentro de coletivos, entrevistará evistar trabalhadores para juntar diversas categorias na luta contra o projeto e investirá nas redes sociais, com a publicação de fotos, vídeos e textos no Facebook da estadual.

“Esse PL não tem salvação. Queremos regulamentar a terceirização, mas não da forma como defendem os empresários”, disse Rodrigo Britto.

Notícia colhida no sítio http://www.cut.org.br/destaques/23539/apos-ato-no-ministerio-do-trabalho-cut-promove-semana-de-mobilizacao-em-brasilia-contra-pl-4330-da-terceirizacao

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