Com o tema “O Mercosul que queremos”, o 1º Encontro de Organizações Sindicais e da Sociedade Civil, realizado em Assunção, capital do Paraguai, nos últimos dias 17 e 18, contou com a participação de mais de cem lideranças, que debateram formas para a reformulação e aprofundamento da integração regional.
De acordo com Rafael Freire, diretor da CUT nacional e da Coordenação das Centrais do Cone Sul (CCSCS), “o evento refletiu a necessidade de um espaço de resistência à Alca e de conformação de alternativas aos tratados de ‘livre comércio’ na região, ampliando o diálogo para alavancar o processo concreto de integração”.
“Ressaltamos a importância das entidades acompanharem de perto o debate quanto à livre-circulação de pessoas, meio ambiente – com ênfase no aqüífero Guarani – e sobre a conformação do Fundo Estrutural, a fim de que o Mercosul combata assimetrias e desigualdades, fortalecendo o combate à pobreza”, informa o dirigente cutista.
UNIÂO – A preocupação, ressalta Rafael Freire, é que a união e a mobilização popular nos diferentes países da região sirvam para uma integração dos povos e não somente sirvam a um viés comercial. “O empecilho central é que o Mercosul ainda tem políticas regionais frágeis, pois não há uniformidade macroeconômica. Por ter seu alvo na fragilização do mercado interno, a herança neoliberal nos quatro países (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) traz complicações para o desenvolvimento de cada um e de todos”, avalia. Segundo Rafael, “o desafio é apresentar uma saída conjunta para a região, com uma política econômica que afirme o desenvolvimento produtivo e sustentável”.
Para avançar e aprofundar o processo integracionista, analisa, é preciso que haja uma reformulação institucional do Mercosul, ampliando os espaços de participação da sociedade civil desde a elaboração de políticas sociais, até a estruturação do Parlamento do Mercosul e de um tribunal supranacional, elementos chaves para a sua democratização.
COMPLEMENTARIDADE – “Estamos empenhados em materializar um processo de complementaridade econômica e não de competitividade; defendemos o incentivo às pequenas e médias empresas como forma de dinamizar a economia interna; o incentivo à agricultura familiar, com geração de emprego e renda”, destaca.
Uma das conquistas recentes, esclarece Rafael, foi a formação de um grupo ministerial específico para debater a questão do emprego, pensando principalmente no incentivo a setores com alta capacidade de absorver mão-de-obra. Outro ponto é a Declaração Sócio-Laboral, principalmente para impedir os abusos das multinacionais contra os direitos sociais e trabalhistas que, na opinião do dirigente cutista, deve “avançar para um Protocolo ou Carta de Direitos fundamentais que tenha caráter vinculante, de lei”.
Quanto à Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), apresentada pelos venezuelanos, Rafael avalia como “uma iniciativa positiva, que se soma à nossa posição de combate ao imperialismo e ao neoliberalismo”. “São princípios de justiça social, de respeito aos direitos sociais, que apontam para a superação conjunta dos graves problemas estruturais das nossas sociedades”, conclui.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br