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Rosane Silva, diretora da CUT: mulheres em todos os espaços

Rosane Silva

Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT 

Em setembro de 2013, a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou a realização de um plebiscito popular cuja pergunta será “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.

O plebiscito é uma forma de garantir que a participação e a opinião popular sejam levadas em consideração para além das eleições que ocorrem de 4 em 4 anos. Nesse sentido, o plebiscito popular é um instrumento que permite que os cidadãos e as cidadãs opinem e decidam sobre temas de interesse de todos e todas.

Nossa proposta é que nesse plebiscito seja realizada uma Constituinte, ou seja, uma assembleia para a qual escolheremos representantes que irão definir e modificar, exclusivamente, as regras e funcionamento do nosso sistema político.

Com a realização de uma Constituinte Exclusiva e Soberana teremos a oportunidade para transformar a política brasileira. Atualmente, nosso sistema político é dependente e serve as elites econômicas de nosso país.

As mulheres e o Estado: pautar a atuação das mulheres no espaço público
Nosso Estado é liberal e patriarcal. Liberal, pois se estrutura a partir da lógica de que o mercado é a esfera prioritária das relações sociais, invisibilizando o espaço privado e de reprodução da vida. Patriarcal, na medida em que parte do pressuposto que há um antagonismo entre homens e mulheres e uma superioridade masculina.

A estruturação do Estado não apenas separa os espaços de homens e mulheres entre público e privado, como também hierarquiza as relações, em que as mulheres devem tornar-se subalternas aos homens. Isso significa que nossa atuação no espaço público, da política e do mercado, foi ocupada e somente reconhecida a partir de muita luta das mulheres. Lembremos que na maioria dos países as mulheres só conquistaram o direito ao voto durante o século XX e a partir de mobilizações e passeatas.

Ainda que tenhamos ampliado nossa presença no mercado de trabalho, ainda recebemos menos que os homens exercendo as mesmas tarefas, mesmo as mulheres conquistando uma maior escolaridade em relação aos homens. As mulheres assumiram a Presidência da República de diversos países, porém o espaço privado e da família é ainda considerado como local prioritário e exclusivo das mulheres, recaindo sobre nós as responsabilidades domésticas da limpeza, alimentação, e o cuidado com as crianças, doentes e idosos. Todavia, falta o reconhecimento por parte do Estado de toda a nossa carga de trabalho e dedicação à manutenção e reprodução da vida, assim como o compartilhamento dessas tarefas com os homens.

Seja pela ausência de mais canais diretos de participação e consulta popular, ou pela pouca presença das mulheres em nosso Parlamento, o fato é que mesmo sendo indispensáveis para as tarefas do lar e do cuidado, continuamos excluídas da possibilidade de tomar decisões políticas.. A ausência das mulheres nos espaços de poder significa que os homens conduzem as políticas e tomam decisões nas questões pertinentes a vida das mulheres.

Mudar o sistema eleitoral: mais mulheres nos representando
Em 2010 elegemos 594 representantes no Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores). Destes 273 são empresários, 160 fazem parte da bancada ruralista, 66 da bancada evangélica e apenas 91 são considerados/as representantes dos e das trabalhadoras. Nos chama a atenção o fato de que, mesmo sendo a maioria da população, os e as trabalhadoras estejam sub-representados no parlamento.

Na Câmara dos Deputados as mulheres ocupam apenas 9% das cadeiras e no Senado 12%. Nas eleições municipais de 2012 apenas 12% das vagas disputadas foram ocupadas por mulheres.

Precisamos mudar o sistema eleitoral brasileiro para que tenhamos um parlamento capaz de representar os anseios e demandas da classe trabalhadora. E se nós, mulheres, somos mais da metade da população brasileira temos que ter condições reais para garantir nossa representatividade no Parlamento.

A CUT defende que tenhamos financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Em 2010, 91% dos recursos para a campanha eleitoral vieram de empresas, fato que leva candidatos e candidatas a se aproximarem de empresários e se distanciarem das demandas do povo.

