Fome, inflação, desemprego, endividamento, carestia, falta de investimentos e ataques à democracia estão entre os principais temas das eleições deste ano no Brasil, após quase quatro anos do governo de Jair Bolsonaro. A atual campanha eleitoral pode levar o país de volta aos rumos do desenvolvimento social e cultural, cujas políticas públicas vêm sendo desmontadas desde o golpe de 2016. A RBA apresenta algumas das principais propostas dos quatro candidatos a Presidência da República mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB).
Lula
O líder das pesquisas, Lula, aborda os temas em diferentes frentes ao longo de todo seu projeto, intitulado “Vamos Juntos pelo Brasil: Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”. Os pontos são aprovados e apresentados pela coligação Brasil da Esperança, formada, além do PT, pelo PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir. “As políticas sociais, conquistas civilizatórias de mais de uma geração, estão sendo mutiladas”, destaca o documento registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cenário Atual
Inicialmente, o programa do ex-presidente faz comentários sobre a situação atual dos direitos sociais, econômicos e culturais. “Mulheres, negros e jovens padecem com o desmonte de políticas públicas, de modo a reforçar discriminações históricas. Populações indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais têm conquistas atacadas sem trégua”, afirma.
A partir disso, são traçadas propostas de soluções. “Diante desta situação, o primeiro e mais urgente compromisso que assumimos é com a restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira (…) São esses
brasileiros e brasileiras que precisamos socorrer, tanto por meio de ações emergenciais quanto por meio de políticas estruturantes, desde o primeiro minuto de um governo que será eleito para reconstruir o Brasil, superar a crise presente e resgatar a confiança no futuro.”
Compromisso
Na sequência, o programa de Lula apresenta compromissos de governo. Entre eles está o trecho que diz: “Temos compromisso com os direitos humanos, a cultura e o reconhecimento da diversidade, que proteja as pessoas de todas as formas de violência, opressão, desigualdades, discriminações e que garanta o direito à vida, à liberdade, à memória e à verdade. Estamos comprometidos com a dignidade humana de todos os brasileiros e brasileiras e com a defesa da população historicamente privada de direitos no Brasil.”
Redução das desigualdades
O desenvolvimento social e a garantia de direitos ganha um capítulo específico no programa petista. A base para assegurar qualidade de vida para as pessoas é, para o projeto, o trabalho. “O Brasil precisa criar oportunidades de trabalho e de emprego. Para isso, propomos a retomada dos investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo à economia solidária, à economia criativa e à economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da nossa biodiversidade.”
Está estruturado no programa uma série de projetos, como uma retomada de uma Previdência Social mais forte e segura, novas políticas para reforçar direitos trabalhistas, entre outros. Já no campo da assistência social, se destaca “Um programa Bolsa Família renovado e ampliado precisa ser implantado com urgência para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população. Um programa que recupere as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil e que inove ainda mais na ampliação da garantia de cidadania para os mais vulneráveis. Um programa que, orientado por princípios de cobertura crescente, baseados em patamares adequados de renda, viabilizará a transição por etapas, no rumo de um sistema universal e uma renda básica de cidadania.”
Cultura
O campo da cultura é classificado no programa como estratégico. “A cultura é uma dimensão estratégica do processo de reconstrução democrática do país e da retomada do desenvolvimento sustentável. Defendemos amplo direito à cultura, com o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento, criando condições para a qualificação, ampliação e criação de políticas culturais, das condições de vida e de trabalho no mundo da cultura, dinamizando a economia da cultura, potencializando processos criativos, fortalecendo a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte, a cultura popular e periférica, garantindo a plena liberdade artística e, assim, qualificando as relações sociais por meio do fomento a valores civilizatórios e democráticos.”
Para fortalecer o setor, a campanha de Lula propõe “a implantação do Sistema Nacional de Cultura e a adoção da política de descentralização de recursos para Estados e o maior número possível de municípios, além de políticas para reestruturar a cadeia produtiva cultural, severamente prejudicada durante a pandemia e duramente perseguida pelo atual governo”.
