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Por 14:49 Sem categoria

Presidente do Senado recua sobre votação do projeto de autonomia do BC

 

Pouco mais de uma semana após anunciar que pretendia colocar em votação um projeto que confere autonomia formal ao Banco Central, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou nesta segunda-feira (4) e afirmou que o debate sobre o tema não está amadurecido, o que impede seu avanço na Casa.

No fim de outubro, Renan havia defendido a proposta e anunciado que pretendia votá-la no Senado até o fim deste ano. Nesta segunda-feira, no entanto, afirmou logo após reunião com a presidente Dilma Rousseff que o debate não tem como avançar, porque não conta com o apoio nem do governo nem da oposição.

“Não há ainda um amadurecimento que permita a apreciação pelo Senado”, disse a jornalistas, garantindo não ter conversado sobre o assunto na reunião desta segunda com Dilma.

“Eu sempre defendi e vou continuar defendendo a independência do Banco Central. Quem não a defende é o governo e a oposição, também. Então isso interdita, na prática, o debate.”

O projeto em questão estabelece que o presidente e os diretores do BC teriam mandato de seis anos com a possibilidade de uma recondução. Pela proposta, a demissão do presidente ou de diretores do BC teria de ser justificada pelo presidente da República e teria de ser aprovada pelo Senado, assim como as nomeações para esses cargos.

Atualmente as indicações para o comando e as diretorias do BC têm de ser validadas pelo Senado.

Para o governo, a autoridade monetária já goza de autonomia, mesmo que não formalizada em lei.

Fonte: Reuters

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