Nesse aspecto, o financiamento público de campanha garante a igualdade de acesso aos recursos financeiros entre homens e mulheres no momento de fazer a campanha política eleitoral, algo que não interessa às empresas, que preferem financiar homens e brancos.

Projeto coletivo versus projeto privado
No atual sistema eleitoral brasileiro votamos nominalmente, ou seja, num indivíduo, tornando a disputa muito mais centrada em propostas individuais ao invés de serem pautadas por projetos coletivos.
Nossa proposta é o “voto em lista fechada”, o que significa que os partidos realizam uma lista de candidatos dispostos a defender o mesmo projeto político, e assim a população vota num programa de governo e não em pessoas.

Para as mulheres essa proposta só faz sentido se houver paridade nas listas. Ou seja, metade dos candidatos são homens e outra metade é composta por mulheres. Ainda: a lista deve ter alternância de sexo, se o primeiro da lista fechada for um homem, a próxima será uma mulher e assim por diante.

Mulheres em todos os espaços
O “Plebiscito Popular por uma Constituinte Soberana e Exclusiva” é uma ação da qual devemos participar, colocando nossa visão sobre o Estado que queremos. Só teremos democracia representativa quando houver igualdade na participação entre homens e mulheres nos postos de poder e decisão.

Essa será uma importante conquista, mas mesmo assumindo as tarefas legislativas e executivas em nosso país, continuaremos denunciando o machismo toda vez que formos rotuladas pela maneira como nos vestimos ou pelo corte de cabelo, e até mesmo com quem nos relacionamos afetivamente, em detrimento de nossa atuação política.

Precisamos atuar em todos os espaços para defender os nossos territórios levando em conta os bens comuns como a moradia, água e a terra. Somos nós, mulheres, que devemos estar à frente das decisões referentes à nossa vida sexual e reprodutiva, construindo e propondo políticas que levem em conta a autonomia sobre nossos corpos e uma saúde integral e pública, defendendo o aborto legal e seguro. Assim como, queremos ter representantes que reconheçam que a luta por creches e a garantia de uma educação infantil para nossos filhos, é uma política pública essencial e determinante para a autonomia das mulheres, portanto uma luta de todas as mulheres.

Queremos um Estado forte com investimentos em políticas públicas que possibilitem o rompimento com o machismo e o patriarcado, que reconheça nossas atividades para o bem estar de todos, e exigimos o compartilhamento das tarefas domésticas e familiares.

Se queremos construir uma sociedade justa, igualitária, livre dos preconceitos e discriminações, devemos nos engajar com muita determinação, garra e feminismo neste processo de construção do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva para mudar o sistema político brasileiro, pois teremos a oportunidade de dialogar com as mulheres trabalhadoras sobre qual projeto de sociedade queremos e acreditamos que é possível construir.Mulheres trabalhadoras, neste 8 de março vamos reforçar nossa luta dizendo que o espaço público é o nosso lugar!

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Dia Internacional da Mulher: trabalhadoras se mobilizam em todo o País
CUT Nacional

A CUT realiza nesta semana do dia 8/3, Dia Internacional das Mulheres, e durante todo o mês, várias discussões políticas e mobilizações por todo o País para lembrar a luta pelos direitos das mulheres. As trabalhadoras CUTistas estarão nas ruas em defesa de inclusão social, valorização do trabalho, igualdade de oportunidades e pela autonomia das mulheres.

Confira as mobilizações pelo Brasil:

