A partir da informação de que quem ganha um salário mínimo e meio (R$ 1.818) pagará IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) no ano que vem, se as alíquotas da tabela não forem corrigidas, os candidatos à Presidência da República começam a se posicionar sobre o tema. Alguns incluíram a reforma tributária em seus programas de governo, outros deram declarações públicas se comprometendo a corrigir a tabela do IR.
Veja o que os quatro candidatos que estão mais bem posicionados nas pesquisas de intenções de voto disseram sobre o tema.
Lula (PT), que está em primeiro lugar nas pesquisas, com 47% das intenções de voto e que pode ganhar no primeiro turno, segundo o Datafolha, já havia dito que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda. Quem ganha até R$ 5 mil ficará isento, disse o petista, como noticiou no último dia 17, o PortalCUT.
O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), prometeu em 2018, quando era candidato ao Palácio do Planalto, que os trabalhadores e trabalhadoras que tivessem renda até R$ 5 mil seriam isentos, mas não cumpriu a sua promessa. No início deste ano prometeu novamente. Dessa vez disse que ia isentar quem ganha até R$ 3 mil. Nada fez de novo. Agora, Bolsonaro volta a prometer a isenção.
A equipe que trabalha na campanha de Bolsonaro incluiu em seu programa de governo, segundo o jornal Valor, a isenção para quem ganha até cinco salários mínimos. Em valores de hoje seriam R$ 6.060. A proposta foi incluída um pouco antes se ser apresentada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 10 deste mês.
O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, que concorre à Presidência pelo PDT, promete fazer uma completa revisão do Imposto de Renda, mas com aumento na alíquota de quem ganha mais, subindo dos atuais 27,5% para 35%.
A campanha pedetista não fala em de valores para a faixa de isenção, o que “dependerá de estudos complementares, associados à estratégia de fazer o salário mínimo subir acima da inflação”, disse a sua assessoria ao jornal O Estado de São Paulo. Além de corrigir a tabela e aumentar a tributação, Ciro Gomes quer voltar com a cobrança de lucros e dividendos.
Já Simone Tebet (MDB) não apresentou nenhuma proposta de correção da tabela do IR. Ao contrário, de acordo com a sua assessoria de campanha, o limite atual de isenção de R$ 1,9 mil, não é baixo para um país com renda per capita de R$ 1,4 mil.
“De acordo com a atual tabela, a maioria dos contribuintes não paga IR. São 10,7 milhões de declarantes na faixa de isenção, num universo de 30,4 milhões de declarantes (35,2%). “O erro é achar que a pessoa passa de 0 para 7,5% sobre tudo, mas não! A pessoa pagará 7,5% apenas sobre o que excede. No caso de 1,5 salários mínimos, será pago 7,5% apenas sobre R$ 38. Não são nem R$ 3 de imposto”, diz a nota enviada ao jornal.
Tabela está 26,5% defasada
Desde 2015, quando o salário mínimo era de R$ 788, o limite da faixa de isenção é de R$ 1.903. Pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já aprovada, o valor do mínimo em 2023 será de R$ 1.294 – 1,5 salário equivaleria, então, a R$ 1.941.
De acordo com o cálculo feito pelo Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), em julho, a tabela do IRPF acumula defasagem de 26,5% desde janeiro de 2019, índice que é o maior percentual já registrado na história.
Até o final do ano essa defasagem deve aumentar ainda mais, já que a inflação segue na casa dos dois dígitos.
Confira a defasagem da tabela do IR ante ao IPCA de 1996 a 2022:
- 1996 a 1998 (FHC 1): 17,19%
- 1999 a 2002 (FHC 2): 18,99%
- 2003 a 2006 (Lula 1): 7,92%
- 2007 a 2010 (Lula 2): 2,48%
- 2011 a 2014 (Dilma 1): 6,53%
- 2015 (Dilma até início do processo de impeachment): 4,80%
- 2016 a 2018 (Temer): 9,42%
- 2019 a primeiro semestre de 2022 (Bolsonaro): 26,57%
Fonte: CUT
