A ausência de representantes de big techs como Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), Google e TikTok na audiência pública promovida pelo governo federal nesta quarta-feira (22) em Brasília acendeu um alerta sobre o compromisso dessas plataformas com o diálogo sobre moderação de conteúdo e regulação no Brasil.
A audiência, convocada pela Advocacia-Geral da União (AGU), tinha como objetivo central reunir informações para subsidiar o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados por terceiros.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, abriu o encontro confirmando que as big techs optaram por não participar, mas reforçou que o diálogo segue aberto. “As plataformas foram convidadas e preferiram não participar desta audiência. É uma opção, nós respeitamos. Isso não interdita o diálogo”, afirmou.
Messias destacou que o evento era uma oportunidade para abordar questões sensíveis, como segurança digital, direitos fundamentais e desinformação. Contudo, a ausência das empresas foi interpretada por membros do governo como uma tentativa de evitar o debate público, especialmente após as mudanças anunciadas pela Meta sobre suas políticas de moderação de conteúdo, que na prática representam um “libera geral” de fake news e discurso de ódio em suas redes sociais.
Apesar da ausência dos representantes das big techs, a AGU confirmou que sistematizará os depoimentos de especialistas, representantes da sociedade civil e pesquisadores que participaram da audiência. Essas informações integrarão um “adendo de memorial” que será enviado ao STF, com foco em apoiar decisões futuras sobre regulação de plataformas digitais. “O objetivo é que o STF compreenda o fenômeno e decida melhor”, declarou Messias.
“A Audiência Pública sobre plataformas digitais foi extremamente produtiva. Coletamos avaliações de representantes de diversos setores da sociedade civil e acadêmicos, que corroboram nossas preocupações em relação aos impactos sobre os direitos fundamentais decorrentes da disseminação de informações falsas e discursos de ódio no ambiente digital. Além disso, os participantes jogaram luz sobre novos aspectos relativos à moderação de conteúdo, bem como à dinâmica das informações e respectivos negócios transacionais. No contexto do julgamento sobre a constitucionalidade de normas do Marco Civil da Internet, levarei ao STF um relato pormenorizado das informações levantadas durante a reunião”, disse ainda o titular da AGU em publicação nas redes sociais.
Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU
Texto: Ivan Longo
Fonte: Revista Fórum
