A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que a existência de conselhos para dar subsídio ao Poder Executivo em nada desfigura a autonomia e relevância da missão constitucional do Legislativo.
“O Legislativo produz leis e fiscaliza as ações do Executivo. O conselho, vinculado ao Executivo, sugere, propõe, debate e critica medidas próprias do âmbito administrativo”, disse, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
O Conselhão reuniu representantes da sociedade civil e empresários para debater medidas econômicas. Este foi o primeiro encontro de 2016, depois de um ano e meio sem a reuniões desse tipo.
Dilma agradeceu a todos os conselheiros. “Desejo que se sintam à vontade para trazer sua visão de mundo, críticas e sugestões”. Segundo Dilma, um dos principais desafios das democracias modernas é a busca de integração entre poderes. “Essa convivência é saudável e oportuna”
Ao abrir o evento, o ministro o chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, disse que as democracias mais maduras têm conselhos desse tipo. Em seguida, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, integrante do Conselhão, disse que o grupo deve encontrar ideias “compatíveis, que resultem em ações compartilhadas”.
A maior parte da reunião foi fechada para a imprensa, mas algumas informações foram divulgadas por meio do microblog Twitter. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs a criação de um limite legal para o crescimento do gasto público e o estabelecimento de uma margem fiscal para acomodar flutuações de receita.
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que o banco tem atuado para assegurar estabilidade e bom funcionamento dos mercados. O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, disse que o comércio exterior é fator muito importante para a recuperação da atividade econômica.
*Colaboraram Paulo Victor Chagas e Mariana Jungmann
Tombini: queda na produção e fim do choque de tarifas ajudam a segurar inflação
A queda na produção e o fim do choque de preços administrados (como energia e combustíveis) ajudarão a segurar a inflação em 2016 e garantir a convergência do índice oficial de preços para o centro da meta em 2017, disse hoje (28) o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ele declarou que a desvalorização do real está contribuindo para melhorar a competitividade do país.
Saiba Mais
“Nos próximos trimestres, dois importantes fatores levarão ao declínio da inflação. Primeiro, a razão entre os preços administrados e os preços livres está em um patamar próximo ao fim da década passada, de modo que os ajustes dos preços administrados em 2016 tendem a ser substancialmente menores do que os vivenciados em 2015”, discursou o presidente do BC. “Segundo, o hiato do produto deverá reduzir a pressão inflacionária em 2016, limitando a propagação da inflação para horizontes mais longos.”
Para Tombini, a instabilidade na economia global e “pressões geopolíticas” agravaram as incertezas da economia para este ano. Ele afirmou que a capacidade da política fiscal e monetária de impulsionar o crescimento esgotou-se, mas destacou que o ajuste nas contas externas, provocado pelo aumento da quantidade exportada e pela diminuição das importações, está trazendo efeitos positivos para o país no médio prazo. Segundo ele, a indústria brasileira está cada vez mais competitiva.
“Os ganhos de competitividade desse processo para a economia nacional são indiscutíveis. A título de exemplo, destaco a redução de mais de 40% no custo unitário do trabalho na indústria, quando medido em dólares, desde o pico registrado em meados de 2014.”
De acordo com o presidente do BC, a recuperação seria mais rápida se as condições externas estivessem melhores. Ele citou a desaceleração da economia chinesa, que reduz o preço das commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional), e a demora na recuperação da zona do euro, dos Estados Unidos e do Japão como fatores que complicam o crescimento da economia global e afetam fortemente países emergentes como o Brasil.
A reunião do CDES ocorre desde o início da tarde. Com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais, o conselho é um fórum de discussão sobre medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento econômico. Segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deverão ser feitas quatro encontros no ano. O próximo será em abril.
* Colaboraram Paulo Victor Chagas e Sabrina Craide