Vivemos um movimento que reinventa o nosso subdesenvolvimento, que é resultado histórico e estrutural do atual padrão de acumulação mundial.
Por Mauricio de Souza Sabadini 
Inicialmente, é de se registrar a importância de debates como esse promovido pela Carta Maior envolvendo uma temática, o capital financeiro, que sempre esteve no centro das discussões de autores clássicos, e que, historicamente, tem provocado sensíveis mudanças no padrão de acumulação da economia mundial ao longo das últimas décadas do Séc. XX e início do Séc. XXI. De fato, um processo de reconfiguração que afeta diretamente a geopolítica mundial, cujos centros hegemônicos do poder político e econômico, imperialistas por essência, intensificaram o processo de apropriação da riqueza gerada, sobretudo, no interior das economias periféricas.
Com intuito de contribuir para o debate proposto, o objetivo aqui será o de caracterizar, mesmo que brevemente, o objeto do seminário, ou seja, o capital financeiro, para depois tratar da inserção da economia brasileira na dinâmica capitalista contemporânea, dinâmica esta que tem nesta forma autonomizada do capital uma expressão, como não poderia deixar de ser, fortemente internacionalista e exportadora de capitais.
Capital financeiro
Antes de qualquer coisa, é preciso minimamente entender do que se trata o capital financeiro, até mesmo para qualificar o debate proposto. O termo, muito utilizado tanto no círculo acadêmico quanto na imprensa em geral, ganhou expressão na obra de Rudolf Hilferding intitulada “O capital financeiro”, publicada em 1910.
Hilferding foi um economista austríaco com passagens pelo Ministério da Fazenda da Alemanha e um intelectual ligado ao então Partido Social-Democrata alemão. Nesta obra desenvolveu temas fundamentais para a análise do capitalismo investigando o sistema de crédito, as Sociedades Anônimas, os dividendos e o lucro de fundador, as bolsas de valores, o capital financeiro, o capital fictício, as crises, a exportação de capital e o imperialismo.
O entendimento do termo capital financeiro em sua obra é carregado de ambiguidade. Encontramos ao menos três formas de compreendê-lo, sendo que tais leituras carregam entre si semelhanças e diferenças significativas. Por falta de espaço, destacaremos apenas uma delas, a que chamamos de visão tradicional, seguramente a mais utilizada na literatura acadêmica, a saber: o capital financeiro como a junção do capital bancário com o produtivo, sendo que o primeiro exerce uma função de dominação em relação ao segundo. Foi a partir desta relação direta entre as esferas financeira e produtiva do ciclo do capital, que guarda em sua essência a relação de financiamento da atividade produtiva pelo sistema bancário, é que podemos compreender, por exemplo, o processo histórico de industrialização pesada de boa parte dos países periféricos, tendo como base a evolução do sistema de crédito internacional.
E na atualidade? Este conceito de capital financeiro acima indicado nos permite compreender a lógica especulativa do capitalismo contemporâneo? Acreditamos que, em sua totalidade, não; ele tem seus limites. A dinâmica capitalista mundial foi alterada, o processo de acumulação capitalista reconfigurado, recolocando no debate a compreensão do capital financeiro inserido em uma lógica voltada mais para os ganhos especulativos advindos das transações financeiras do que propriamente pela via do financiamento produtivo. Isso, ao mesmo tempo em que o trabalho, cada vez mais precarizado e intensificado, continua central no processo de criação de riqueza. Assim, esta visão do capital financeiro passa a ser insuficiente para um entendimento mais apurado da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Acreditamos que o capital fictício, representado, por exemplo, pelas ações e títulos negociados nas bolsas de valores e que expressam um caráter mais fetichista do dinheiro gerando dinheiro (D – D’), fornece uma melhor visão do processo atual. A pura essência do jogo especulativo passa a ter, então, um lugar de destaque no ciclo global.
É a intensificação da especulação que tem, por um lado, um crescimento exponencial de ativos financeiros que transitam nos mercados financeiros na busca de absorver excedente criado na produção e, por outro, a criação dos lucros fictícios, conforme nossa elaboração, que caracteriza de maneira marcante alguns traços do capitalismo contemporâneo. Os principais atores que manejam esta estrutura são os bancos e os chamados investidores institucionais (fundos de pensão, fundos de investimentos, fundos especulativos etc).
Somente a título de exemplo, o estoque de ativos financeiros no mundo foi da ordem de US$ 12 trilhões em 1980, aumentando para US$ 96 trilhões em 1999, e totalizando US$ 209 trilhões em 2010; já o PIB mundial, que era de US$ 11,8 trilhões em 1980, passou para US$ 55,9 trilhões em 2010. O crescimento deste volume financeiro pode ser entendido a partir das mudanças históricas vividas pelo capitalismo ao longo das últimas décadas, servindo para “revitalizar”, mesmo que contraditoriamente, a taxa de lucro capitalista.