BAHIA
Sexta-feira (7)
Solenidade de abertura e apresentação das atividades do Projeto MARÇO MULHER CUT/BA – 2014
Local: Auditório do SINDAE/BA – Rua Marujos do Brasil, Barris
Horário: 9h
Sábado (8)
Marcha Unificada de Mulheres – Dia Internacional da Mulher – Local e Horário de saída em definição
Domingo (9)
Reunião social realizada no SINDOMESTICO, das 14h às 17h
Quinta-feira (13)
Conferencia 1 – Mulheres e Trabalhadoras em contextos diversos de Violência Domestica, Familiar, Assedio Moral e Sexual
Local: Auditório do SINDREV/BA – Rua Engenheiro Silva Lima, o4 – Nazaré
Horário: 14h30 às 17h
Sexta-feira (14)
Painel: Mulheres e Trabalhadoras, Segurada Especial, em contextos da Previdência Social
Local: Associação Comunitária dos Pescadores e Marisqueiras da Ilha do Paty, Município São Francisco do Conde, BA
Horário: 9h30 às 12h30
Sexta-feira (21)
Conferência 2 : Painel: Contextos da Terceirização e Precarização nas Relações de Trabalho e da Vida das Mulheres.
Local: Auditório do SINDAE/BA – Rua Marujos do Brasil, Barris
Horário: 8h30 12h30
Quinta-feira (27)
Conferencia 3: Plebiscito popular por uma assembleia constituinte e o papel das mulheres Cutistas.
Local: Auditório do Sindquimica/BA
Horário: 9h às 12h
Conferência 4: Luta sindical e participação feminina na política: onde estão as mulheres da CUT?
Local: Auditório do CUT/BA – SINDQUIMICA
Horário: 14h30 às 17h
Terça-feira (31)
Ato solene de Encerramento das atividades do Projeto Março Mulher CUT/BAHIA 2014.
Local: Auditório da CUT/BA
Horário: 14h30 às 17h
Domingo (6/4)
Café da manhã na Comunidade de Plataforma
A partir das 8h30, em comemoração ao 8 de março e ao 27 de Abril (Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas)
Local: Conjunto Nova Primavera, Rua Alameda Verão N. 170 Plataforma/Salvador
MINAS GERAIS
Sábado (8)
Blocos: “As desobedientes do Ritmo” e “Mulheres na Rua”, com ato sobre Reforma Política e Plebiscito; Igualdade dos direitos; Mulheres no Mundo do Mercado, entre outros assuntos relacionados.
Local: Concentração às 8h na Praça Afonso Arinos com término na Praça Sete, em Belo Horizonte
PARÁ
Sexta-feira (7)
15h – 1ª Mesa de debate – “A mercantilização do corpo e da vida das mulheres”
Colaboradoras: Rosane Silva (CUT Nacional) e Rosalina Amorim (SEEB/PA)
17h – 2ª Mesa de debate – “Política de Saúde para as Mulheres do Campo e da Cidade”
Colaboradoras: CUT e FETAGRI/PA (nomes a confirmar)
18h – Atividade aberta – “Mulheres em Luta por Igualdade, Liberdade e Autonomia”
Colaboradoras: Rosane Silva (CUT Nacional) e Tatiana Oliveira (MMM)
20h – Momento de cultural
Local: Sindicato dos Bancários do Estado do Pará
Sábado (8)
8h – Ato unificado. Concentração na escadinha do Ver o Peso, saindo em caminhada.

PARANÁ
Sábado (8)
Ato Unificado e Marcha das Mulheres: “Não é por rosas, é pelo direito das mulheres”
Local: Praça Santos Andrade, Centro, Curitiba
Horário: 9h30

RIO DE JANEIRO
Ato público unificado: Mulheres nas Ruas pela Igualdade de Direitos no Trabalho e na Vida
Terça-feira (18)
data especial por conta do Carnaval
Local: Cinelândia
Horário: 14h às 18h
RIO GRANDE DO SUL
Sábado (8)
Bloco Feminista 8 de março -> Carnaval pelas ruas da Cidade Baixa, das 18h às 22h, com concentração às 17h na João Alfredo com Joaquim Nabuco
Domingo (9)
As mulheres ocuparão as praças em todas as cidades do RS para falar sobre a Reforma do Sistema Político e levar informações e a pauta das mulheres
O que as mulheres querem? Em Porto Alegre, a ocupação será na Redenção, das 12h às 15h, com Banca, Banners e Intervenções Culturais: poesia, música, etc.
Segunda-feira (10)
Votação do Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho, com prioridade para as mulheres chefes de família ou vítimas de violência. Ainda determina a reserva de 50% das vagas em programas já existentes, como o PRONATEC, no Plenário Otávio Rocha, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, 14h
Terça-feira (11)
Dia Lilás, no Glênio Peres
Quarta-feira (12)
Ações de rua e formação feminista, Intervenção Cultural e Caminhada
Local: Esquina Democrática
10h- Exibição do filme “Revolução em Dagenham”, no Cinebancários (Rua General Câmara 424)
Quinta-feira (13)
5ª Temática na Câmara de Vereadoras – “As Mulheres do Campo e da Cidade querem: Reforma do Sistema Político, Reforma Urbana, Reforma Agrária, Democratização dos Meios de Comunicação”
Sexta-feira (14)
Visita e Intervenções Culturais no Presídio Feminino Madre Pelletier
Sábado (15)
Encontro dos Conselhos Municipais das Mulheres
Local: Auditório Ana Terra – Câmara de Vereadores de Porto Alegre (c/ Ato sobre o Plebiscito da Reforma Política)

