A degradação do mercado de trabalho brasileiro com destaque para o trabalho doméstico foi denunciada pela CUT, nesta segunda-feira (30), na 110ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT, realizada em Genebra, na Suíça.
A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, fez um discurso enfático que retratou ao mundo tanto as causas do retrocesso em direitos, condições de trabalho e diminuição de renda como seu responsável direito, o presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Em nome da CUT, que tem legitimidade para falar em nome dos trabalhadores, eu me inscrevi para fazer a denúncia sobre o que aconteceu – e acontece ainda – no Brasil durante a pandemia. Mostrei dados sobre a pobreza, o desemprego e as mortes por causa da atuação do governo”, explicou a dirigente ao PortalCUT.
“Terminei minha fala com a frase Que te vayas, Bolsonaro que, em português é Fora, Bolsonaro”, completou Juneia.
Em uma reação já característica, representantes do governo Bolsonaro que participavam da reunião, reagiram à exposição dos fatos e reivindicaram um ‘direito de resposta’ à mesa diretora.
Juneia conta que, de forma grosseira, afirmaram que ela “não se ateve aos pontos que ali estavam em pauta, sobre o tema que era ‘em tempos de pandemia o que estava sendo feito’ e ainda que estava usando a OIT como palco para fazer política.
De acordo com informações da coluna de Jamil Chade, no UOL, que falou sobre a intervenção da CUT, o governo alegou que o Brasil estaria se recuperando em um ritmo mais rápido que outros países e que medidas adotadas durante a pandemia protegeram milhões de empregos.
A dirigente da CUT reagiu à resposta dada pelo governo ao colunista. “Era de se esperar uma reação assim. É prática do governo mentir lá fora ou esconder a realidade. Em todas as denúncias que se faz em espaços internacionais isso acontece”, disse Juneia.
“Nenhuma inverdade foi dita”, reforçou a secretária da Mulher da CUT, acrescentando que o governo “realmente atuou para não responder à pandemia, aliás, foi seu principal aliado”.
A denúncia
Em meio a representantes de trabalhadores, empresários e governos de vários países, Juneia classificou a situação brasileira como um “desastre econômico” e afirmou que o projeto político do atual presidente tem como base a destruição de direitos sociais e trabalhistas conquistados ao longo de décadas de luta do movimento sindical.
Em sua denúncia, a dirigente detalhou o quadro do mercado de trabalho no Brasil, que além do desemprego, tem alto índice de informalidade (cerca de 40,1%) e queda nos rendimentos ao longo dos anos, fatores que somados à alta taxa de inflação, penalizam a classe trabalhadora, em especial os mais pobres, acentuando a desigualdade no país.
Todas essas condições, ela afirmou, se refletem de forma mais acentuada no trabalho doméstico. Junéia levou ao conhecimento da OIT que salário médio nacional das empregadas domésticas (a maioria é formada por mulheres negras) caiu cerca de R$ 200 no ano passado ficando em R$ 876, patamar abaixo do salário mínimo (R$ 1.212). Afirmou ainda que o número de trabalhadoras domésticas diminuiu – 1,5 milhão perderam seus empregos – e a jornada aumentou para 52 horas semanais, em média.
A responsabilidade por este quadro caótico e trágico para a classe trabalhadora, conforme a denúncia feita na OIT, é do governo Bolsonaro, que destrói direitos, corta recursos, privatiza estatais e serviços públicos, ataca a organização sindical, além de ter uma conduta negacionsita que ocasionou a morte de mais de 666 mil pessoas, desde o início da pandemia.
A dirigente destacou ainda a destruição do meio ambiente, os ataques à democracia e o discurso sempre preconceituoso de Bolsonaro.
Leia a íntegra do discurso
“Começo lembrando que a primeira morte de Covid no Brasil foi de uma empregada doméstica que pegou o vírus de seus patrões que voltavam de uma viagem à Europa. Cleonice Gonçalves Presente!
No Brasil durante a pandemia, a renda média de trabalhadores e trabalhadoras caiu 8%. Nos últimos anos, a moeda brasileira perdeu mais de 30% de seu poder de compra. O custo do conjunto básico de alimentos teve um aumento ainda maior: em São Paulo esse aumento foi de quase 50%. O preço do gás de cozinha, outro item básico, é o mais alto do século e compromete quase 10% do salário mínimo, que hoje é cerca de 220 dólares.
O Brasil é um caso raro de país com altas taxas de inflação, juros e desemprego. A taxa de desemprego é superior a 11%. O trabalho informal bate recordes e atinge quase 50% da população ocupada.
No Brasil, o número de trabalhadores domésticos diminuiu de 6,4 milhões em 2019 para 4,9 milhões no ano passado. É importante destacar que as mulheres representam mais de 90% das pessoas dedicadas ao trabalho doméstico e que mais de 60% são negras. Esses fatores são importantes de serem destacados, pois se referem a uma realidade totalmente desigual, sem reparação histórica e sem justiça social.
Dados do IBGE mostram que o salário médio nacional das empregadas domésticas caiu de 924 reais para 876 reais, menos de 200 reais, menos que o salário mínimo. É importante destacar que as trabalhadoras domésticas informais ganham cerca de 40% a menos que as trabalhadoras formais e que homens e mulheres negros ganham, em média, até 15% menos.
A jornada média semanal de trabalho é de 52 horas, além disso, em 2022, cerca de 30% das trabalhadoras domésticas tinham menos de 1 ano de trabalho e na maioria das regiões do Brasil houve aumento de trabalhadoras domésticas chefe de família.
Além do desastre econômico, o projeto político do atual presidente brasileiro é a destruição de todos os direitos sociais e trabalhistas conquistados pelas lutas da classe trabalhadora brasileira. O governo Bolsonaro também promoveu cortes de gastos em educação e saúde, uma reforma da previdência contra o direito a uma aposentadoria digna; privatizações, retrocessos históricos no combate ao trabalho infantil e escravo; ataques a movimentos sociais e sindicatos e promoção de práticas antissindicais, descoordenação política e negacionismo durante a pandemia com mais de 666 mil mortes até agora.
A marca do atual governo é a flexibilização da legislação ambiental, fechamento de conselhos de participação social; iniciativas de incentivo ao uso de armas e violência policial; desrespeito às políticas de redução das desigualdades raciais e de gênero; um discurso preconceituoso contra a população LGBTQIA+ e, sobretudo, ataques sistemáticos à democracia, aos direitos humanos e ao Estado Democrático de Direito.”
Foto: Clair Siobham Ruppert/CUT
Fonte: CUT
