Por Mhais• 30 de abril de 2014• 17:28• Sem categoria

Na luta de classes, não se pode enxergar apenas um dos lados

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Classes e luta de classes: classes em luta

Por Wladimir Pomar

Jessé Souza tem razão ao afirmar que luta de classes não é apenas a greve sindical, ou a revolução sangrenta. Mas ele acrescenta que ela é, antes de tudo, o exercício silencioso da exploração, “construída e consentida socialmente”, inclusive abordagens “científicas” que se constroem a partir do senso comum ao invés de criticá-lo. Ainda segundo ele, nos seus estudos das classes, “dignidade” é um conceito “procedural” e não substantivo. Ou seja, “dignidade” não é um valor moral específico, mas um conjunto de características psicossociais incorporadas.

Na realidade, luta de classes é um jogo de opostos. Ela é tanto o exercício silencioso da exploração quanto o exercício resistente, silencioso ou não, a essa exploração. Nesse jogo contraditório, ocorre a disputa científica, teoricamente formulada como ideologia e como política, justificadora ou crítica quanto à ação prática, que inclui uma série considerável de formas de luta, de um lado e de outro, a exemplo da greve e da repressão, e da revolução e da contrarrevolução. Portanto, na luta de classes, não se pode enxergar apenas um dos lados.

Cada classe social historicamente existente possui, como diz Jessé, sua própria dignidade, ou seu conjunto de características psicossociais incorporadas. No entanto, isso não ocorre de forma estanque, em especial no que diz respeito às classes dominadas e exploradas. Estas vivem sob a pressão do conjunto de características psicossociais das classes dominantes e exploradoras. Essa pressão, através da educação, da comunicação social e de outras formas de transmissão de conhecimentos, tende a fazer com que a exploração e a dominação se tornem socialmente consentidas pelas classes dominadas e exploradas.

No Brasil, a lealdade das escravas caseiras a suas amas, mesmo após a libertação legal dos escravos, fez parte de sua dignidade até muitos anos depois do fim do escravismo, como pode ser verificado em boa parte da literatura nacional. A lealdade de camponeses agregados aos latifundiários, que os deixaram produzir de favor em suas terras, levou muitos deles a se tornarem jagunços e/ou assassinos. Isto, tanto para a luta contra outros latifundiários quanto para matarem camponeses fugidos da servidão por dívida. O que talvez perdure ainda hoje, também estando descrito num sem número de obras literárias. Assalariados que furam greve, ou funcionam como delatores de seus companheiros, se encontram em idêntica situação de subjugação à ideologia e à política dominantes.

Por outro lado, as condições reais de existência, produção e sobrevivência das classes dominadas lhes impõem valores, características psicossociais, ideologias e expressões políticas que se chocam com seus correspondentes dominantes. As classes dominadas aprendem, na luta pela sobrevivência e na reação natural à exploração, que a solidariedade entre seus membros não é a mesma da solidariedade das classes dominantes. Aprendem que o individualismo tem muito menos eficácia do que a união na conquista de qualquer pequena vantagem. Aprendem que os direitos usufruídos pelas classes dominantes, mesmo consagrados em lei, são direitos que só se tornam reais para as classes dominadas se forem reconquistados através de luta. A luta econômica dos garis do Rio de Janeiro é exemplo recente.

Portanto, alcançar a consciência de que são uma classe própria, diferente da classe dominante, tem sido um longo aprendizado para todas as classes dominadas que passaram pela história da humanidade. Às vezes, em geral, mais precisamente para cada geração de uma mesma classe. No Brasil, a geração que constituiu a classe trabalhadora assalariada dos anos 1950 era principalmente constituída por parcelas oriundas do campo, que não haviam vivido e aprendido com as lutas operárias dos anos 1930. Algo idêntico ocorreu com a geração que formou a classe trabalhadora assalariada dos anos 1970, que não viveu a experiência de luta dos anos 1950 e início dos anos 1960. E está ocorrendo agora com a nova classe trabalhadora, que está sendo construída a partir do novo crescimento econômico e das gerações camponesas que se tornaram urbanas.

De qualquer modo, como frisa Sonia Fleury, para as elites, a categoria social dos pobres sempre se constituiu em séria ameaça à ordem estabelecida. Vistos pelo prisma do medo das classes perigosas, os conflitos de classe teriam tomado o caráter de violência rural e urbana, demandando uma postura repressiva por parte do Estado para assegurar a ordem e o domínio. Fleury também poderia ter dito que o Estado surgiu como resultado dos conflitos de classe, desde que as classes surgiram na história, tanto para proteger os interesses das classes economicamente dominantes quanto para garantir a sobrevivência das classes realmente produtoras das riquezas. O que, às vezes, também gera contradições entre as classes dominantes e o Estado.