SÃO PAULO
Sábado (8)
Ato unificado do Dia Internacional da Mulher
Horário: concentração às 9h
Local: Vão livre do Masp, na Avenida Paulista nº1578, ao lado do metrô Trianon-Masp

Informações serão atualizadas conforme disponibilidade de programas; informações sujeitas a mudanças: consulte a CUT de seu estado

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Presença das mulheres no mercado de trabalho atinge 55,1% em 2013

A presença das mulheres no mercado de trabalho diminuiu de 56,1% em 2012 para 55,1% em 2013, de acordo com a pesquisa “A presença feminina no mercado de trabalho em 2013 na região metropolitana de São Paulo”, feita pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ao mesmo tempo, a participação masculina caiu de 71,5% para 70,6%.

Segundo os dados, em 2012 a taxa de desemprego total entre as mulheres estava em 12,5% e caiu para 11,7% em 2013, sendo a menor taxa de desemprego total registrada na década de 2000. Entre os homens, essa taxa passou de 9,4% em 2012 para 9,2% em 2013. “Para as mulheres, a retração da taxa de desemprego é decorrente da relativa estabilidade do nível de ocupação, concomitante à diminuição da sua presença no mercado de trabalho”, mostra a pesquisa.

O rendimento médio real por hora das mulheres aumentou 0,8%, enquanto para os homens houve queda de 1,3%, o que alterou a diferença entre os dois gêneros. Em 2012, os valores médios recebidos pelas mulheres correspondiam a 75,5% dos obtidos pelos homens e em 2013 essa proporção passou para 77,1%.

A pesquisa mostra ainda que o nível de ocupação para as mulheres apresentou estabilidade entre 2012 e 2013, com 2 mil novas ocupações (ou 0,1%) e queda para os homens de 21 mil postos de trabalho (ou -0,4%). Mesmo assim, a alteração da proporção de mulheres ocupadas foi pequena, passando de 45,8% em 2012 para 45,9% em 2013.

Segundo o estudo, a estabilidade para as mulheres ocorreu devido ao desempenho positivo do Comércio Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (8,3%). No setor de Serviços, responsável por 68,95 das vagas destinadas a mulheres, foi registrada expansão nos ramos do transporte, armazenagem e correio (12,6%), informação e comunicação; atividades financeiras, de seguros e relacionados; atividades profissionais, científicas e técnicas (4,2%) e atividades administrativas e serviços complementares (3,5%).

Na indústria da transformação, houve decréscimo para as mulheres (-2,3%). Os serviços domésticos tiveram retração de 4,7%. No comércio, setor que emprega mais mulheres (68,9%), foram abrigadas 17,2% das mulheres ocupadas em 2013. Na administração pública, defesa e seguridade social, na educação, saúde humana e nos serviços sociais houve retração de 1,4%. No ramo de alojamento e alimentação, de outras atividades de serviços, de artes, cultura, esporte e recreação caiu 5,3%.

A proporção de assalariadas no setor privado com carteira assinada passou de 47,7% em 2012 para 50,3% em 2013. No setor público, passou de 10,5% para 10,2% no mesmo período. Em 2013, o rendimento médio das mulheres equivalia a R$ 1.457,00, enquanto o dos homens a R$ 2.083,00. O valor por hora das mulheres foi R$ 8,73 (0,8% maior do que em 2012) e o dos homens R$ 11,32 (-1,3% menor do que em 2012).

