O encontro também decidiu por formular uma nova redação do Acordo Coletivo de Trabalho, com ênfase para a cláusula relativa ao plano de assistência à saúde. O objetivo dessa proposta é buscar evitar que haja margem para interpretações duvidosas sobre as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores, com debates a serem realizados em todo o país depois de concluída a campanha salarial 2015.
Relação mais próxima é necessária
O evento foi aberto por Genésio Cardoso, diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região e membro da CEE/Caixa, que fez alguns questionamentos que precisam ser respondidos no decorrer do debate sobre a construção de um novo Saúde Caixa. “Será necessário estabelecer uma relação mais próxima entre as diversas instâncias do movimento nacional dos empregados, de modo a nivelar o conhecimento a respeito do nosso plano de saúde”, admitiu.
Na exposição inaugural, Plínio Pavão, que integra o GT Saúde Caixa, fez um raio-x do plano de saúde dos empregados da Caixa, com relatos sobre o período de muito ataques e de perdas de direitos, sobretudo durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando a Caixa estava sendo preparada para a privatização. Segundo ele, desde a sua origem, em 2004, o Saúde Caixa sempre foi norteado pelo princípio de um sistema de saúde em que os usuários possuem um mínimo de controle da gestão, como resultado das negociações entre trabalhadores e banco no âmbito de um grupo de trabalho paritário.
“Um evento como esse é de extrema importância, pois o trabalho das diversas instâncias se complementa, e esses fóruns devem atuar de maneira perfeitamente alinhada para que ocorram avanços no Saúde Caixa”, destacou Plínio Pavão.
A mesa seguinte foi sobre a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) e contou com a participação de Orency Francisco da Silva, ex-diretor da entidade e empregado da Caixa, que já exerceu o cargo de gerente nacional da Gesad. Ele explicou que a Unidas faz parte do sistema de saúde suplementar, foi fundada em 2002 e congrega mais de 5,4 milhões de beneficiários. O Saúde Caixa é uma das 130 operadoras filiadas à Unidas.
A questão dos comitês de acompanhamento da rede credenciada também esteve em destaque. O funcionamento dessas instâncias é considerado fundamental para a atuação do Conselho de Usuários e do GT Saúde. Na busca de qualificação desse processo, a troca de experiências entre os comitês de todo o país poderá diminuir eventuais dificuldades detectadas em boa parte deles. Ocorreu ainda um debate sobre o regimento interno desses comitês, ficando decidido que propostas de alterações devem ser encaminhadas pelas entidades representativas até 15 de agosto.
Caixa falha no repasse de dados do plano
No seminário, outro debate bastante concorrido foi sobre o papel do Conselho de Usuários. A falta de disponibilização dos números do Saúde Caixa é o maior problema. O consenso é de que a Caixa tem falhado no compromisso de apresentar aos trabalhadores o relatório atuarial do plano, o que vem dificultando a atuação dos conselheiros eleitos na avaliação da gestão. Foi debatida ainda a necessidade de ser estabelecida uma ponte regular entre o Conselho de Usuários e os comitês de acompanhamento da rede credenciada, alternativa vista como vital para a elaboração de uma proposta de melhorias para o Saúde Caixa.
Alterações no regimento interno dessa instância também foram discutidas, cabendo às entidades representativas país afora aprofundar esse debate, apresentando propostas até a primeira quinzena de agosto. Outro problema que precisa de rápida solução é o provocado pela judicialização, que ocorre quando os empregados ficam obrigados a buscar na Justiça o atendimento por parte do plano, no caso de o procedimento ser negado pela auditoria.
Utilização do superávit
Ainda no seminário, os representantes da CEE/Caixa e do GT Saúde Caixa passaram informações sobre o andamento das negociações da destinação do superávit do plano. A inconsistência dos dados apresentados pelo banco tem sido um dos principais empecilhos para a definição de uma metodologia adequada. Em 26 de maio, uma proposta foi referendada na mesa permanente, com base em sistemática proposta pelo GT Saúde, que prevê três medidas: redução da coparticipação de 20% para 15%, estudo para estender programas de promoção à saúde aos dependentes, e remoção por ambulância em situações de emergência.
“Como será o nosso futuro?”. Essa pergunta, feita por Marília Castro, atuária que assessora o GT Saúde Caixa, conduziu o debate sobre a análise dos relatórios financeiro e atuarial 2014/2015 do plano. Para que esse futuro seja adequado e digno, ela afirmou que os empregados da Caixa, a exemplo de qualquer outra pessoa, precisam de segurança, Previdência, saúde e seguridade. Para a atuária, o acompanhamento dos números é mais importante do que a execução.
Para Marília Castro, no caso do Saúde Caixa, a previsão do futuro está na dependência do planejamento e deve ser embasada, necessariamente, em justificativas e estudos técnicos. “Em geral, o atuário é prudente e trabalha com três cenários (neutro, otimista e pessimista), pois não sabe o que vai acontecer. O cálculo atuarial tem uma formulação. Dependendo do que for apresentado, o resultado tende a mudar”, observou.
O médico Abucacis de Castro Pereira, especialista em planos de saúde que assessora o GT Saúde Caixa, fez um histórico sobre a evolução da saúde suplementar no Brasil. Sobre o plano dos empregados da Caixa, especificamente, afirmou que a definição de uma proposta para a utilização dos superávits correntes está na dependência de a empresa apresentar, de maneira imediata e transparente, os números do plano. “Tendo uma perspectiva mais segura ano a ano, e analisando a série histórica, será possível planejar o fortalecimento do Saúde Caixa”, disse.
Fonte: Fenae