No Brasil, essa situação aparentemente esdrúxula se tornou presente na segunda metade dos anos 1970. O Estado militarizado, mesmo contando com a participação servil de teóricos representantes da burguesia, já não conseguia atender aos interesses globais dessa classe dominante, composta das frações industrial, financeira, comercial, de serviços e agrária. O papel dado pelo Estado a suas empresas estatais fora útil durante a preparação das condições para o chamado milagre econômico, mas as tornaram concorrentes indesejáveis das empresas privadas à medida que a elevação dos preços do petróleo e a crise da dívida externa se instalaram no país.

Nessas condições, como reconhece Amélia Cohn, os movimentos sociais dos anos 1970 e 1980, tanto os movimentos populares quanto o novo sindicalismo, foram capazes de constituir, junto com outros segmentos e organizações da sociedade, um fenômeno social e político novo no país, com grande capacidade de mobilização. No entanto, não são muitos os que se aperceberam de que a estagnação econômica dos anos 1980 colocou a fração industrial da classe dos trabalhadores na defensiva. Suas mobilizações sociais entraram em descenso a partir de 1986, ao mesmo tempo em que aumentou sua mobilização política, decorrente das conquistas democráticas que levaram a ditadura militar a sair de cena e culminaram na Constituição de 1988 e nas eleições presidenciais de 1989.

Foi esse processo que trouxe à luz uma composição de classes mais complexa do que aquela que servia de parâmetro para os movimentos sociais dos anos 1970 e 1980. A proclamada classe trabalhadora era, na verdade, pelo menos duas: a classe trabalhadora assalariada e a classe trabalhadora proprietária de pequenos meios de produção urbanos e rurais.

O destaque conquistado pela fração industrial da classe dos trabalhadores assalariados, representada pelo novo sindicalismo e pelo PT, por um lado, mascarava o fato de que as demais frações assalariadas, como os empregados no comércio, nos serviços e na agricultura, também faziam parte da mesma classe. Porém, por outro, criava confusão com os trabalhadores que também eram proprietários de meios de produção, como os camponeses e os donos de fabriquetas de quintal e pequenos comércios e serviços.

As reivindicações dos trabalhadores proprietários às vezes eram idênticas às dos trabalhadores assalariados. Porém, muitas vezes eram contrárias a elas. Essa situação se tornou particularmente esdrúxula nos sindicatos de trabalhadores rurais, basicamente associações sindicais de pequenos proprietários camponeses, que passaram a sindicalizar também trabalhadores assalariados agrícolas, causando confrontos internos de difícil solução.

Além disso, ficou evidente a existência de uma imensa classe de descalços, desamparados, desvalidos, excluídos, lumpemproletários, ralé, ou qualquer outra denominação aparentada, sua maioria sobrevivendo na pobreza e miserabilidade. Os membros dessa classe se diferenciavam mesmo dos pobres e miseráveis da classe dos trabalhadores assalariados e dos camponeses proprietários de minifúndios. Eles haviam chegado, mais de 20 anos após terem migrado dos campos para as cidades, àquela situação em que se classificavam, como diz Jessé Souza, analfabetos,inferiores, preguiçosas, menos capazes, menos inteligentes, menos éticos, e incapazes de serem gente e dignos. Por outro lado, a essa descrença em si próprios e em seus iguais, sua condição negativa de vida gerava raiva e espírito destrutivo, contra tudo e contra todos os que pareciam socialmente acima, mesmo que só aparentemente.

Constituindo parcela significativa do total da população brasileira, essa classe recebeu o direito de voto, na onda democratizante dos anos 1980, que estendeu tal direito aos analfabetos. E se transformou no principal pivô da campanha presidencial de 1989, quando Collor aproveitou suas características negativas, incluindo sua recusa em votar em alguém quase igual a ela, para jogá-la contra todos e conquistá-la com sua fantasiosa caça aos marajás.

O mesmo preconceito prevaleceu nas eleições presidenciais seguintes, só mudando radicalmente em 2002, quando a própria burguesia se dividiu diante dos resultados devastadores dos governos neoliberais. Desse modo, qualquer espelho retrovisor é capaz de mostrar, no período que vai de 1986 a 2012, que a luta de classes no Brasil se travou, fundamentalmente, nos limites da disputa político-eleitoral. As mobilizações estritamente sociais haviam ingressado num vale, ou descenso, profundo e de longa duração.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Artigo colhido no sítio http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9456:pomar260314&catid=14:wladimir-pomar&Itemid=88

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Classes e luta de classes: ainda classes em luta

Por Wladimir Pomar

A longa duração do descenso das mobilizações sociais no Brasil está relacionada com a transição pactuada da ditadura militar para uma democracia liberal burguesa de amplitude até então desconhecida na história brasileira. Desde os anos 1980, por exemplo, multiplicaram-se as promessas de universalização da cidadania e dos direitos sociais. E partidos de esquerda, socialistas e comunistas, assumiram parcelas do poder de Estado, como a chefia de governos municipais e estaduais, e mesmo do governo federal.

