O governo Jair Bolsonaro (PL) “vende” para a população a ideia de que a pequena queda nos preços dos combustíveis, forçada pela redução da alíquota de ICMS cobrada pelos estados e municípios, é a solução para frear os frequentes reajustes e garantir que a gasolina e o óleo diesel sejam vendidos mais baratos aos consumidores. No entanto, o custo que a própria população pagará a curto e médio prazo, já demonstrado através de projeções de vários economistas, sinaliza claramente que se trata de uma medida, como tantas no atual governo, desprovida de sustentabilidade e com consequências desastrosas.
Somente no Paraná, a perda na arrecadação do ICMS chegará a R$ 6,3 bilhões e os municípios deixarão de arrecadar R$ 1,8 bilhão. Se somadas as perdas dos mais de cinco mil municípios brasileiros, o valor atinge R$ 15 bilhões até dezembro de 2022. Ou seja, por mais que redução de impostos se mostre uma medida simpática, a população, principalmente a de baixa renda, que sequer tem condições de manter um carro ou moto, pagará um preço muito alto com a queda em investimentos públicos em saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros setores essenciais.
O governo Bolsonaro se acovardou ante a necessidade de mudança na política de preços da Petrobrás, que hoje é refém do mercado internacional e da dolarização. Ele escolheu o caminho mais curto, que é fazer cortesia com o chapéu alheio. Ao retirar dinheiro do ICMS dos estados e municípios para bancar a redução de preços dos combustíveis, o governo também assegurou que os acionistas da Petrobrás continuem recebendo seus dividendos e lucros milionários.
Toda medida eleitoreira tem curta duração e essa não é diferente: só vale até dezembro deste ano. É bem provável que já no início de 2023 os preços dos combustíveis retornem ao patamar médio de R$ 7,00 e é necessário lembrar que nenhum acionista da Petrobrás vai perder um único real com essa história. Por outro lado, o cenário será de estados e municípios quebrados, endividados e a população desassistida, principalmente os mais carentes.
A demagogia eleitoreira do governo Bolsonaro não tem limites. Enquanto o presidente só se preocupa com a sua reeleição, o país vai mergulhando na estagnação econômica, na inflação recorde, no desemprego, na destruição da renda dos trabalhadores e em ameaças à democracia.
Um fato negativo num cenário tão preocupante é que, hoje, a maioria absoluta dos brasileiros já não acredita mais nas mentiras propaladas por esse governo. Não apenas pessoas comuns ou públicas, mas também entidades patronais de diferentes setores, inclusive do financeiro e do agronegócio, que, ao assinarem cartas em favor da democracia, demonstram o quanto foi perigoso e prejudicial para o país apoiar Bolsonaro em 2018 e que não estão dispostos a errar novamente.
* Joel Guedes é jornalista e editor do jornal Pactu