Fonte: Flávia Albuquerque – Agência Brasil

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Cresce presença de mulheres no mercado de trabalho no Brasil

Nos três primeiros anos do governo Dilma (2011 a 2013), mais da metade dos 4,5 milhões de novos postos de trabalho foram ocupados por mulheres. A informação é da presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio do governo Café com a Presidenta, da última segunda-feira (3), dedicado ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). “Foram 2,4 milhões que tiveram suas carteiras assinadas”, informou Dilma.

A fim de ressaltar as políticas públicas voltadas às brasileiras, Dilma destacou ações do governo. Em sua fala ao programa, ela afirmou que 72% das propriedades da reforma agrária e 93% dos cartões do programa Bolsa Família estão em nome das mulheres. No Minha Casa, Minha Vida, do total de 1,5 milhão de casas entregues até janeiro deste ano, 52% também estão no nome de mulheres.

A presidente declarou que as mulheres são maioria no acesso às bolsas do ProUni e nos cursos de qualificação profissional do Pronatec.

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, afirma: “Há um processo de abertura na sociedade, de revisão de conjunto de valores e regras, principalmente a partir da segunda metade do século passado, quando as mulheres começaram a reivindicar direitos com mais força”.

Ele completa: “Há uma clara evolução no sentido de diminuir as discriminações e desigualdades. Por isso, cada vez mais as mulheres ocupam espaço no mercado de trabalho”. Segundo ele, o Dieese publicará estudo anual sobre o tema até o final deste mês.

Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012 aponta outro motivo que também tem contribuído para a mulher avançar. “As mulheres são maioria entre os brasileiros com ensino médio e superior. Enquanto elas estão 15% mais presentes no ensino médio, a diferença chega a 36% no ensino superior. Mais de 8 milhões de brasileiras estudaram mais de 15 anos contra 6 milhões de homens”.

Segundo os dados, em 2012 a taxa de desemprego total entre as mulheres estava em 12,5% e caiu para 11,7% em 2013, sendo a menor taxa de desemprego total registrada na década de 2000. Entre os homens, essa taxa passou de 9,4% em 2012 para 9,2% em 2013. “Para as mulheres, a retração da taxa de desemprego é decorrente da relativa estabilidade do nível de ocupação, concomitante à diminuição da sua presença no mercado de trabalho”, mostra a pesquisa.

O rendimento médio real por hora das mulheres aumentou 0,8%, enquanto para os homens houve queda de 1,3%, o que alterou a diferença entre os dois gêneros. Em 2012, os valores médios recebidos pelas mulheres correspondiam a 75,5% dos obtidos pelos homens e em 2013 essa proporção passou para 77,1%.

A pesquisa mostra ainda que o nível de ocupação para as mulheres apresentou estabilidade entre 2012 e 2013, com 2 mil novas ocupações (ou 0,1%) e queda para os homens de 21 mil postos de trabalho (ou -0,4%). Mesmo assim, a alteração da proporção de mulheres ocupadas foi pequena, passando de 45,8% em 2012 para 45,9% em 2013.

Segundo o estudo, a estabilidade para as mulheres ocorreu devido ao desempenho positivo do Comércio Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (8,3%). No setor de Serviços, responsável por 68,95 das vagas destinadas a mulheres, foi registrada expansão nos ramos do transporte, armazenagem e correio (12,6%), informação e comunicação; atividades financeiras, de seguros e relacionados; atividades profissionais, científicas e técnicas (4,2%) e atividades administrativas e serviços complementares (3,5%).

Na indústria da transformação, houve decréscimo para as mulheres (-2,3%). Os serviços domésticos tiveram retração de 4,7%. No comércio, setor que emprega mais mulheres (68,9%), foram abrigadas 17,2% das mulheres ocupadas em 2013. Na administração pública, defesa e seguridade social, na educação, saúde humana e nos serviços sociais houve retração de 1,4%. No ramo de alojamento e alimentação, de outras atividades de serviços, de artes, cultura, esporte e recreação caiu 5,3%.

Fonte: Agência de Notícias

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