Os impactos dessas mudanças políticas sobre a luta de classes no Brasil ainda não foram estudados em sua dimensão mais ampla. E se tornaram ainda mais complexos, a partir de 2003, depois que Lula e o PT foram eleitos e assumiram o governo central. O que levou Elísio Estanque a supor que, no Brasil, criou-se um contexto social e socioeconômico todo ele novo. O padrão de referência seria a anterior condição precária, a informalidade generalizada e a miséria de uma força de trabalho até há pouco desconhecedora de quaisquer direitos.

No entanto, se quisermos examinar mais detalhadamente o que Estanque chamou de padrão de referência anterior, verificaremos que não houve qualquer trabalho específico, do governo ou de qualquer partido de sua base política, que tenha se debruçado sobre tal padrão anterior. Temos a noção vaga de que ele foi marcado, entre outras coisas, pela estagnação econômica e pela crise política em que a ditadura militar afundou, desde 1973, e pela devastação neoliberal dos anos 1990.

No entanto, aquelas estagnação e devastação vão muito além da condição precária, da informalidade generalizada e da miséria da força de trabalho. Não temos dados relativamente precisos das empresas industriais falidas, do sucateamento da infraestrutura industrial e urbana, do deslocamento de empresas adquiridas por corporações transnacionais, tanto do período ditatorial quanto do período neoliberal. Assim como do brutal prejuízo causado pela venda de ativos estatais e dos negócios escusos realizados no processo das privatizações neoliberais, e da continuidade da mesma política repressiva militar contra os pobres e marginalizados.

Além disso, a suposição de um contexto social e socioeconômico todo ele novo não condiz com a realidade dos 10 anos de governos dirigidos pelo PT. É verdade que as privatizações selvagens e obscuras dos governos anteriores foram suspensas. E que as empresas estatais voltaram a ter participação ativa na economia. Também é verdade que ocorreu uma mudança de qualidade nos programas de transferência de renda para milhões de pessoas vivendo na pobreza e na miséria, associada a uma constante valorização do salário mínimo. Isso deu impulso à elevação do consumo, e contribuiu para a retomada do crescimento econômico.

Porém, apesar da campanha para demonstrar a emergência de uma nova classe média, tivemos principalmente uma melhoria nos padrões de emprego, salário e renda da classe trabalhadora assalariada. Isso permitiu a mobilidade, para essa classe trabalhadora, de parte do subproletariado, como André Singer prefere chamar a ralé, ou o lumpemproletariado, ainda excluído do mercado de trabalho. É evidente que aquelas melhorias também se estenderam às parcelas da pequena-burguesia urbana e rural produtoras de bens de consumo corrente. No mais, não houve mudança significativa numa possível democratização da propriedade privada. A economia permaneceu monopolizada por grandes grupos nacionais e estrangeiros, tanto rurais quanto urbanos.

A rigor, as atuais classes dos trabalhadores assalariados, da pequena-burguesia urbana e rural e dos excluídos, ou do subproletariado, ralé ou lumpemproletariado, têm uma noção muito vaga do que foi o padrão destruidor, de precariedade, informalidade e miséria dos anos 1970 a 2000. Nessas condições, um dos fatos mais marcantes de 2002 e anos posteriores parece ter sido o que Singer chamou de realinhamento do subproletariado, historicamente conservador, ao petismo e ao lulismo.

No entanto, é duvidoso que isso tenha concorrido, como apontou Singer, com a concordância de Grzybowski, para um compromisso de não subverter a ordem. Mesmo porque, subverter a ordem não é algo que uma classe, um partido ou um movimento possa decidir por sua conta, a não ser que queira correr o risco de se ver isolada.

Subverter a ordem, como mostra a experiência histórica, depende da criação objetiva de uma situação em que as classes em contradição chegaram a um nível de conflito em que a ordem existente já não é mais aceita pelos de baixo, nem garante o domínio dos de cima. A ordem tem que ser subvertida, seja num sentido reformista ou revolucionário, seja num sentido conservador ou reacionário. Uma situação desse tipo, porém, saiu do horizonte imediato desde 1985, com o fim da ditadura, bem antes do realinhamento do subproletariado ao petismo e ao lulismo.

