PROTEÇÃO SOCIAL: Especialistas apresentam sugestões para aumentar a inclusão social
Falaram representantes do Dieese, CNI e Ministério da Previdência Social
Durante a tarde, foi a vez das apresentações e do debate entre os participantes presentes no lançamento do livro “Melhores aposentadorias, melhores trabalhos: em direção à cobertura universal na América Latina e Caribe”. A primeira a falar foi Rosane Maia, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ela mostrou o trabalho realizado em 31 oficinas, para enfrentar a informalidade no país. Rosane disse que um dos principais problemas é a falta de informação. “A gente percebe que, na ponta, os trabalhadores desconhecem a nossa Previdência Social”. A representante do Dieese também falou sobre a necessidade de simplificar as declarações sociais, que, segundo ela, dificultam o acesso dos cidadãos à formalidade.
Em seguida, foi a vez do representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Márcio Amorim. Na visão dos empregadores, a inclusão social só se consolidará por meio de uma educação de qualidade. Amorim afirmou que a produtividade está estagnada no Brasil e que o custo do trabalhador ainda é muito alto. Para ele, a educação profissional seria uma saída para a inclusão.
A última explanação foi do secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Ele apresentou dados do Ministério da Previdência sobre os níveis de proteção social no Brasil e os impactos do pagamento de benefícios na diminuição da pobreza no país. Rolim ressaltou a importância dos benefícios para os mais idosos. “A proteção de quem tem acima de 60 anos chega a 82%”. Segundo o secretário, conforme a idade avança, a proteção é ainda maior: “Estamos próximos a atingir aquele objetivo que está no livro que é o da cobertura universal”.
Rolim falou sobre as diversas políticas adotadas pela Previdência Social para aumentar a cobertura previdenciária e citou metas da instituição para promover a inclusão social: ampliar a proteção social dos trabalhadores, difundir a educação previdenciária, promover inclusão nas áreas e setores com menores índices de cobertura, entre outras. “Boa parte da população brasileira não faz as melhores escolhas sobre a Previdência porque não conhece a Previdência”, lamentou.
O secretário ressaltou, ainda, as metas para 2015, como alcançar 77% de cobertura previdenciária da população ocupada, formalizar um milhão de donas de casa de baixa renda e 1,4 milhão de trabalhadores domésticos.
Lançamento
Nesta quarta-feira (29), foi lançado no Ministério da Previdência Social o livro “Melhores aposentadorias, melhores trabalhos: em direção à cobertura universal na América Latina e Caribe”, de Mariano Bosch, Ángel Melguizo e Carmen Pagés. A publicação traça um diagnóstico da situação atual dos países da América Latina e do Caribe a respeito das relações entre seguridade social, mercado de trabalho e o sistema produtivo.
Várias autoridades participaram do evento, como o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; o ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri; a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera-Marquis; e o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.
Mais Informações
Renata Brumano
(61) 2021-5102
Ascom/MPS
Notícia colhida no sítio http://www.previdencia.gov.br/noticias/protecao-social-especialistas-apresentam-sugestoes-para-aumentar-a-inclusao-social/
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PAGAMENTO: Folha de janeiro investe mais de R$ 28,8 bilhões no pagamento de benefícios
Depósitos seguem até o dia 7 de fevereiro
Da Redação (Brasília)- A folha de pagamentos de janeiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está investindo mais de R$ 28,8 bilhões no pagamento de 31 milhões de benefícios para aposentados e pensionistas. Desse total, R$ 23 bilhões está sendo investido no pagamento de 22 milhões de benefícios da clientela urbana e R$ 5,8 bilhões para a pagamento de 9 milhões de benefícios rurais.
Os depósitos do mês de janeiro começaram a ser liberados no último dia 27 para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no próximo dia 3 de fevereiro.
Os depósitos da folha de janeiro já estão reajustados de acordo com o salário mínimo vigente (R$ 724) ou segundo a inflação, no caso daqueles que recebem acima do mínimo. O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo foi 5,56%. Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Prova de Vida– O INSS prorrogou, até o dia 31 de dezembro deste ano, o prazo para os segurados que ainda não realizaram a renovação de senha/fé de vida nas agências bancárias possam fazê-lo. O cadastramento é realizado para dar mais segurança ao cidadão e ao estado brasileiro, evitando pagamento indevido de benefícios e casos de fraudes. Assim, o segurado que ainda não fez a renovação de senha deve procurar a agência bancária mantedora do seu benefício e realizar o procedimento.
