O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reafirmou hoje (3) a eleição de Lula, que o resultado das urnas é incontestável e que os atos antidemocráticos dos criminosos que atacam o sistema eleitoral serão responsabilizados. “As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O TSE proclamou o vencedor, o vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é estado republicano”, afirmou Moraes.
A declaração foi feita durante a primeira sessão do tribunal após o segundo turno neste domingo último domingo, que elegeu o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da coligação Brasil da Esperança.
Já nas primeiras horas depois da derrota do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), bolsonaristas começaram a promover protestos antidemocráticos contra o resultado das urnas, com o bloqueio de rodovias em diversos estados.
“Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, criminosos que serão combatidos e os responsáveis responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil”, disse Moraes.
Os que praticam atos antidemocráticos serão tratados como criminosos
Para o ministro, a maioria da sociedade acredita na democracia e no estado democrático de direito. “Aqueles que criminosamente não estão aceitando, que estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas”.
Ele classificou como “criminosos” os apoiadores de Bolsonaro que questionam a eleição de Lula e promovem atos antidemocráticos com o bloqueio de rodovias. E já pediu, na segunda-feira, providências ao vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.
Hoje (3), o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que foram feitas 37 prisões e aplicadas 4.216 multas a motoristas que bloquearam rodovias federais. O presidente Jair Bolsonaro só se manifestou mais claramente sobre os atos antidemocráticos no final da tarde de ontem (2). Em vídeo, pediu aos apoiadores que desobstruam as estradas, mas não foi atendido. Ainda há bloqueios, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF): nesta quinta-feira (3), há ainda 73 interdições e bloqueios em estradas federais.
Alexandre de Moraes comemorou a rapidez da apuração dos votos neste segundo turno proporcionada pelo sistema eletrônico de votação. E destacou que cerca de três horas após o fim da eleição no Brasil, a Justiça Eleitoral já tinha a confirmação da chapa eleita para o governo federal.
Moraes ainda destacou que quase 125 milhões de eleitores, que corresponde a cerca de 80% do total, votaram. O que ele considerou “uma participação maciça do eleitorado”. “Os eleitores demonstraram a total confiança nas urnas eletrônicas comparecendo e escolhendo os seus candidatos. Participando, assim, da festa da democracia, que se encerrou com as eleições proclamadas pelo TSE no domingo”.
