Um dos principais fantasmas que assombram o governo Lula é a taxação de produtos importados por menos de US$ 50. O chamado ‘imposto da Shein e Shopee’, que incidiria não somente sobre as empresas chinesas, mas sobre quaisquer compras no exterior, foi uma crise contínua no ano passado e não deixa a pauta política até o momento.
O governo queria criar uma maneira de regular as compras para evitar a evasão fiscal. Os empresários brasileiros, ameaçados pelos produtos baratos chineses, queriam uma proteção. Até o ‘Veio da Havan’ entrou no meio, pedindo pela taxação. Protecionismo econômico básico.
Já as redes sociais e a extrema direita ficaram em polvorosa. O apelido de ‘Malddad’, aposentado desde 2018, voltou ao linguajar do Twitter, afinal, ele queria taxar a muamba produzida em escala industrial na China.
O que fez o governo
O governo viu a crise e decidiu voltar atrás. Instalou o Remessa Conforme para evitar sonegação e implementou a cobrança de ICMS nos produtos de diferentes websites, como AliExpress, Shein, Shopee, Amazon e Mercado Livre. A alíquota estadual, então, começou a ser cobrada. A crise parecia solucionada.
A isenção do imposto de importação de US$ 50 foi mantida.
A reação de Lira
Mas, nesta semana, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) inseriu o chamado jabuti em um projeto de lei que nada tinha a ver com o tema.
Pressionado pela burguesia nacional e sabendo do fato de que Lula pode ter a imagem arranhada pela medida, decidiu colocar o jabuti em um PL sobre mobilidade verde, o Mover.
O projeto de lei 914/2024, que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), tem enfoque na transição energética e a descarbonização do mercado automotivo no país. O texto tem zero relação com impostos sobre importação. Mas vai ser aprovado.
A isenção do imposto de importação de US$ 50 foi mantida.
A reação de Lira
Mas, nesta semana, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) inseriu o chamado jabuti em um projeto de lei que nada tinha a ver com o tema.
Pressionado pela burguesia nacional e sabendo do fato de que Lula pode ter a imagem arranhada pela medida, decidiu colocar o jabuti em um PL sobre mobilidade verde, o Mover.
O projeto de lei 914/2024, que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), tem enfoque na transição energética e a descarbonização do mercado automotivo no país. O texto tem zero relação com impostos sobre importação. Mas vai ser aprovado.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Fonte: Revista Fórum
