O ministro atendeu representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra os responsáveis pelos perfis. Segundo a campanha, durante o processo eleitoral tem sido verificada a atuação de uma rede bolsonarista dedicada à propagação de desinformação. O objetivo seria manipular a opinião pública e promover reiterada campanha difamatória contra Lula — neste caso, incutindo no eleitor a falsa ideia de que o candidato perseguiria e ameaçaria igreja e cristãos.
Ainda segundo a coligação, as publicações de que Lula perseguiria igrejas e cristãos desobedecem decisão anterior do próprio TSE, que já determinou a remoção de conteúdos segundo os quais Lula apoiaria a invasão de igrejas. A representação ressalta que a legislação eleitoral proíbe expressamente a divulgação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
‘Difícil reparação’
“Observo que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informação evidentemente inverídica e prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022”, destaca o ministro na decisão. “As publicações contêm informação manifestamente inverídica e divulgada no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do partido político e do candidato atingidos pela desinformação”.
No início de setembro, Lula esteve com evangélicos em São Gonçalo (RJ), quando recebeu o apoio de pastores e de fieis de diferentes denominações. Em reconhecimento às transformações ocorridas os primeiros governos do PT, os religiosos pediram o retorno de Lula para que o Brasil volte a ter políticas inclusivas que garantam vida mais digna aos mais pobres.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a remoção, em 24 horas, de uma série de publicações de conteúdo falso, segundo as quais Lula perseguiria igrejas e cristãos. As mensagens foram compartilhadas por Flávio e Eduardo Bolsonaro e os responsáveis por outros 24 perfis no Twitter e no Facebook. A liminar determina às redes que suspendam os posts desinformativos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O ministro atendeu representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra os responsáveis pelos perfis. Segundo a campanha, durante o processo eleitoral tem sido verificada a atuação de uma rede bolsonarista dedicada à propagação de desinformação. O objetivo seria manipular a opinião pública e promover reiterada campanha difamatória contra Lula — neste caso, incutindo no eleitor a falsa ideia de que o candidato perseguiria e ameaçaria igreja e cristãos.
Ainda segundo a coligação, as publicações de que Lula perseguiria igrejas e cristãos desobedecem decisão anterior do próprio TSE, que já determinou a remoção de conteúdos segundo os quais Lula apoiaria a invasão de igrejas. A representação ressalta que a legislação eleitoral proíbe expressamente a divulgação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
‘Difícil reparação’
“Observo que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informação evidentemente inverídica e prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022”, destaca o ministro na decisão. “As publicações contêm informação manifestamente inverídica e divulgada no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do partido político e do candidato atingidos pela desinformação”.
No início de setembro, Lula esteve com evangélicos em São Gonçalo (RJ), quando recebeu o apoio de pastores e de fieis de diferentes denominações. Em reconhecimento às transformações ocorridas os primeiros governos do PT, os religiosos pediram o retorno de Lula para que o Brasil volte a ter políticas inclusivas que garantam vida mais digna aos mais pobres.
Foto: Ricardo Stuckert
Fonte: RBA