Informações para a Imprensa
Ligia Borges
(61) 2021-5779
Ascom/MPS
Notícia colhida no sítio http://www.previdencia.gov.br/noticias/pagamentofolha-de-janeiro-investe-mais-de-r-288-bilhoes-no-pagamento-de-beneficios/
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Orçamento da Seguridade Social garante o pagamento de todos os benefícios do Regime Geral da Previdência Social
INSS administra as obrigações da Previdência Social
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social tem déficit de 51,3 bilhões em 2013
Setor urbano teve superávit de 24,6 bilhões em 2013
A Previdência Social registrou, em 2013, necessidade de financiamento de R$ 51,3 bilhões (em valores nominais, o déficit foi de R$ 49,9 bilhões) – aumento de 14,8% em relação a 2012, somadas a arrecadação e o pagamento de benefícios nas áreas urbanas e rural. A arrecadação acumulada no ano foi de R$ 313,7 bilhões – crescimento de 4,8% em relação a 2012. A despesa fechou 2013 em R$ 365 bilhões. Entre os principais fatores que contribuíram para o aumento da despesa estão os reajustes dos benefícios, o crescimento natural do estoque e, principalmente, o pagamento de passivos judiciais e revisões administrativas. Somente essas últimas somaram R$ 2,3 bilhões.
O resultado agregado (somados os setores urbano e rural) do mês de dezembro de 2013 foi positivo: R$ 5,5 bilhões. O saldo resulta de R$ 41,7 bilhões de arrecadação e R$ 36,3 bilhões de despesa. O superávit foi 21,4% menor que o alcançado no mesmo mês de 2012.
PIB – De acordo com o PIB projetado para 2013, a despesa com benefícios do Regime Geral de Previdência Social representou 7,5% do PIB. A arrecadação líquida foi responsável por 6,4% do PIB e a necessidade de financiamento, 1%.
Estudos do Ministério da Previdência Social mostram que, entre 2008 e 2013, o incremento na arrecadação foi maior do que nas despesas com benefícios. A arrecadação cresceu 34,2% e a despesa, 26,3%. Isso, para o MPS, reforça a importância do crescimento da arrecadação sobre a diminuição no ritmo da necessidade de financiamento da Previdência.
Setor Urbano – Em 2013, o setor urbano registrou superávit de R$ 24,6 bilhões – 6,9% menor que o registrado em 2012. O saldo é resultado de arrecadação de R$ 307,4 bilhões e despesa de R$ 282,8 bilhões. Em 2013, os gastos com pagamento de benefícios cresceram 6%. Já o aumento da arrecadação ficou em 4,8%.
Em relação ao mês de dezembro de 2013, a clientela urbana teve o décimo superávit do ano: R$ 11,7 bilhões – resultado de R$ 41,1 bilhões de arrecadação e R$ 29,4 bilhões de despesa. Se comparado ao mesmo mês de 2012, o resultado caiu 8,4%. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
Rural – No acumulado de 2013, o setor rural teve arrecadação de R$ 6,3 bilhões, 0,4% maior que a registrada em 2012. Já a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 82,2 bilhões – um aumento de 6,2% em relação a 2012. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor de R$ 75,9 bilhões, em 2013.
O aumento da despesa rural pode ser explicado pela política de valorização do salário mínimo, já que 99,4% dos benefícios pagos nesta clientela são de valor de até um salário mínimo.
Em dezembro de 2013, a arrecadação rural cresceu 1,1% em relação ao mesmo mês de 2012, registrando R$ 641,8 milhões. Já as despesas com pagamento de benefícios somaram R$ 6,8 bilhões – aumento de 6,5% em relação a dezembro de 2012.
Benefícios – Em dezembro de 2013, a Previdência Social pagou 31,199 milhões de benefícios, sendo 27,009 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,8% em comparação com o mesmo mês de 2012. As aposentadorias somaram 17,5 milhões de benefícios.
Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2013 foi de R$ 1.001,73. Em relação ao mesmo período de 2006, houve crescimento de 16,6%.
A maior parte dos benefícios (69,3%) – incluídos os assistenciais – pagos em dezembro de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,6 milhões de benefícios. (Renata Brumano)
Baixe aqui a apresentação com o Resultado do Regime Geral de Previdência Social 2013
Notícia colhida no sítio http://www.previdencia.gov.br/noticias/regime-geral-de-previdencia-social-tem-deficit-de-513-bilhoes-em-2013/
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