Mulheres
O programa da coligação Brasil da Esperança coloca a mulher em posição central. “Devemos enfrentar a realidade que faz a pobreza ter o ‘rosto das mulheres’, principalmente ‘das negras’, lhes assegurando a autonomia”, afirma o documento. “Vamos construir um país que caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo”, completa.
Ciro
O terceiro colocado nas pesquisas, o pedetista Ciro Gomes, apresenta seu Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), afirmando que as propostas nele contidas foram desenhadas por especialistas de diferentes setores. O documento se inicia com um panorama da conjuntura atual do país, com destaque para o agravamento da pobreza e da fome.
Entre as propostas diretas para o desenvolvimento social e cultural, Ciro propõe: “Aumentar a quantidade e a qualidade dos empregos, reduzindo a informalidade; Reduzir a pobreza e as desigualdades sociais de gênero, raça e renda; Ampliar o acesso à cultura e ao lazer; Garantir o acesso e respeito aos direitos humanos a todos e especialmente às minorias”.
O combate à pobreza, ao desemprego, á desigualdade e à fome ganham um capítulo especial do programa cirista. Entre os pontos de destaque estão propostas diretas como a concessão de crédito popular; um programa de renda básica; planos emergenciais de emprego; saneamento e acesso à água potável; e regularização fundiária.
Cultura
A Cultura teve um capítulo exclusivo programa do pedetista. “É nela que se afirma a identidade nacional, hoje gravemente ameaçada, não só por hábitos de consumo, mas também por uma estética internacional que tem repercussões práticas nos desejos, hábitos de consumo e na própria felicidade das pessoas”, aponta. “O estímulo à Cultura deverá proporcionar ao Brasil se reconhecer na sua diversidade regional, nas suas diversas expressões tradicionais e históricas e na valorização do patrimônio histórico”, aponta.
As propostas também incluem investimentos “na democratização do acesso, na fruição e expansão do consumo de bens e serviços culturais, por meio de políticas que ampliem e popularizem o acesso à cultura e ao lazer, criando espaços de fomento, desenvolvimento e interação; estimularemos manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica, como danças, grafites e slams”, afirma. Também está prevista a recriação de um Ministério da Cultura.
Simone
A candidata do MDB à presidência também começa seu programa lembrando das mazelas do governo Bolsonaro. “O Brasil encontra-se numa encruzilhada. A democracia está sob ataque, as instituições estão fragilizadas, a economia
não avança. E, principalmente: a vida das brasileiras e dos brasileiros está muito difícil. O país está de joelhos. Basta olhar ao redor. São mais de 10 milhões de desempregados e outros mais de 4 milhões de pessoas em situação de desalento.”
O programa de Simone está estruturado em eixos. Logo no primeiro, as questões da Cultura e do desenvolvimento social ganham destaque. Este primeiro momento das propostas é intitulado “Justiça social, cidadania e combate a desigualdades”. “A cultura voltará a ser tratada com o status, a atenção e a importância que merece, com a recriação de um ministério específico, para articular políticas com estados e municípios como estratégia de desenvolvimento, cidadania e fortalecimento da economia criativa”, aponta o programa da senadora de centro.
Simone também propõe a recriação do Ministério da Cultura e do fortalecimento de programas de fomento. “Fortalecer leis de incentivo à cultura, como a lei Rouanet, a lei Aldir Blanc e a lei do Audiovisual, com fontes estáveis de financiamento e fomento, critérios objetivos e impessoais que contemplem ampla gama de atividades, artistas de todos os portes e de todas as regiões do país”.
O programa da política ainda destaca a inclusão na questão cultural. “Promover a igualdade de oportunidades de pessoas com deficiência às demais pessoas, a que sua identidade cultural e linguística específica seja reconhecida e apoiada, incluindo as línguas de sinais e a cultura surda”.
