“Para fazer a conta que não fecha se calcula apenas a contribuição da folha de pagamento, mas a previdência também é composta por outras fontes de financiamento”, explica professora
por Sarah Fernandes, da RBA – publicado 30/07/2016 15:44
“Quando lucro cai, a forma de manter o ganho da classe dominante é cortando direitos sociais”, afirmou especialista
São Paulo – A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sara Granemann, especialista em seguridade social, defende que a Previdência Social não é deficitária. A discussão foi feita durante a conferência Saúde do Trabalhador no Contexto da Seguridade Social, promovida pelo Departamento Intersindical de Saúde no Trabalho (Diesat), ontem (29), em São Paulo. Os participantes da mesa defenderam que, na verdade, a reforma da Previdência e outros cortes em políticas sociais são estratégias pra reverter a queda na taxa de lucro dos grandes grupos econômicos, registrado nas últimas décadas.
“A Previdência Social não é deficitária. Se fosse não seria objeto de tanta cobiça”, defendeu Sara. “Para fazer a conta que não fecha, na qual a previdência é deficitária, se calcula apenas a contribuição da folha de pagamento, mas a Previdência também é composta pelo Cofins, por Contribuioção Sobre o Lucro Líquido e por outras fontes de financiamento”, explicou.
O Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o país em 2016 será de R$ 5,5 trilhões e o fundo público da Previdência ficará em R$ 2,3 trilhões. “Esse valor é suficiente para garantir qualidade de vida para população e segurar que todos os brasileiros comam pelo menos três vezes por dia”, afirmou a professora. “O Estado está a mercê do capital, que faz investidas para que a distribuição do fundo público não seja para as políticas sociais.”
“O capitalismo precisa da crise, é o oxigênio dele. Quando a taxa de lucro cai, a forma de manter o ganho da classe dominante é cortando direitos sociais”, afirmou o economista e professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Áquila Mendes. “O Estado vem protegendo o lucro mesmo com o mundo do trabalho perdendo força frente ao capital”.
Sara e Mendes acreditam que a saída para defender a Previdência e impedir cortes em direitos sociais seja a mobilização da classe trabalhadora, que acabou perdendo força inclusive nos últimos anos de governo petista. “A classe trabalhadora não está na rua. Nos últimos 13 anos as organizações trabalhistas não foram fortalecidas. Agora não adianta abrir a janela e gritar ‘trabalhadores do mundo, uni-vos’, porque está havendo um golpe, e esperar resistência”, criticou Sara.
Notícia colhida no sítio http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2016/07/querem-usar-a-previdencia-para-aumentar-o-lucro-das-empresas-afirma-especialista-5640.html
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Dieese prevê resistência à proposta de regime único na Previdência
Coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre, afirmou que servidores públicos deverão ser contra uniformização, lembrando privilégios de militares
por Redação RBA – publicado 27/07/2016 11:17
Atualmente, os funcionários do setor público e do setor privado são regidos por normas diferentes na Previdência
São Paulo – O governo interino de Michel Temer autorizou nesta semana um estudo com vistas a um regime único na Previdência Social com regras uniformes para trabalhadores do setor privado e do funcionalismo público. A proposta de reforma deverá incluir uma regra de transição para pessoas que já estão no mercado de trabalho mas ainda não têm condições de se aposentar. Em entrevista à Rádio Brasil Atual hoje (27), o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre, afirmou que haverá resistência contra a medida.
“O governo anunciou a possibilidade, mas é difícil de ser alcançada porque há grande resistência dos servidores públicos. É fato que você tem um diferencial grande nas regras e valores dos benefícios dos trabalhadores da iniciativa privada e dos setores públicos. Mas haverá resistência para essa uniformidade”, disse.
Para Silvestre, a diferença entre os setores “é um absurdo”. “Enquanto os trabalhadores do setor privado recebem um teto de R$ 5.400, no setor público, há aposentadorias que chegam a 50 mil reais para juízes, procuradores.”
Ele lembrou os privilégios das aposentadorias das filhas dos militares, que deixam de casar para não perder o benefício, que é para toda a vida.
A unificação dos regimes foi uma das sugestões apresentadas em fevereiro de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff, para debate com trabalhadores e empresas.
A criação de um regime único representaria uma mudança profunda na legislação brasileira e, conforme ressalta Silvestre, tenderia a causar controvérsia no Congresso. O início dos estudos é sinal de uma mudança no governo, que cogitava apenas a mudança de algumas regras e não discutia a situação dos militares.
Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo considera a reforma peça essencial de seu esforço para equilibrar o Orçamento e conter seu endividamento. “O presidente me pediu que o grupo estudasse os caminhos para um regime em que as regras (para aposentadoria) fossem as mesmas para todos”, disse Padilha à Folha de S. Paulo.
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