“Em 2008, uma bancária, portadora de Lesão por Esforços Repetitivos (LER), adquirida no exercício da função de digitadora, procurou auxílio do Sindicato. Ela estava afastada do trabalho desde o ano de 2004 e, naquele ano, teve alta médica de seu benefício do INSS.
Diante da continuidade do quadro incapacitante, foi ajuizada uma ação judicial em face do INSS. Após a perícia médica judicial, foi constatada não somente a incapacidade como também a relação de nexo causal com o desempenho de suas atividades. Ficou determinado, então, a continuidade de seu afastamento até que a trabalhadores fosse devidamente reabilitada.
No processo de reabilitação, constatou-se que sua incapacidade poderia ser considerada definitiva, com a concessão de uma Aposentadoria por Invalidez Acidentária. Tal fato auxiliou a bancária em uma demanda indenizatória pelo acidente de trabalho, bem como recebimento de seguro de vida mantido junto ao empregador.
Anos mais tarde, em 2018, num procedimento conhecido como “Pente fino”, o INSS realizou uma nova perícia junto à trabalhadora aposentada, na qual apontou que não havia mais incapacidade.
Com a concessão errônea da alta médica e o fim do benefício, uma nova ação judicial precisou ser proposta. Novamente, demonstramos que a incapacidade persistia e o benefício de Aposentadoria por Invalidez Acidentária foi restabelecido, permanecendo em vigência até os dias de hoje.”
Diego Caspary, assessor jurídico previdenciário do Sindicato.
O relato do assessor jurídico previdenciário do Sindicato, Diego Caspary, ilustra não só como o trabalho no Ramo Financeiro apresenta riscos psicossociais que levam ao adoecimento, mas também como os bancários são uma das categorias com os maiores índices de afastamentos (previdenciários ou acidentários) do trabalho.
Prova disso é que, em cinco anos (de 2015 a 2020), o número de afastamentos nos bancos aumentou 26,2%, enquanto no geral a variação foi de 15,4%, ou seja, entre os bancários essa variação foi 1,7 vezes maior, segundo dados do Dataprev, SUB e INSS analisados no relatório “Saúde do trabalhador bancário”, produzido pela Rede Bancários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Embora o relato do advogado seja sobre as LER/Dort, o adoecimento mental se tornou principal vilão dos trabalhadores bancários e financiários na última década.
Ainda segundo o relatório do Dieese, apesar de representar cerca de 1% do emprego formal no Brasil, em 2024, a categoria bancária foi responsável por 25% dos afastamentos acidentários (B91) por doenças mentais e comportamentais no País. Um número crescente, já que em 2012 esse percentual era de 12%. Nos afastamentos previdenciários (B31) da categoria bancária, as doenças mentais saíram de 23% em 2012 para 40% em 2022. Já nos afastamentos acidentários (B91), as doenças mentais passaram de 30% para 57% no mesmo período.
Diante desse cenário preocupante de adoecimento, o Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região tem feito o atendimento ativo dos trabalhadores adoecidos, por meio da sua Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho e também, quando necessário, da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Afinal, o apoio jurídico é essencial no momento em que os trabalhadores estão incapacitados de trabalhar.
Nosso compromisso é sempre atender e buscar o melhor resultado para os trabalhadores, assegurando a responsabilização das instituições financeiras pelos danos causados à saúde e ao bem-estar, bem como a garantia dos direitos determinados por lei ou convencionados pela categoria. Por isso, é importante que o trabalhador conte com o apoio jurídico quando necessário.”
Diego Caspary, assessor jurídico previdenciário do Sindicato.
Para evitar que os bancos se eximam da responsabilidade, a assessoria jurídica do Sindicato faz um trabalho atento e minucioso ao acompanhar os casos dos trabalhadores e avaliar as medidas necessárias em cada um deles. Quando as ações e pedidos judiciais são necessários, a assessoria age para descrever de forma detalhada a relação entre as funções desempenhadas e o desenvolvimento da doença, reforçando a importância de provas como exames e laudos médicos. Também são imprescindíveis o histórico laboral documentado, as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), quando existem, e os pareceres de especialistas comprovando a sobrecarga de trabalho.
Casos os laudos periciais sejam desfavoráveis ao trabalhador, a assessoria jurídica pede ainda a impugnação da decisão e, diante de decisões negativas, são efetivados apelos às instâncias superiores, para garantir que a Justiça seja feita e o direito dos bancários seja devidamente reconhecido.
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Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região