Por um lado, o subproletariado sempre foi conservador, com variantes reacionárias. Se verificarmos a história dessa classe ou subclasse em outras sociedades onde o capitalismo se desenvolveu, vamos verificar não só o conservadorismo, por períodos mais ou menos longos, mas também uma forte tendência para o banditismo, tanto urbano quanto rural. Essa tendência foi aproveitada pela burguesia para atacar o proletariado e, em alguns casos, também a pequena-burguesia, justamente para evitar a subversão da ordem. Por outro lado, toda vez que ocorreram lutas revolucionárias, seja da burguesia contra os feudais, seja do proletariado e do campesinato contra os feudais e a burguesia, setores desse subproletariado se incorporaram a essa luta ao lado dos oprimidos.

Por outro lado, se considerarmos as diversas gerações proletárias brasileiras dos últimos 100 anos, constataremos que quase todas foram conservadoras. Seus movimentos grevistas massivos, como os de 1917, 1953 e 1957, foram estritamente econômicos, dentro dos limites capitalistas. E os de 1978 a 1989 tornaram-se políticos, mas não foram capazes de romper a ordem liberal, em processo de reconstrução associada à retirada estratégica da ditadura militar.

Nos últimos 100 anos, as únicas classes que apresentaram movimentos com características de subversão da ordem foram a pequena-burguesia urbana e a pequena-burguesia rural. A primeira, com o movimento tenentista, que desembocou na coluna Prestes e na insurreição liberal, entre os anos 1918-30. Depois, com a insurreição comunista de 1935, e com as guerrilhas urbanas e rurais dos anos 1960-70. A segunda, com os movimentos armados de posseiros em Uauá, Contestado, Pau de Colher entre 1900-40, e Porecatu, Trombas, Formoso e Pindaré, entre 1940-1960.

Portanto, o problema, que permanece, de não subverter a ordem, não está apenas relacionado ao subproletariado conservador. Está relacionado também com o proletariado, com a pequena-burguesia urbana e rural, e com as classes dominantes. Enquanto as classes subordinadas continuarem enxergando a possibilidade de resolver seus problemas através dos mecanismos estatais existentes, todas apresentarão traços conservadores mais ou menos intensos.

Essa situação se tornou ainda mais complexa porque a expansão capitalista precisa ser acompanhada de concessões democráticas para criar a ilusão de que todos têm direitos e podem exercer a cidadania. Isso ocorreu tanto no período de retirada estratégica da ditadura militar quanto no período de devastação neoliberal, em ambos os casos parecendo que a burguesia tinha interesse em construir, como diz Sonia Fleury, uma ordem política democrática fundada no status igualitário da cidadania. Tudo isso, embora o Brasil jamais tenha convivido com uma degradação econômica, social, ambiental e política tão vasta.

A democracia virtual se tornou ainda mais enganosa com a Constituição de 1988, que prometera universalizar os direitos sociais. O neoliberalismo conseguiu a proeza de convencer a maior parte das classes sociais de que o Estado é intrinsecamente ineficiente e caro, sendo melhor mercantilizar os serviços sociais. Se examinarmos a herança deixada pelos governos neoliberais, desde Collor, com a mercantilização da proteção social, verificaremos o apoio que essa falácia ainda tem nas classes sociais trabalhadoras assalariadas e pequeno-burguesas, o que pode fornecer uma medida do conservadorismo incrustado na sociedade brasileira.

Nessas condições, aquilo que Sonia Fleury chama de obliteração do debate sobre o poder de classe e sua tradução como poder de consumo não é apenas uma amostra do projeto político em curso. Ou seja, não pode ser tomada como uma tentativa de substituir o conflito inerente às desigualdades de classe pelo consenso em relação à ascensão social dada pelo consumo na sociedade de mercado. Afinal, conforme reconhece Ivo Poletto, é correta a afirmação de que há milhões de brasileiros que precisam chegar ao mercado para satisfazer necessidades básicas.

Pode-se até acreditar que o resgate e a promoção da dignidade e da cidadania dos que ainda se encontram na miséria, criada pelas oligarquias e pelo Estado submetido a seus interesses, não pode nem será realizado pela sua inclusão no mercado capitalista. No entanto, seria um engano supor que o reconhecimento disso possa se dar apenas do ponto de vista teórico. As classes subalternas só terão consciência disso no aprendizado da luta de classes no processo de inclusão no mercado capitalista e de luta para superar o capitalismo por meio de outro projeto de sociedade.

Por isso, bastou que tais classes voltassem a entrar em movimento, com as manifestações de junho de 2013 e com algumas greves parciais, para que a maior parte da burguesia e seus representantes políticos e militares retornassem à arena da luta política. Aproveitando os 50 anos do golpe militar do dia da mentira de 1964, retornam brandindo os mesmos fantasmas que amedrontaram setores médios e conservadores da população e fizeram o país mergulhar em duas décadas de obscurantismo e crise sem paralelo, apesar de seu inicial e fugaz “milagre econômico”.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Artigo colhido no sítio http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9478:submanchete010414&catid=14:wladimir-pomar&Itemid=88

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