Contag pede à Lula mais dinheiro para a agricultura familiar
Às vésperas do Grito da Terra, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura entrega documento ao presidente Lula pedindo mais recursos para crédito e intensificação do ritmo das políticas de reforma agrária.
BRASÍLIA – Anualmente a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) promove a sua jornada de mobilizações nacionalmente conhecida como Grito da Terra. Foi através deste processo de lutas que, durante todo o primeiro mandato de Lula, a entidade conseguiu pressionar pela ampliação dos recursos destinados à agricultura familiar, sobretudo no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este ano, diante de uma nova jornada de mobilizações, a Contag propõe o aumento do volume de recursos de crédito e de apoio a este tipo de agricultura e a intensificação do ritmo das políticas de reforma agrária.
As duas reivindicações são parte da pauta de quase 160 itens entregue pelos representantes da entidade ao presidente Lula, nesta terça-feira (12), em Brasília. O documento foi entregue estrategicamente agora para que, na época das manifestações em Brasília, marcadas para o final de maio, a Contag já tenha uma resposta do governo. O texto defende que o governo invista R$ 12 bilhões na agricultura familiar na próxima safra, um aumento de 20% sobre os R$ 10 bilhões disponibilizados para a atual safra. A maioria deste recurso seria destinada à oferta de crédito do Pronaf. Para melhorar o acesso a esta verba, a entidade defende uma reorganização das linhas existentes e a dilatação dos limites de financiamento, principalmente para aquelas faixas voltadas a agricultores com menor renda.
A desburocratização do processo de obtenção de empréstimos é, aliás, tema de outros itens da proposta. A preocupação se mostra válida pelo fato de crescentes montantes destinados ao crédito para agricultura familiar ainda não terem atingido uma execução próxima a 100% nos últimos anos. Para esta safra, a previsão da Contag é que sejam acessados R$ 8 bilhões dos R$ 10 bilhões ofertados.
Para além de aumentar a produção, os trabalhadores querem melhorar a qualidade dos alimentos. Eles pediram à Lula R$ 600 milhões para o programa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Orçamento de 2008, e R$ 90 milhões já para este ano. “Assistência técnica é alma. Se não tivermos capacitação para nossos agricultores, não vamos ajudar a melhorar empreendimento deles, tanto no custeio quanto nos investimentos”, explica Alberto Broch, vice-presidente da Contag.
O documento da Confederação pede também medidas mais ousadas do governo para a reforma agrária, fixando meta de 250 mil assentamentos anuais nesta segunda gestão de Lula. O texto retoma o pleito mais forte dos movimentos neste início de ano pela atualização dos índices de produtividade e a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que permite a expropriação de áreas nas quais for constatada a existência de trabalho escravo.
Resposta em maio
Na audiência, o presidente Lula se comprometeu a analisar os pedidos e ordenou aos ministros presentes, Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) que levassem os pleitos às pastas de competência para encaminhá-los. Apesar da pauta predominantemente agrária, as reivindicações abrangem temas relacionados a oito ministérios.
Guilherme Cassel destacou que o diálogo entre o governo e os movimentos sociais tem contribuído bastante para uma confluência das pautas de ambos. “O que está sendo apresentado já está em discussão no ministério, porque Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e os movimentos sociais têm muitos pontos de contato na busca do fortalecimento da agricultura familiar e no avanço da reforma agrária”, afirmou. A assessoria do MDA adiantou à Carta Maior que a pasta vem estudando um aporte de recursos que pode chegar a superar o pleito apresentado pela Contag, mas a decisão ainda está sendo negociada dentro do governo.
O vice-presidente da Contag espera que até o início de maio a entidade consiga iniciar as negociações “ponto-a-ponto” com cada ministério. Mas o diálogo não significa um tom ameno da confederação para com o governo. “Nós vamos fazer a nossa parte, vamos mobilizar para valer. Esperamos que o governo tenha sensibilidade, avançamos em vários anos e queremos avançar neste”, diz.
Por Jonas valente.
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Fetraf-Sul inicia processo de discussão de pauta para 2007
Nesta quarta, 11, o coordenador geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli inicia o processo de negociações numa audiência com o Ministro do MDA, Guilherme Cassel, mobilizações que acontecem a partir do dia 18 deste mês têm o objetivo de disputar políticas públicas e recursos para a agricultura familiar no Plano Safra 2007, que deve ser anunciado em maio pelo Governo Federal.
Na próxima quarta- feira, Federação entrega a pauta para os governos estaduais e no dia seguinte, 19, apresenta oficialmente a pauta de reivindicações para o Governo Federal. Estão previstas audiências em pelo menos oito ministérios: Desenvolvimento Agrário, Saúde, Agricultura, Cidades, Previdência, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Educação. No início de maio, a Federação promove atos em vários pontos da região Sul em preparação à Jornada Nacional da Agricultura Familiar, de 18 de maio familiares de todo o país devem acampar em Brasília para acompanhar as negociações finais em torno do Plano Safra.
Os agricultores familiares querem mudanças no Pronaf, participar das discussões em torno da previdência e manter a aposentadoria especial, um programa específico de financiamento para habitação rural, incremento na compra institucional de produtos da agricultura familiar via Programa de Aquisição de Alimentos, mudanças e investimentos em assistência técnica e extensão rural.
Por Marli Bertotti.
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Fetraf-Sul encerra II Congresso da Agricultura Familiar com avaliações positivas
“Encerramos este grande evento certos de que trabalhamos para propor mudanças concretas em benefício dos agricultores e agricultoras familiares”, avaliou o coordenador geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, no encerramento do II congresso da Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar dos Três Estados do Sul), que foi realizado de quarta a sexta- feira , no Paraná.
O congresso foi marcado por atividades de mística com os três mil delegados participantes do evento, plenárias com apreciação de emendas ao documento base; alterações nos Estatutos Sociais da Fetraf-Sul/CUT; encaminhamentos do processo eleitoral seguido de apresentação dos componentes da chapa única para a Direção da Fetraf-Sul. Para o coordenador da Fetraf no Paraná, Marcos Rochinski, o congresso foi fundamental para que a Fetraf pudesse expor durante os três dias de evento, os objetivos reais do que se busca para a agricultura familiar no país e no mundo. “Esse foi o momento do agricultor familiar mostrar a sua força de participação, de discussão sobre o que podemos continuar construindo juntos para mudar o contexto mundial, regional e local da atual realidade da agricultura”.
Além dos agricultores ligados à Fetraf-Sul, participaram do Congresso representantes de Federação da Agricultura Familiar de 11 estados brasileiros onde já existe a Fetraf, observadores da Alemanha, Bélgica, França e Holanda, cerca de 20 delegados representando a agricultura familiar da Bolívia, Nicarágua, Uruguai e Argentina e autoridades brasileiras.
O agricultor Luiz Pedroso Santos, de Belo Horizonte, Minas Gerais, afirma que “é muito bom poder participar desse tipo de encontro pois, são essas pessoas que defendem os nossos direitos e que ajudam a gente a se manter no campo e vimos aqui que podemos trabalhar juntos pra melhorar a vida de cada um de nós que luta e que trabalha.”
O coordenador da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli destacou o trabalho e a participação de uma grande equipe de funcionários e dirigentes e a participação dos agricultores. “Agradecemos a cada agricultor e agricultora familiar e os centenas de jovens que colaboraram para a valorização do nosso trabalho e da luta por políticas públicas decentes e garantias ainda melhores para todos que fazem e vêem no trabalho na agricultura, o motivo para não desistir nunca dos seus valores e direitos”, conclui Tortelli.
Os três mil delegados de todo o país, encerraram o evento cantando de mãos dadas a música tema da agricultura familiar.
Por Marli Bertotti.
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Deputados e senadores lançam Frente Parlamentar da Terra
Deputados federais e senadores lançaram na última terça-feira, dia 10, a Frente Parlamentar da Terra. Ao todo 175 deputados e 12 senadores se comprometeram em fazer da questão da terra, do território e da biodiversidade uma prioridade em seus mandatos.
A Frente, que foi criada a partir de uma demanda dos movimentos sociais, principalmente do campo, se pretende enquanto instrumento de luta contra a expansão do agronegócio e em favor da Reforma Agrária, da agricultura camponesa e do desenvolvimento sustentável. A principal tarefa da Frente é reunir forças para elaborar projetos que atentem a essas questões, bem como pressionar o conjunto do Congresso Nacional e os Ministros de Estado.
Segundo a integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos, a Frente é mais uma ferramenta de luta dos movimentos sociais em prol da Reforma Agrária. Rosângela Cordeiro, do Movimento de Mulheres Camponesas, reafirma a opinião do MST. “A Frente é mais uma trincheira que estamos abrindo”.
O coordenador provisório da Frente, deputado Dr. Rosinha (PT-PR) lembrou o caráter amplo das temáticas que serão abordadas. O deputado afirmou o objetivo último deste projeto tem como horizonte a superação da atual ordem econômica e política. “A nossa vitória final só acontecerá quando derrotarmos o capitalismo, nossa luta é pela libertação do capital”, disse.
Projetos Prioritários
A Frente Parlamentar da Terra já nasce com uma série de projetos que tramitam na Câmara e no Senado que são considerados prioritários. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, destacou a Proposta de Emenda Constitucional 438 de 2001, que permite a expropriação de áreas com comprovada existência de trabalho escravo, lembrando que a matéria já está pronta para ser votada em 2° turno na casa.
Outra prioridade é a atualização dos índices de produtividade, defasados já em 30 anos. Para esta questão, basta um decreto presidencial, pois se trata de uma medida administrativa. “A agricultura no Brasil evoluiu, tivemos avanços tecnológicos e os índices de produtividade ainda continuam do tempo dos militares”, reclamou o deputado federal Adão Pretto (PT-RS). Os critérios que determinam se uma propriedade rural alcança ou não o mínimo de sua capacidade produtiva são da década de 1970, e sua revisão à luz dos avanços tecnológicos pode ampliar o número de propriedades rurais que poderão ser reivindicadas para reforma agrária.
Outro objetivo é buscar os projetos que foram apresentados no relatório original da CPMI da Terra, relatado pelo ex-deputado federal João Alfredo (PSOL-CE). O relatório foi derrotado após uma manobra dos ruralistas que aprovaram questões que vão de encontro aos movimentos sociais do campo, inclusive, criminalizando-os.
Participaram do lançamento da Frente, além dos deputados e senadores, representantes da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial da Igualdade Racial, Incra, Conab, além de Movimentos como o MST, o Movimento de Mulheres Camponesas, a Comissão Pastoral da Terra; ONGs, como o Terra de Direitos e sindicatos, como o Sindicato dos Funcionários do Incra, Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI) e do Fórum Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.mst.org.br.