Parafraseando Maquiavel, aos ricos, tudo. Ao povo, a conta. As sucessivas políticas do desgoverno bolsonaro, que beneficiam apenas uma porcentagem ínfima da população brasileira, seguem a todo vapor. A tabela do Imposto de Renda, que precisa passar por reajuste, deverá continuar defasada.
Desde o fatídico ano de 2016, quando o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff foi consolidado pela direita e pelo golpista michel temer, a tabela do IR não passa por uma correção.
A isenção do IR atinge hoje trabalhadores que ganham até R$ 1.903,98. Caso a correção tivesse sido feita – aliás, promessa de campanha do cidadão que ocupa o Palácio do Planalto – a faixa de brasileiros que estariam livres de pagar o IR saltaria, segundo um estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), seria de quem recebe até R$ 3.881,65. Além disso, a não correção da tabela pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que pagava no ano anterior.
Ainda segundo o Sindifisco, há uma estimativa de que a não-correção do IR fez com que 10 milhões de brasileiros declarassem imposto indevidamente.
Cabe ressaltar também que a correção do IR aconteceu apenas nos governos populares de esquerda. De 1996 a 2001, quando FHC presidia o país, sem correção. Nos oito anos de Lula no poder, houve correção em seis anos, sendo que em quatro foi acima da inflação. Com Dilma, tivemos nos quatro primeiros anos de seu governo e no primeiro ano da segunda gestão. Em 2016, tivemos o golpe.
Não houve correção de 1996 a 2001, em 2003 e 2004 e de 2016 para cá. Em 25 anos, a tabela foi reajustada em 13 e ficou intacta em 12. Dos oito anos de governo Lula, houve correção em seis – em quatro, acima da inflação. Isso aconteceu também nos quatro anos do primeiro governo Dilma e no primeiro ano do segundo governo, que teve o impeachment em 2016.
Contribuinte prejudicado
Claro que as grandes fortunas no Brasil não são afetadas pelo descaso do atual governo. Quem sofre é o contribuinte que ganha menos. Ainda segundo o Sindifisco, o desconto por dependente, hoje em R$ 2.275 ao ano, deveria estar em R$ 4.646,40 – em valores mensais, R$ 189,59 e R$ 387,20, respectivamente.
Essa regressividade beneficia apenas os ricos. Caso fosse feito por progressividade, as pessoas que tivessem renda menor passariam a pagar menos.
Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese) lembra que no final de 2006 houve acordo entre centrais sindicais e o governo para estabelecimento de uma política de valorização do salário mínimo. E ficou definido que de 2007 a 2010 haveria correção anual de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, o que acabou sendo mantido até 2014. No ano seguinte, o reajuste médio foi de 5,6% – o último desde então.
Entre as propostas do instituto, está a inclusão de duas faixas tributáveis, com alíquotas de 30% e de 35%. Esta última seria para rendimentos mensais acima de R$ 17.063,86. “Deve-se ponderar que apenas a correção para atualização dos valores da tabela do IRPF não é suficiente para alterar a estrutura da contribuição e torná-la mais justa para os assalariados”, diz o Dieese.
Fonte: Fetec-CUT-PR, com informações da SP Bancários, Valor Investe e UOL