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Por 08:13 Sem categoria

Conferência Estadual aponta resistência para garantir direitos e a Convenção Coletiva

Os bancários de todo o país preparam-se para defender a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) na Campanha Salarial de 2018. A reforma trabalhista aprovada colou em risco conquitas históricas. Manter e avançar em nossos direitos dependerá de nossa luta e organização. A hora é agora.

A previsão foi feita durante a 20ª Conferência Estadual dos Bancários, que está sendo realizada em Curitiba e que reúne cerca de 250 profissionais neste final de semana (28 e 29/04).

No evento, Cátia Toshie Uehara, técnica do DIEESE, fez uma explanação sobre “Os Impactos da Reforma Trabalhista e a Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários”. Segundo ela, diversos pontos deverão ser reforçados ou reformulados na Convenção Coletiva em 2018, pois se confrontados com o atual texto da Lei Trabalhista poderão perder sua validade.

“Um exemplo é o Artigo 477 A que permite a demissão em massa sem a necessidade de negociação coletiva. Outro é o Artigo 134, que permite o parcelamento das férias em três períodos, sendo um superior a 14 dias e os demais não inferiores a 5 dias”, exemplificou Catia.

Uma das cláusulas da CCT que deverá ser defendida pela categoria é a que discorre sobre a Ultratividade e que a reforma extinguiu. O principio da ultratividade fazia valer a convenção coletiva quando o seu prazo de vigência fosse concluído até a assinatura de um novo acordo. “Todas as garantias e direitos conquistados dentro da convenção coletiva terminam com o término da vigência do acordo, ou seja, no caso da categoria bancária, dia 31 de agosto. Nesta data deixa, por exemplo, de existir o direito a ticket alimentação, que eles podem não pagar mais”, afirmou Cátia.

Conjuntura política e econômica do Brasil na Campanha Salarial 2018

Outras duas palestras completaram as apresentações de sábado (28) durante a Conferência Estadual e trouxeram aos bancários uma análise da conjuntura política e econômica do Brasil e do Mundo na atualidade: “Conjuntura Internacional (América Latina e Disputa Geopolítica” com Joceli Jailson José Andreoli, membro da coordenação da Frente Brasil Popular e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); e “Conjuntura Nacional: a Defesa da Democracia e a Luta pelos Direitos”, com Roberto Baggio, do MST.

Segundo Andreoli, a atual situação política na qual o país se encontra é fruto da crise no centro do sistema capitalismo que se iniciou em meados de 2008. “Os Estados Unidos começa a perder espaço para a China e assim parte para a busca de novas fronteiras, principalmente na América Latina. O Golpe no Brasil em 2016 se insere dentro desta disputa geopolítica do capitalismo. E com isso, há uma ofensiva neoliberal na economia: mais exploração da força de trabalho, coração do sistema, disputa de bens estratégicos como o Petróleo e disputa do Estado do seu papel na acumulação na mais valia social”, explicou.

A perda de direitos dos trabalhadores com a Reforma Trabalhista, mascarada pelo argumento de modernização das relações entre empregadores e empregados, insere-se neste contexto. Segundo Cátia, a reforma precariza as relações trabalhistas na medida em que há mais abertura para a negociação individual entre empresa e empregado e há o enfraquecimento da negociação coletiva via sindicatos, que perdem força com a quebra da receita sindical.

Para sair desta situação, Roberto Baggio indicou que é preciso reconstruir o poder popular no País a médio e longo prazo. De acordo com ele, isso pode ser possível com o desenvolvimento de projetos educacionais juntos aos jovens buscando a formação de novas lideranças políticas.

“Contudo é preciso pensar também a curto prazo, mais fortemente nas eleições de 2018, pois o nosso futuro depende deste resultado. Por isso, necessitamos ter isto como um dos temas principais neste ano em nossa organização. Não podemos cogitar outra alternativa que não seja a democracia e Lula Presidente neste momento histórico nacional. Só ele tem condições de anular as reformas que retiraram direitos”, afirmou Baggio.

A Conferência Estadual dos Bancários finalizou seu primeiro dia de trabalhos com saldo positivo, de acordo com Junior Cesar Dias. Para o Presidente da FETEC-PR, foi de fundamental importância trazer as informações sobre o momento político e econômico do País aos bancários para que eles compreendam e possam ser atores na tentativa coletiva de reverter o processo de prejuízos constantes e de retrocesso social que a classe trabalhadora está sofrendo. “O desemprego, a alta dos preços da comida, do gás, enfim, tudo impacta na nossa vida diretamente. Então, a nossa campanha vai além da categoria em si, buscando avançar junto com a sociedade na resolução dos problemas do país”, finalizou.

Fonte: FETEC-PR

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