A proposta de construção de uma política nacional de soberania alimentar será apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nas próximas reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão.
“É mais do que segurança alimentar, a soberania está voltada para o controle da ciência e tecnologia no campo. Que as sementes estejam nas mãos dos agricultores, e não nas mãos das empresas”, explicou o coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição, depois de participar da reunião do Conselhão, hoje (28), em Brasília.
Segundo Conceição, essa proposta de soberania alimentar é baseada na distribuição de terras, na assistência técnica aos agricultores, especialmente voltada para a produção de alimentos saudáveis para o mercado interno. O líder do MST disse que chamará empresários e líderes sindicais para debater a questão.
“Campo e cidade unidos, produzindo uma nova agricultura para o Brasil em um processo de desenvolvimento do interior do país, com gearção de empregos e ao mesmo tempo a produção de alimentos saudáveis”, resumiu Conceição.
*Colaboraram Wellton Máximo e Mariana Jungmann
Conselho Monetário aumenta recursos para crédito rural
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou hoje (28) regra sobre depósitos à vista de entidades governamentais em bancos públicos, com o fim de aumentar os recursos para o crédito rural. O colegiado decidiu incluir os depósitos à vista de entidades governamentais em bancos públicos na base de cálculo da exigibilidade dos recursos destinados à agricultura.
Com a medida, os bancos públicos federais e estaduais passam a ser obrigados a direcionar para a agricultura 34% dos depósitos à vista originários de governos, autarquias, sociedades de economia mista com participação majoritária governamental e entidades públicas municipais. Segundo estimativa do Banco Central, a decisão propiciará elevação de R$ 2 bilhões no montante de recursos direcionados pelos bancos ao setor rural em 2016, dos quais R$ 1 bilhão estarão disponível já no primeiro semestre.
Para preservar a liquidez dos bancos, o CMN decidiu ainda que a nova regra entrará em vigor de maneira escalonada. Ao longo do mês de fevereiro, a exigência será de 15% do montante de 34% que se tornará obrigatório no fim do prazo. Em março, passa a ser 30%. Em abril, sobe para 45% e em maio, para 60%. Somente a partir de 1° de junho os bancos ficarão obrigados a destinar o valor integral.