Os últimos resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão como os ocorridos em empresas terceirizadas que atendiam as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, na cidade de Bento Gonçalves (RS), a do açúcar Caravellas, em Pirangi (SP) e as de plantação de arroz, em Uruguaiana (RS), nos primeiros meses deste ano, além dos quase 2.800 realizados ao longo de 2022 (veja abaixo), levaram o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a estudar medidas mais duras contra empresas que utilizam mão de obra escrava.
Uma das medidas que pode ser adotada é a execução das dívidas que empresas que estejam na lista de trabalho escravo tenham junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de terem de pagar imediatamente as dívidas, essas empresas ficarão impedidas por algum tempo de contrair quaisquer empréstimos com financiamento público e fazer prestação de serviços públicos.
“Para empresas que insistirem em usar [mão de obra em situação de escravidão], nós vamos oferecer o rigor da lei. Vamos voltar com a lista suja”, declarou Marinho, na última sexta-feira (10).
A chamada lista suja de trabalho escravo é elaborada pela auditoria fiscal do trabalho, com base no resultado das fiscalizações. Portaria de 2017, um ano após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), facilitou a vida das empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão, tornando mais rígidos os parâmetros para que um empresa entre na lista (ela precisa, por exemplo, já ter se defendido administrativamente).
Marinho não descartou que o contexto político dos últimos anos pode ter influenciado no volume de casos recentes de trabalho análogo à escravidão flagrados recentemente, disse o ministro.
“Parece que a pregação de ódio, de raiva e da lógica da precarização do trabalho estimulou muitas empresas a praticar o abuso do trabalho escravo. É preciso dar um breque nisso e voltar a falar de civilidade.”
Foto: MPT
Fonte: CUT
