Mobilização será na Rua XV de novembro nesta terça-feira às 11h30
As Centrais Sindicais promovem nesta terça-feira (6) às 11h30 um ato contra o projeto de lei 4.330 que escancara as terceirizações nos serviços públicos e privados. Em todo o Brasil serão realizadas mobilizações paralelamente. Em Curitiba, atividade ocorrerá na Rua XV de Novembro, em frente à Associação Comercial do Paraná.
“Estamos realizando, em todo o Brasil, atos contra este projeto que, caso seja aprovado, significará um grande retrocesso nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras pois vai precarizar as relações de trabalho”, explica a presidenta da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR), Regina Cruz.
Pelo projeto de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), a contratação de trabalhadores terceirizados será regulamentada em todas as atividades dos setores, inclusive na fim, a principal da empresa que poderá funcionar sem nenhum trabalhador contratado.
“Caso seja aprovado, este projeto permitirá que as empresas e até mesmo o poder público possam driblar os direitos trabalhistas acumulados ao longo das décadas”, completa Regina.
Além da CUT, participam da manifestação a CTB, CSB, CSP, Força Sindical e Nova Central.
Fonte: Cut/Pr
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Jornal da CUT mostra precárias condições de trabalho dos terceirizados
A edição número 42 do Jornal da CUT, que chega às estaduais nesta semana, mostra a realidade da terceirização a partir da visão dos próprios trabalhadores e discute como o Projeto de Lei 4330, de 2004 pode amplia a precarização no país.
Neste número, foram ouvidos operadores de telemarketing, bancários e petroleiros terceirizados para mostrar as dificuldades com as quais lidam diariamente. Em todos os casos, situações como a desigualdade de direitos e salários, péssimas condições de segurança e treinamento e a forte pressão imposta pelas terceirizadas estão presentes.
Clique aqui para ler o Jornal da CUT.
A publicação lembra ainda da Emenda 3, projeto que também atacava direitos trabalhistas e acabou derrotado em 2007.
Às vésperas do 6 de Agosto, Dia Nacional de Mobilização, o Jornal da CUT traz ainda um balanço das mobilizações do 11 de julho e mostra a cara de quem não sai das ruas em defesa da classe trabalhadora.
Fonte: CUT
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CUT protesta na ‘casa dos patrões’ nesta terça contra projeto da terceirização
A CUT e demais centrais sindicais fazem, nesta terça-feira (6), em todo o País, um dia nacional de protesto contra o Projeto de Lei 4330, que piora as condições de trabalho dos terceirizados. Dessa vez, o alvo das manifestações serão os empresários.
A maioria dos atos acontecerá em frente a sedes de entidades que representam os patrões – como o prédio da Fiesp, em São Paulo, onde a mobilização começa às 10h.
Por meio das suas instâncias estaduais, a CUT também fará passeatas e atos de protesto em frente a federações patronais, legislativos e prefeituras de todas as capitais do País e municípios das regiões metropolitanas.
Segundo o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, parcela do empresariado brasileiro é a origem do problema porque quer ver aprovada a PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB de Goiás. “A mobilização nacional desta terça-feira será em frente aos patrões porque queremos pressioná-los. Foram eles que reivindicaram aos parlamentares do Congresso Nacional a apresentação e, agora, aprovação desse projeto que precariza ainda mais o trabalho terceirizado”, afirma Vagner.
O presidente da CUT afirma que, “lamentavelmente, o Brasil tem hoje um Congresso Nacional que não representa democraticamente toda a sociedade brasileira”. “Por conta do sistema eleitoral permitir o financiamento privado das campanhas eleitorais, o Parlamento é hegemonizado por representantes de empresários e pelos próprios empresários; e o PL 4330 é uma reivindicação deles, que legaliza esse crime cometido contra os trabalhadores, que é a terceirização”, afirma Vagner Freitas.
A CUT luta em todas as frentes contra o PL 4330. Além de mobilizar, a Central também tem buscado negociar os principais pontos do PL conjuntamente com o governo federal, empresários e parlamentares, nas chamadas mesas quadripartites de negociação.
Para pressionar o Congresso, a Central colocou em seu portal nacional nomes e e-mails dos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, que participarão da votação, para que os trabalhadores e toda a população pressionem contra a aprovação do PL 4330.
SOBRE O PROJETO
O texto já recebeu o aval do relator, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e pode ser voltado na CCJC, na próxima terça-feira (13). Se aprovado, o PL vai reduzir direitos e piorar condições de trabalho e salário dos terceirizados, que hoje somam 12 milhões de brasileiros.
Os números provam a precarização atual. Hoje, mais de 70% dos terceirizados têm menos direitos trabalhistas que os contratados diretamente. Segundo estudo da CUT e do Dieese, realizado em 2011, o trabalhador terceirizado permanece 2,6 anos a menos no mesmo posto de trabalho, tem uma jornada semanal de três horas a mais e ganha 27% menos que o contratado direto.
O Dieese aponta ainda que, a cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.
Fonte: Vanilda Oliveira – CUT
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Diante do impasse na negociação, CUT aposta na mobilização contra PL 4330
Crédito: CUT
Governo, parlamentares e empresários querem votar PL 4330 no dia 14
Nesta segunda-feira (5), a CUT e as demais centrais sindicais reuniram-se mais uma vez em Brasília para discutir o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que precariza ainda mais as condições dos trabalhadores terceirizados.
Pela primeira vez, o governo apresentou uma proposta completa, com sugestões para todos os pontos do PL e, diante desse novo cenário, a bancada dos trabalhadores pediu o prolongamento das negociações para avaliar o texto.
