O PT denunciou Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (6), à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), com representação por campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico. O partido menciona a “existência de outdoors espalhados no Centro-Oeste do país”. A iniciativa do partido cita o portal Uol, que divulgou a informação, ilustrada por fotos, de material espalhado na região na quarta-feira (5). O procurador-geral da República, Augusto Aras, também responsável pela PGE, decidirá sobre o pedido.
“Além disso, noticiou-se evento promovido pelo setor rural do Estado do Mato Grosso no dia 03.01.2022, no qual pecuaristas gravam e circulam vídeo fazendo clara campanha antecipada em prol de Jair Bolsonaro”, acrescenta o PT.
A legenda pede ao MPE que seja instaurado procedimento investigatório sobre a campanha antecipada e, consequentemente, a imediata retirada da propaganda irregular e aplicação de multa aos responsáveis e ao “beneficiário”. Requer ainda a apuração do “potencial abuso de poder econômico em favor do atual presidente da República”.
O partido menciona na argumentação que a legislação prevê que a propaganda eleitoral só é permitida depois de 15 de agosto. A Lei n° 9.504/97, a Lei das Eleições, veda a propaganda eleitoral “mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular”, além de multa, que vai de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Os outdoors contestados pelo PT estão “localizados em fazendas dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, exaltam supostas qualidades pessoais de Jair Bolsonaro”, diz o partido, que anexa fotos ilustrativas na argumentação.
Um dos outdoors está instalado na sede da Cooperativa dos Produtores Agropecuaristas do Paraíso e Região, entre Camapuã e Paraíso das Águas (MS). Nele, pode-se ler: “Pela democracia, por nossas famílias, por quem produz! Copper e produtores da região juntos com Bolsonaro”.
Outro, na cidade de Chapadão do Sul, diz: “Produtores rurais e sindicato rural. #fechadoscombolsonaro. Acreditamos em Deus e valorizamos a família”.
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