O Brasil e a reinserção subordinada
Esta dinâmica capitalista mundial afetou, evidentemente, a economia brasileira de maneira muito clara. Uma das formas de se observar este processo pode ser visualizada pelo Gráfico seguinte, que nos indica o fluxo líquido de capitais externos à procura de valorização, quer seja pela via do Investimento Direto Estrangeiro (IDE – participação no capital das empresas sediadas no país e os empréstimos intercompanhia) quer pela via da conta de portfólio (aplicações em títulos, ações e renda fixa). A série histórica nos sugere transformações significativas pós anos 1990, principalmente a partir de 1992.
Fonte: BACEN. Nossa elaboração.
Os marcos históricos que caracterizam o início desta mudança englobam, dentre outros, a liberalização financeira, passando pelas políticas de desregulamentação e estímulo aos capitais externos atraídos pelo pagamento de altas taxas de juros. Porém, sem entrar no debate dos possíveis aspectos positivos e/ou negativos da entrada de capitais externos na economia brasileira, o fato é que uma grande parte deste capital, de cunho especulativo, recolocou a economia nacional nos parâmetros ditados pela nova dinâmica da acumulação capitalista mundial, na qual o nexo imperialista com o capital fictício se intensificou, subordinando ainda mais a política econômica interna aos ditames financeiros. Daí, a adoção de políticas de regimes centrados, por exemplo, nas metas de inflação, superávit primário, câmbio flutuante e juros elevados, visando garantir a remuneração do capital fictício sob a forma da dívida pública.
E suas dimensões não se resumem somente aos efeitos diretos sobre a dimensão macroeconômica, pela via de uma política econômica que historicamente tem provocado baixo e instável crescimento econômico, acompanhado por uma exponencial concentração de renda e propriedade, mas também pela influência direta dos fundos financeiros detentores das ações das empresas – muitas delas empresas estatais que foram privatizadas e que entraram em processo de fusão -, com seus parâmetros de rentabilidade diretamente associados aos rendimentos da esfera financeira. As consequências deste processo são, por um lado, a transferência direta da riqueza gerada para a burguesia nacional e internacional, implicando redução de gastos em áreas prioritárias, como saúde, segurança, educação, infraestrutura, saneamento básico etc, e, por outro, reestruturação produtiva, adoção da política de governança corporativa, normalmente seguida de intensificação do trabalho no interior das empresas e associada a um aumento no grau de precarização do trabalho.
Ao mesmo tempo, os recursos orçamentários, provenientes dos impostos pagos pelos trabalhadores, continuam sendo direcionados em sua maior parte para pagamento dos serviços da dívida pública, perfazendo ao longo dos últimos anos algo em torno de 40% do orçamento da União, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida. Por outro lado, setores como os da saúde, educação e saneamento totalizaram somente cerca de 4%, 3% e 0,04% dos recursos, respectivamente.
Fruto também do processo de desnacionalização da economia brasileira, e que se expressa no Gráfico anterior pelo IDE, o envio de remessas de lucros e dividendos para o exterior tem crescido ao longo das últimas décadas. Dados do Banco Central do Brasil (BACEN) indicam que a remessa de lucros e dividendos (líquido) do país saiu de US$ 1,8 bilhão, em 1990, para US$ 26 bilhões em 2013, representando transferência de riqueza para o exterior.
A reinserção subordinada e periférica de nossa economia à dinâmica integrada de uma parte autonomizada do capital, representada aqui pelo capital fictício, especulativo por natureza, caracterizou portanto a trajetória da economia brasileira ao longo das últimas décadas. Um movimento que reinventa o nosso subdesenvolvimento, que é resultado histórico e estrutural do capital, ao atual padrão de acumulação mundial.
Em que pese estas indicações, evidentemente não podemos aceitar, como os conservadores apregoam, o determinismo do “fim da história” ou do “fim da política”, ou mesmo saídas econômicas muitas vezes descoladas da correlação de forças que as envolve e as determina. Temos sim a capacidade de, mesmo que gradativamente, melhorar ou alterar esta relação de subserviência, conquistando minimamente certa autonomia na condução dos destinos de nosso país. Os limites do reformismo novamente estão postos frente às crises capitalistas atuais, crises estas que podem abrir perspectivas diferenciadas para o futuro das nações. Os momentos históricos para isso por vezes aparecem, por vezes são criados. Algumas vezes não os aproveitamos. É preciso, antes de tudo, não desperdiçá-los. Se a história é feita por nós, tudo é possível.
(*) Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Tutor do grupo PET Economia/UFES (SESU/MEC).
Artigo colhido no sítio http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/O-capital-financeitro-e-a-economia-brasileira/7/31662
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