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Por 09:49 Notícias, Recentes

Eleição desafia movimentos sociais a ampliar presença no Congresso

A apenas quatro meses e meio das eleições, os movimentos sociais tentam se articular para um desafio tão importante quanto a sucessão presidencial. Ampliar a representação no Legislativo será decisivo para “virar o jogo” em relação a leis e reformas aprovadas nos últimos anos que reduziram direitos e enfraqueceram as entidades. Neste ano, a estratégia vai além da eleição majoritária e passa pelo Congresso (Câmara e um terço do Senado) e Assembleias Legislativas.

Na atual legislatura, a chamada bancada sindical na Câmara perdeu praticamente um terço de sua representação. O número caiu de 51 para 35 deputados, sendo 27 reeleitos e oito novos. No período 2011-2014, no primeiro governo Dilma, o total chegou a ser de 83, segundo acompanhamento feito pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). A bancada empresarial na Câmara, nesta legislatura, é quase seis vezes maior.

Força política

Por isso, “a eleição de trabalhadores e trabalhadoras envolvidos com a luta para o Congresso é decisiva para o futuro”, afirma a secretária-geral da CUT, Carmen Foro, que na semana passada lançou sua pré-candidatura à Câmara pelo PT do Pará – ela é agricultora familiar de origem. “Nós vimos como o parlamento passa a ter importância fundamental, inclusive para manter alguns governos. Se a gente tivesse a força política necessária, a presidenta Dilma não teria sido golpeada”, acrescenta.

“Nosso parlamento passou a ocupar um lugar decisivo. As coisas são decididas lá”, diz ainda Carmen, enumerando reveses sofridos pelos trabalhadores nos últimos anos. “Agenda de Estado mínimo, corte de direitos, reforma trabalhista, terceirização, PEC do teto de gastos, menos investimentos em saúde, educação, saneamento básico, agricultura. Parlamento forte significa garantia de direitos, significa democracia”, argumenta.

Poder econômico

Segundo ela, a política da CUT vai no sentido de ampliar as candidaturas (“Consigo ver uma boa mobilização nesse sentido”), não só do movimento sindical, mas de outras organizações sociais. Por exemplo, população negra, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares, todos estão sub-representados no parlamento brasileiro. Mulheres são maioria da população, mas são apenas 15% da Câmara. Pretos e pardos (classificação do IBGE) também representam mais da metade dos brasileiros, mas não chegam a 25%. “Isso é uma vergonha: jovem não tem no Congresso. Negros e negras, é muito pequena a representação. Nós não estamos representados”, lamenta Carmen, apontando o peso do poder econômico no processo político-eleitoral.

Fortalecer a bancada pode facilitar, por exemplo, a discussão em torno de uma nova legislação trabalhista. Há um movimento pela revogação da Lei 13.467, a “reforma” aprovada em 2017. Carmen acredita no caminho da negociação. “Eu não creio que haverá um decreto que muda tudo. Mas acho que é possível agrupar questões em cima de pontos que são nevrálgicos. Cláusulas pétreas, que não dá para abrir mão. É preciso garantir o fortalecimento da negociação coletiva”, afirma. 

Assim, uma possível presença de Lula na Presidência da República é imprescindível, mas é preciso assegurar uma base parlamentar para que os projetos caminhem. Ainda mais, lembra Carmen, em um país “destruído” como o Brasil atual. “O trabalho precisa estar no centro dessa discussão”.

Fonte: RBA

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