Porém, três terços da mesa de negociação quadripartite – governo, parlamentares e empresários – mantiveram a posição de realizar apenas mais um encontro, na próxima segunda-feira (12), para acertar os detalhes finais antes da votação prevista para o dia 14.
A postura desagradou a CUT por impedir que a negociação avance, destacou o secretário-geral da Central, Sérgio Nobre.
“Apesar de alguns aspectos do texto terem melhorado, ainda continuamos distantes do que queríamos. Acreditamos que não deveríamos estabelecer um prazo e que o projeto precisa ser votado quando as partes entenderem não haver possibilidade de avançar mais”, disse.
Apenas o começo
A decisão fortalece a necessidade de a CUT e as demais centrais elevarem o tom neste 6 de agosto, Dia Nacional de Mobilização.
Para o dirigente, a data deve servir como o marco de uma série de manifestações que precisam prosseguir, principalmente, diante do atual cenário.
“Vamos promover manifestações diante das federações patronais para cobrar a responsabilidade dos empresários e isso deve ser apenas o começo. Nossas bases devem seguir mobilizadas até o dia 14, quando ocuparemos o Congresso Nacional. Cada cidadão deve mandar e-mails para seu deputado, cobrá-lo no estado, porque o Projeto 4330 continua muito ruim para nós”, alertou Nobre, referindo-se aos parlamentares que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A precarização avança
De autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto já recebeu aval do relator do texto na CCJC, o também deputado Arthur Maia (PMDB-BA) e apenas aguarda a votação, prevista para o dia 14 de agosto.
Para a CUT e as demais centrais, há retrocesso nas propostas do governo, dos empresários e dos parlamentares sobre seis pontos considerados prioritários: o conceito de atividade especializada; os limites à terceirização; o entrave para a quarteirização; o enfraquecimento da responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada); o caso dos correspondentes bancários e a organização e representação sindical.
Para Maia, caso está encerrado
“Como relator, não tenho mais o que discutir sobre esse processo após ouvir vocês na próxima segunda”, decretou Arthur Maia, em sua intervenção na mesa.
Para os empresários, o melhor dos cenários, já que o relatório do deputado do PMDB atende aos interesses, conforme o próprio relator admitiu durante intervenção na mesa. A bancada patronal, inclusive, defendeu que as negociações terminassem já nesta nesta quarta (7).
A mobilização dos trabalhadores aumentará
Em resposta, a pressão sobre o Congresso aumentará, alertou a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.
“Esse relatório sobre o PL está longe de atender aos princípios que defendemos, de igualdade de direitos entre terceirizados e contratados diretos, de respeito à representação e organização sindical, de limites para a terceirização. E os senhores deputados que fiquem atentos, porque vamos divulgar nos estados o nome de cada um que trair a classe trabalhadora”, afirmou.
Fonte: Luiz Carvalho – CUT
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Centrais farão protestos diante de entidades empresariais contra PL 4330
Crédito: CUT
A comissão quadripartite formada para discutir alternativas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4.330) deve apresentar nesta segunda-feira (5) relatório com os resultados do trabalho do colegiado. A reunião – entre representantes de trabalhadores, empresários, Legislativo e Executivo, no Ministério do Trabalho – é a quarta e última do cronograma estabelecido pelo grupo.
Nesta terça-feira (6), o movimento sindical promete manifestações pelo país para reivindicar a rejeição do projeto, caso o relatório do deputado Arthur Maia (PMDB-RJ) não chegue a um consenso antes de ir votação na Câmara, no próximo dia 13.
As centrais sindicais consideram o projeto original, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), um retrocesso para os trabalhadores, ao possibilitar a contratação de serviços em condições inferiores. A CUT estima que atualmente existem 10 milhões de pessoas vinculadas a empresas prestadoras de serviços, que fornecem mão de obra indireta para outras empresas.
Os sindicatos temem que com uma legislação mais frouxa esse número seja ampliado. Na reunião da comissão quadripartite da semana passada, os sindicalistas criticaram o senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por ter apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proposta nos mesmos moldes da que está sendo negociada.
Manifestação
As centrais sindicais promovem nesta terça-feira manifestações em frente às federações e confederações empresariais contra o PL 4330. Em São Paulo, o ato será às 10h, em frente à sede da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na Avenida Paulista.
De acordo com a CUT, confirmaram participação na integrantes dos setores bancários, metalúrgicos, químicos, vidreiros, confecção, petroleiros, servidores públicos municipais e estaduais, da Grande São Paulo e do interior.
Jornal da CUT
A central distribuirá ainda um jornal em que detalha problemas relacionados à terceirização. A publicação alerta que o projeto de Mabel amplia a terceirização para todas as atividades. Com isso, estimulará empresas a substituir seu efetivo por empregados de prestadoras de serviços, em condições muito inferiores. E cita como exemplo pessoal telemarketing, financeiro, petroleiro e de energia, que acabam empregando hoje terceirizados do que mão de obra direta.
Clique aqui para ler o jornal da CUT.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirma na publicação que empresários que defendem projetos favoráveis à terceirização total atiram no próprio pé. “A desregulamentação do mercado de trabalho atrapalha, inclusive, a concorrência entre as empresas”, observa.
Vagner defende que haja uma lei que regule a terceirização, mas com objetivo de “estabelecer a igualdade de direitos e salários entre contratados diretos e terceirizados e impedir a terceirização na atividade principal da empresa”.
Fonte: Rede Brasil Atual e CUT
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