Arma da oposição em mais uma narrativa para atacar o presidente Lula, a “taxação olímpica” – que aplica uma alíquota de até 27,5% do Imposto de Renda para premiações recebidas no exterior – existe há pelo menos 50 anos e, em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro (PL) resultou em R$ 1,2 milhão em arrecadação cobrada sobre os medalhistas brasileiros nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão.
O que os bolsonaristas omitem é que a taxação foi estabelecida ainda nos anos 1970, durante a Ditadura Militar, que definiu que prêmios obtidos em “competições desportivas, artísticas, científicas e literárias, exceto se outorgados através de sorteios, serão tributados como rendimentos do trabalho”.
Em 1998, o governo Fernando Henrique Cardoso atualizou a legislação afirmando que “são entendidos como salário” valores recebidos a título de abono de férias, décimo-terceiro salário, “gratificações e prêmios”.
Ex-procurador chefe da Lava Jato e deputado cassado, Deltan Dallagnol (Novo-PR) é um dos bolsonaristas que tentam colar a narrativa como se fosse algo determinado pelo governo Lula.
“Você acha justo que nossos campeões olímpicos, que trazem projeção e orgulho para o nosso país, sejam tributados desta forma?”, incita Dallagnol usando a imagem – e o caso – da ginasta Rebeca Andrade, que faturou mais de R$ 800 mil com as quatro medalhas, incluindo uma de ouro, nos Jogos Olímpicos de Paris.
A realidade paralela criada pelos bolsonaristas fez com que o deputado Luiz Lima (PL-RJ) tentasse gerar lucros eleitorais com o caso, propondo um Projeto de Lei para isentar os atletas dos impostos.
Foto: Alan Santos/PR
Fonte: Revista Fórum
