Rafael Marques diz que, se não for alterado, PLC da terceirização vai desqualificar mercado de trabalho
São Paulo – Representantes dos trabalhadores e do empresariado reuniram-se ontem (4) em São Paulo para discutir os impactos da terceirização e o mercado de trabalho. O debate foi promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Projeto de Lei (PLC) 30/2015 – que tramitou na Câmara como PL 4.330/2004 –, que regulamenta e amplia a terceirização para todas as funções, aguarda votação no Senado.
Para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, não há dúvidas: do jeito que está, o projeto traz prejuízos para o trabalhador. O presidente da entidade, Rafael Marques, afirmou que o projeto só atende a um dos lados do debate. “O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ, presidente da Câmara) achou que devia votar, tem compromisso com setores do empresariado que são empresas de terceirização, e quis, na verdade, passar o trator em cima dos trabalhadores, e nós não podemos permitir isso.”
Marques defende a garantia de direitos para os cerca de 13 milhões de trabalhadores terceirizados, mas alerta que o projeto aprovado pela Câmara vai estimular o aumento da terceirização em vez de qualificar o mercado de trabalho. “O projeto não está devidamente à altura de ser votado sem causar ressentimentos, ou com os trabalhadores, ou com os empresários”, diz Rafael Marques, que pede uma solução que atenda aos interesses dos setores patronais, mas com prioridade às lutas e conquistas históricas dos trabalhadores.
O dirigente lembrou que o avanço da terceirização, a partir da década de 1990, aumentou a rotatividade nos postos de trabalho e, consequentemente, elevou os gastos do governo com o seguro-desemprego. Além disso, um trabalhador terceirizado ganha, em média, 28% a menos do que um contratado.
Hoje, a terceirização só é permitida para atividades-meio, como limpeza e segurança. O novo texto diz que empresa terceirizada só poderá oferecer um único serviço, e a contratante deverá exigir da terceirizada o pagamento dos direitos previdenciários e trabalhistas, e também fiscalizar o pagamento dos benefícios na condição de solidária terceirizada.
A proposta agrada a representantes alinhados ao empresariado, como o economista e professor da Universidade de São Paulo (USP) Hélio Zylberstajn. Ele afirmou que se os senadores aprovarem o PLC 30/2015 como está, liberando a terceirização para todas as atividades, os dois lados vão ganhar. “As empresas vão ter um regime legal para poder terceirizar, e os trabalhadores vão ter aumentados os seus direitos, enquanto terceirizados. É um projeto que equilibra o interesse dos dois lados.”
Para Alexei Macorin, da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), o que importa é a competitividade da indústria. “Mais importante do que querer ser próprio, ou querer ser terceirizado, é querer estar empregado. É isso que nós estamos discutindo.”
Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT: