(São Paulo) A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) realiza na próxima terça-feira, dia 17, um Ato de Apoio ao Projeto de Lei 6.259/2005, que prevê a isonomia salarial, de benefícios e de vantagens entre os empregados dos bancos públicos federais.
O ato será promovido às 19h, no Teatro dos Bancários do Sindicato de Brasília. O projeto de lei é de autoria dos parlamentares Inácio Arruda e Daniel Almeida, ambos do PcdoB.
“Estamos lutando pela isonomia nos bancos públicos há anos, desde que essas distorções começaram. O Projeto de Lei está muito bem fundamentado e sua aprovação ameniza os problemas dos bancários dos bancos públicos federais. Este ato será muito importante e contamos com a presença do maior número possível de dirigentes sindicais bancários”, comentou Vagner Freitas, presidente da Contraf-CUT.
Durante o ato, a Contraf-CUT vai lançar um abaixo-assinado em apoio ao projeto de lei, que contempla quem ingressou por concurso no BB, Caixa, BNB e Basa posteriormente às resoluções de 30 de maio de 1995 e de 8 de outubro de 1996 do Dest.
O deputado federal Daniel Almeida já confirmou presença no evento. Além dele, outros parlamentares e autoridades deverão participar.
Fonte: Contraf-CUT.
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Sindicato promove Seminário sobre Isonomia
O Sindicato dos Bancários de Curitiba promove Seminário sobre Isonomia, no dia 21 de abril, às 9 horas, no Hotel Del Rey em Curitiba (Ermelino de Leão, 18). O evento tem como público-alvo os técnicos bancários da Caixa Econômica Federal e os funcionários Pós-98 do Banco do Brasil.
A luta pela isonomia
Durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso foram adotadas uma série de medidas contrárias ao desenvolvimento das empresas estatais. “Entre essas medidas estavam as resoluções 9 e 10 da antiga Comissão de Controle das Estatais (CCE), hoje Departamento de Coordenação das Empresas Estatais Federais (DEST), órgão do Ministério do Planejamento. As medidas impuseram a retirada de direitos e benefícios dos funcionários contratados pelos bancos públicos federais a partir de 1995, como a licença-prêmio e o anuênio, entre outros”, explica Jefferson Tramontini, diretor e secretário de assuntos das demais categorias do Ramo Financeiro. As medidas geraram duas classes distintas de empregados; os “antigos”, que gozam de todos os direitos e benefícios que foram conquistados em décadas de lutas e os “novos”, que apesar de executar o mesmo trabalho possuem piores condições de trabalho e remuneração.
Após a posse do presidente Lula, os bancários esperavam que fosse eliminada essa discriminação. “Não foi o que aconteceu”, lamenta Tramontini. “O novo governo melhorou as condições de trabalho, realizou concursos e contratações, todas no plano de carreira piorado”. Nas últimas eleições a maioria dos bancários voltou a apoiar Lula, mas não pretende permanecer apenas esperando que estas importantes reivindicações sejam atendidas. “Nos últimos anos foi provado que é possível implantar a isonomia entre ‘novos’ e ‘antigos’ funcionários. Um bom exemplo de que essa é uma possibilidade real é a conquista do abono-assiduidade (APIP) para os ‘novos’ empregados, direito que também havia sido suprimido pelo DEST”, afirma Tramontini.
Em 2005, o deputado federal e senador eleito Inácio Arruda (PCdoB/CE) e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) apresentaram o Projeto de Lei 6259 que, se aprovado e transformado em Lei, acabará com a discriminação hoje existente e irá assegurar que todos os empregados dos bancos públicos federais gozem dos mesmos salários, direitos e benefícios. O projeto já possui parecer favorável da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
Mas a pressão pela aprovação do PL 6259/2005 não é suficiente para garantir a isonomia. Para concretizá-la será preciso a luta dos bancários dos bancos públicos federais, em especial dos “novos”, que já são quase a metade do total de funcionários. Faz-se necessária a construção de uma grande campanha nacional pela isonomia e um novo plano de carreira nos bancos federais.
A campanha possui várias etapas como os encontros de “novos” funcionários, entre eles o Seminário sobre Isonomia que será realizado no dia 21. As experiências destes encontros devem ser compartilhadas por todo o país, com o objetivo de organizar a categoria e preparar as próximas mobilizações. “A isonomia é uma luta de todos, tanto “novos” como “antigos”, e a vitória elevará os bancários a um novo patamar, possibilitando que o movimento avance para além da defesa e restabelecimento de direitos conquistados anteriormente”, afirma Tramontini.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.bancariosdecuritiba.org.br.